S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O contribuinte obrigado a prestar \u00e0 Receita Federal tem cerca de dez dias para declarar o Imposto de Renda 2023. O prazo se encerra \u00e0s 23h59 de 31 de maio. Quem \u00e9 obrigado e n\u00e3o entrega a declara\u00e7\u00e3o na data-limite paga multa m\u00ednima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido no ano.<\/p>\n
Segundo as regras da Receita Federal, devem declarar o IR 2023 os contribuintes que, em 2022, receberam rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70, como sal\u00e1rio e aposentadoria, por exemplo. Essa, no entanto, n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica regra. H\u00e1 ainda outras situa\u00e7\u00f5es que levam \u00e0 obrigatoriedade da presta\u00e7\u00e3o de contas, como ter bens e direitos acima de R$ 300 mil e ter recebido rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil. Clique aqui para ver todas as normas.<\/p>\n
Quem vai declarar o Imposto de Renda n\u00e3o pode esquecer de informar todos os ganhos e gastos no ano passado. H\u00e1 despesas que garantem dedu\u00e7\u00e3o, o que aumenta a restitui\u00e7\u00e3o ou diminui o imposto a pagar.<\/p>\n
\u00c9 preciso informar tamb\u00e9m os rendimentos e as despesas dos dependentes, por isso, nem sempre \u00e9 indicado declarar dependente com renda. Consultores ouvidos pela Folha indicam ao contribuinte fazer as simula\u00e7\u00f5es, no pr\u00f3prio programa do Imposto de Renda, para saber o que mais compensa.<\/p>\n
O primeiro passo para declarar \u00e9 baixar o programa do IR no site da Receita (clique aqui para seguir o passo a passo de como baixar o programa). \u00c9 poss\u00edvel fazer a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, que traz automaticamente dados informados pelas fontes pagadoras ao fisco, ou optar por importar dados da declara\u00e7\u00e3o de 2022, caso fa\u00e7a o IR no mesmo computador.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel declarar o imposto pelo aplicativo Meu Imposto de Renda ou pela internet, no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal). O contribuinte precisa reunir a documenta\u00e7\u00e3o o quanto antes para n\u00e3o errar na hora de enviar o documento.<\/p>\n
Quem declara o IR sem pend\u00eancias recebe a restitui\u00e7\u00e3o antes. J\u00e1 quem comete algum erro cai na malha fina e s\u00f3 recebe a restitui\u00e7\u00e3o quando corrigir a falha. O cidad\u00e3o deve ter os comprovantes de todos os rendimentos e gastos no ano de 2022. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso ter os documentos que comprovem ganhos e despesas dos dependentes que constarem na declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
VEJA ABAIXO ONDE DECLARAR TODOS OS RENDIMENTOS E AS DESPESAS:<\/span> Dentre os principais rendimentos recebidos pelos trabalhadores est\u00e3o o sal\u00e1rio, que deve ser declarado no Imposto de Renda sob pena de cair na malha fina. \u00c9 preciso ter o informe de rendimentos da empresa ou das empresas nas quais trabalhou em 2022.<\/p>\n COMO DECLARAR:<\/span><\/p>\n – O sal\u00e1rio pago por empresa \u00e9 rendimento tribut\u00e1vel e vai na ficha “Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de PJ” APOSENTADORIA<\/span><\/p>\n O aposentado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que vai declarar o Imposto de Renda 2023 deve informar todas as suas fontes de renda ao fisco, assim como seus bens e investimentos. Se tiver mais de uma aposentadoria, precisa declarar as duas rendas. H\u00e1 diferen\u00e7as ainda sobre as fichas da declara\u00e7\u00e3o para quem tem a partir de 65 anos. O motivo \u00e9 que parte ou toda a aposentadoria pode ser isenta.