A C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, ontem, relat\u00f3rio final favor\u00e1vel \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o, ferrovia ligando Sinop a Mirirituba, no Par\u00e1, onde h\u00e1 porto para escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Nort\u00e3o e M\u00e9dio Norte. O relat\u00f3rio busca refor\u00e7ar a defesa para que seja derrubada decis\u00e3o judicial (de 2021) que tem impedido andamento dos projetos, pedidos de licen\u00e7as ambientais e demais procedimentos para consolidar o projeto e, futuramente, come\u00e7ar a obra a ferrovia. <\/p>\n
A c\u00e2mara setorial da Assembleia \u2013 formada por representantes da Famato, associa\u00e7\u00f5es de produtores agr\u00edcolas, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB) dentre outros \u2013 exp\u00f5e que a ferrovia \u00e9 de grande import\u00e2ncia econ\u00f4mica e contribui para o desenvolvimento do Estado, ao mesmo tempo em que busca demonstrar que os danos ambientais ser\u00e3o m\u00ednimos. \u201cAo contr\u00e1rio do que muitos dizem, a Ferrogr\u00e3o vai trazer muitos benef\u00edcios no aspecto ambiental. N\u00e3o chega nem a 0,1% o que ser\u00e1 afetado do Parque Nacional do Jamanxim [para a obra]. Ao se colocar numa balan\u00e7a, s\u00e3o contemplados benef\u00edcios ambientais, porque a gente vai fazer a troca de 400 caminh\u00f5es por tr\u00eas locomotivas em opera\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu o relator da CST, Giorgio Aguiar, advogado e servidor da Assembleia.\u00a0<\/p>\n
H\u00e1 pouco mais de dois anos, liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a efic\u00e1cia da\u00a0Lei Federal n\u00ba 13.452\/2017, que alterava limites do Parque Nacional do Jamanxim para instala\u00e7\u00e3o da ferrovia em \u00e1reas a serem exclu\u00eddas da unidade de conserva\u00e7\u00e3o localizada no Par\u00e1. O julgamento do m\u00e9rito est\u00e1 previsto para o pr\u00f3ximo dia 31, havendo possibilidade de os ministros decidirem pela retomada do projeto da Ferrogr\u00e3o.<\/p>\n
A c\u00e2mara setorial agora se organiza para apresentar no STF argumentos a favor da obra antes do in\u00edcio do julgamento que decidir\u00e1 sobre retomada ou n\u00e3o do projeto da Ferrogr\u00e3o. \u201cA Procuradoria da Assembleia Legislativa j\u00e1 solicitou agenda com os ministros do Supremo para que possamos estar fazendo esse despacho. N\u00f3s vamos apresentar isso para o governo do Estado que \u00e9 parte, para o governador do Par\u00e1, para a CNA e tamb\u00e9m para os senadores, deputados federais, para que todos n\u00f3s juntos, de forma organizada, possamos mobilizar e sensibilizar os ministros da import\u00e2ncia da ferrovia para Mato Grosso e para todo o nosso pa\u00eds\u201d, explicou o presidente da CST, deputado Reck Junior (PSD). <\/p>\n
A ferrovia deve ter mais de 930 km de extens\u00e3o e deve ser feita por multinacionais do agroneg\u00f3cio e governo. O setor considera o modal fundamental considerando que a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola de Mato Grosso tem potencial de dobrar nos pr\u00f3ximos anos e ser\u00e1 necess\u00e1rio refor\u00e7ar a log\u00edstica para escoamento. Essa quest\u00e3o tamb\u00e9m foi destacada no relat\u00f3rio, que traz ainda informa\u00e7\u00e3o de que a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) indicou que a constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o n\u00e3o se dar\u00e1 em \u00e1reas indigenistas. \u00a0<\/p>\n
\u201cO trabalho realizado aqui foi muito bem elaborado, \u00e9 um relat\u00f3rio robusto. Por essas raz\u00f5es n\u00f3s vamos levar esse documento junto \u00e0 CNA [Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil], que \u00e9 um dos entes que vai participar do julgamento com o uso da fala. Vai servir como complementa\u00e7\u00e3o do trabalho que j\u00e1 est\u00e1 sendo feito l\u00e1\u201d, avaliou o advogado da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso (Famato) Rodrigo Bressane.\u00a0<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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