<\/p>\n PARA QUEM TEM AT\u00c9 65 ANOS<\/span><\/p>\n – O benef\u00edcio do INSS \u00e9 renda tribut\u00e1vel e deve ser declarado na ficha Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de PJ 13\u00ba DO APOSENTADO<\/span><\/p>\n Est\u00e1 na linha 5 do informe do INSS, em “Rendimentos Sujeitos \u00e0 Tributa\u00e7\u00e3o Exclusiva”, onde se l\u00ea “D\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio” PARA QUEM TEM A PARTIR DE 65 ANOS<\/span><\/p>\n – H\u00e1 isen\u00e7\u00e3o extra do IR a partir do m\u00eas em que o aposentado faz anivers\u00e1rio, limitada a R$ 24.751,74 em 2022 (12 parcelas de 1.903,98 mais o 13\u00ba no mesmo valor) APOSENTADO QUE TRABALHA<\/span><\/p>\n – Sal\u00e1rio e aposentadoria devem ser informados DUAS APOSENTADORIAS OU APOSENTADORIA E PENS\u00c3O<\/span><\/p>\n – Para quem tem menos de 65 anos, os dois benef\u00edcios devem ser declarados em “Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de PJ” BENEF\u00cdCIO DE OUTROS \u00d3RG\u00c3OS PREVIDENCI\u00c1RIOS<\/span><\/p>\n – Caso a aposentadoria ou pens\u00e3o seja de outra institui\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso abrir uma nova ficha em “Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de PJ” para declarar esse dinheiro<\/p>\n CARRO E CASA<\/span><\/p>\n Quem comprou, vendeu ou tinha algum im\u00f3vel ou carro em 2022 n\u00e3o pode se esquecer de declarar este bem. Financiamento de casa, apartamento e at\u00e9 mesmo a compra de um terreno devem estar na declara\u00e7\u00e3o, pois fazem parte do patrim\u00f4nio do contribuinte. A mesma regra vale para o autom\u00f3vel.<\/p>\n Para conseguir informar os dados corretamente, \u00e9 importante ter consigo documentos como contratos, escrituras, notas fiscais e demais recibos. Todos esses bens, mesmos os financiados, v\u00e3o na ficha “Bens e Direitos”. Desde 2022, a Receita mudou as fichas da declara\u00e7\u00e3o de bens, dividindo-a em grupos e, depois, em c\u00f3digos. Veja como declarar:<\/p>\n CASA, CARRO OU APARTAMENTO QUITADO<\/span><\/p>\n – Em “Fichas da Declara\u00e7\u00e3o”, v\u00e1 em “Bens e Direitos” CASA, CARRO OU APARTAMENTO FINANCIADO<\/span><\/p>\n – Se o bem j\u00e1 tinha sido comprado em 2021, some todas as parcelas pagas em 2022″ e adicione-as ao valor j\u00e1 declarado em 2022″ PARA QUEM COMPROU O IM\u00d3VEL OU CARRO EM 2022<\/span><\/p>\n – Quem financiou o im\u00f3vel ou carro em 2022 deve deixar em branco o campo “Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2021” PARA QUEM VENDEU O IM\u00d3VEL OU CARRO EM 2022<\/span><\/p>\n – O contribuinte que vendeu carro, im\u00f3vel ou outro bem deve dar baixa no item, deixando zerado o campo “Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2022” CONTA-CORRENTE<\/span><\/p>\n O dinheiro depositado na conta-corrente e\/ou na caderneta de poupan\u00e7a deve ser declarado no Imposto de Renda se os valores na conta em 31\/12\/2022 s\u00e3o a partir de R$ 140. Eles devem ser informados em “Bens e Direitos”. Tenha em m\u00e3os o informe de rendimentos do banco. Veja abaixo como declarar: GASTO M\u00c9DICO<\/span><\/p>\n As despesas com sa\u00fade n\u00e3o t\u00eam limite na declara\u00e7\u00e3o, mas est\u00e3o entre as campe\u00e3s de malha fina. Por isso, declare apenas o que tiver recibo que possa comprovar o gasto. \u00c9 poss\u00edvel deduzir despesas do contribuinte e de seus dependentes. Para cada uma delas, abra uma ficha nova. COMO DECLARAR:<\/span><\/p>\n – Em “Pagamentos Efetuados”, clique em “Novo” ou em “Editar” DEPENDENTES<\/span><\/p>\n Contribuintes com dependentes pagam menos IR ou aumentam sua restitui\u00e7\u00e3o. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel informar como dependentes no Imposto de Renda filhos e enteados de at\u00e9 21 anos (ou 24 anos se estiverem estudando), al\u00e9m de pais, av\u00f4s e bisav\u00f4s, caso atendam \u00e0s normas legais.<\/p>\n Para cada dependente, o limite de dedu\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 2.275,08 no ano. H\u00e1 ainda o limite anual com educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de R$ 3.561,50 por dependente. Para incluir pai, m\u00e3e, av\u00f4, av\u00f3, sogro ou sogra na declara\u00e7\u00e3o, o limite da renda no ano, seja ela tribut\u00e1vel ou n\u00e3o, \u00e9 de R$ 22.847,76 em 2022.<\/p>\n ONDE DECLARAR?<\/span><\/p>\n – Os dependentes v\u00e3o na ficha “Dependentes” GASTOS COM EDUCA\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n Os gastos com educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o dedut\u00edveis no Imposto de Renda, mas h\u00e1 limite para declar\u00e1-los. Segundo as regras da Receita, \u00e9 poss\u00edvel deduzir gasto do titular ou de seus dependentes. No caso da educa\u00e7\u00e3o, o limite anual \u00e9 R$ 3.561,50 por pessoa.Pode ser deduzida despesa com educa\u00e7\u00e3o infantil, incluindo creche e pr\u00e9-escola; ensino fundamental; m\u00e9dio; superior; t\u00e9cnico; tecnol\u00f3gico ou profissionalizante. N\u00e3o podem ser deduzidos uniforme escolar, transporte escolar, material e cursos como de ingl\u00eas ou preparat\u00f3rios para vestibular.<\/p>\n COMO DECLARAR:<\/span><\/p>\n – Abra o programa do Imposto de Renda COMO N\u00c3O CAIR NA MALHA FINA?<\/span><\/p>\n O contribuinte obrigado a declarar o Imposto de Renda tem que ter muita aten\u00e7\u00e3o na hora de informar rendimentos e gastos \u00e0 Receita Federal. Qualquer erro pode lev\u00e1-lo \u00e0 malha fina, o que faz com que a declara\u00e7\u00e3o fique retida, sem a libera\u00e7\u00e3o da restitui\u00e7\u00e3o, e h\u00e1 ainda a possibilidade de ser multado.<\/p>\n Dentre os cinco principais erros que levam \u00e0 malha fina do IR est\u00e3o omiss\u00e3o de rendimentos do titular e\/ou do dependente, gastos com com sa\u00fade sem documentos que os comprovem ou que n\u00e3o podem ser deduzidos no IR e pens\u00e3o aliment\u00edcia paga que n\u00e3o est\u00e1 oficializada em cart\u00f3rio nem na Justi\u00e7a.
SAL\u00c1RIO<\/span><\/p>\n
– Clique em “Novo” ou em “Editar” caso a empresa j\u00e1 constava em declara\u00e7\u00e3o anterior e se manteve a mesma em 2022
– Informe nome da empresa, CNPJ, rendimentos recebidos no ano, contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, imposto retido na fonte, 13\u00ba sal\u00e1rio e IR sobre o 13\u00ba sal\u00e1rio
– As f\u00e9rias vendidas v\u00e3o em “Rendimentos Isentos de N\u00e3o Tribut\u00e1veis” e devem ser declaradas no c\u00f3digo “99 – Outros”, como abono pecuni\u00e1rio
– \u00c9 preciso, ainda, informar se os rendimentos s\u00e3o do titular ou de seus dependentes
– A PLR (Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultado) vai na ficha “Rendimento Sujeito \u00e0 Tributa\u00e7\u00e3o Exclusiva\/Definitiva”
– O trabalhador que recebeu valores de pessoas f\u00edsicas declara os rendimentos na ficha “Rendimentos Recebidos de PF\/Exterior”
– \u00c9 preciso detalhar, m\u00eas a m\u00eas, o valor recebido<\/p>\n
– Informe nome da fonte pagadora, que \u00e9 o FRGPS (Fundo do Regime Geral de Previd\u00eancia Social)
– O CNPJ \u00e9 16.727.230\/0001-97
– O valor da aposentadoria est\u00e1 na linha “3 – Rendimentos Tribut\u00e1veis, Dedu\u00e7\u00f5es e Imposto Retido na Fonte”, em total
– Declare o total pago e o IR retido, se houver<\/p>\n
Informe o IR retido, se houver<\/p>\n
– A isen\u00e7\u00e3o vale apenas para renda de aposentadoria, pens\u00e3o ou reforma de \u00f3rg\u00e3os oficiais como governo federal, prefeituras, estados ou o Distrito Federal
– O valor vai na ficha “Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis”
– Ele est\u00e1 na linha 4 do informe do INSS
– Se houver renda tribut\u00e1vel, ela deve ser declarada em “Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de PJ”
– Siga o que diz o informe da Previd\u00eancia Social ou do \u00f3rg\u00e3o previdenci\u00e1rio ao qual est\u00e1 ligado<\/p>\n
– Em “Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de PJ”, declare aposentadoria e sal\u00e1rio se for pago por empresa
– Se receber de pessoa f\u00edsica, declare o sal\u00e1rio em “Rendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de PF\/Exterior”
– Se tiver 65 anos ou mais, a isen\u00e7\u00e3o limitada a R$ 24.751,74 vale s\u00f3 para a previd\u00eancia oficial e vai na ficha “Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis”<\/p>\n
– Se os benef\u00edcios forem do INSS, eles podem ser declarados em uma \u00fanica aba, clicando em “Novo”
– No caso de quem tem mais de 65 anos, h\u00e1 direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o sobre as duas rendas, mas apenas at\u00e9 o limite de R$ 24.751,74 no ano
– Esses valores s\u00e3o declarados em “Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis”
– Siga o que diz o informe do INSS<\/p>\n
– Clique em “Novo” para abrir uma nova ficha ou em “Editar”, se o bem j\u00e1 estava em sua declara\u00e7\u00e3o de anos anteriores
– Para im\u00f3veis, escolha o grupo “01 – Bens Im\u00f3veis”
– Para autom\u00f3veis, escolha o grupo “02 – Bens M\u00f3veis”
– Depois, declare o c\u00f3digo de cada um deles; casa tem c\u00f3digo 12, apartamento, c\u00f3digo 11; carro, caminh\u00e3o e moto v\u00e3o no c\u00f3digo “01 – Ve\u00edculo automotor terrestre: caminh\u00e3o, autom\u00f3vel, moto etc”
– Para casa, apartamento e terreno, o contribuinte dever\u00e1 preencher os campos com os dados solicitados, como a inscri\u00e7\u00e3o de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o endere\u00e7o, a \u00e1rea, a matr\u00edcula e em qual cart\u00f3rio o im\u00f3vel foi registrado
– Para declarar carros, motos e outros ve\u00edculos, \u00e9 preciso informar o Renavam (Registro Nacional de Ve\u00edculos Automotores)
– Em “Discrimina\u00e7\u00e3o”, informe a data de compra, o ano do ve\u00edculo e o tamanho do im\u00f3vel, entre outros dados relevantes sobre o bem
– Em “Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2021”, coloque o valor pago pelo bem at\u00e9 aquela data
– Em “Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2022”, repita os valores de 2021 ou, para quem quitou o bem no ano passado, acrescente o que foi pago
– Bens devem ser declarados pelo valor de compra, nunca devem ser atualizados pelo valor de mercado
– No caso de quem fez reformas no im\u00f3vel e tem os recibos que provem as melhorias, \u00e9 poss\u00edvel atualizar o valor do bem<\/p>\n
– Informe esse total em “Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2022”
– Quem financiou o im\u00f3vel no ano passado deve deixar em branco o campo “Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2021”
– O campo “Discrimina\u00e7\u00e3o” deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es da negocia\u00e7\u00e3o, seja ela de que ano for
– Todo bem financiado \u00e9 declarado em “Bens e Direitos”; esse tipo de d\u00edvida nunca deve ir em “D\u00edvidas e \u00d4nus”<\/p>\n
– O total pago deve ser informado em “Discrimina\u00e7\u00e3o”, deixando claro se houve uso do dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) no caso do im\u00f3vel
– Preencha tamb\u00e9m a ficha “Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis” com o saque do FGTS
– Para os autom\u00f3veis comprados em 2022, tamb\u00e9m deixe em branco a “Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2021”
– Se o bem foi comprado \u00e0 vista, o valor total ser\u00e1 informado no campo “Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2022”
– Se foi financiado, o valor total pago pelo bem no ano passado deve ser declarado na “Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2022”<\/p>\n
– Em “Discrimina\u00e7\u00e3o”, detalhe a venda, informando quanto foi pago, nome e CPF ou CNPJ do comprador, entre outros dados relativos ao bem vendido<\/p>\n
– Em “Fichas da declara\u00e7\u00e3o”, v\u00e1 em “Bens e Direitos”
– Clique em “Novo” para inserir uma conta-corrente ou em “Editar”, caso esta conta j\u00e1 esteja em sua declara\u00e7\u00e3o
– Escolha o grupo “06 – Dep\u00f3sito \u00e0 Vista e Numer\u00e1rio”
– Depois, escolha o c\u00f3digo “01 – Dep\u00f3sito em conta corrente ou conta pagamento”
– Informe se a conta-corrente \u00e9 do titular ou dependente, em qual pa\u00eds est\u00e1 localizada e o CNPJ do banco
– Em “Discrimina\u00e7\u00e3o”, detalhe quando a conta foi aberta, se \u00e9 sua ou de algum dependente
– Informe banco, ag\u00eancia, n\u00famero da conta e d\u00edgito verificador
– Em “Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2021”, informe o saldo naquele ano; caso a conta seja nova e ainda n\u00e3o a tinha em 2021, deixe esse campo zerado
– Em “Situa\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2022”, informe o saldo em sua conta-corrente no final do ano passado
– Contas negativas n\u00e3o precisam ser declaradas
– A conta-poupan\u00e7a tem grupo e c\u00f3digo diferentes. Declare-a no grupo “04 – Aplica\u00e7\u00f5es e Investimentos” sob o c\u00f3digo “01 – Dep\u00f3sito em conta poupan\u00e7a”
– No caso da poupan\u00e7a, os rendimentos no ano com a caderneta devem ser declarados em “Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis”<\/p>\n
Podem ser deduzidos gastos com m\u00e9dicos, fisioterapeutas, dentistas, planos de sa\u00fade e demais despesas no Brasil e no exterior (clique aqui para saber quais).<\/p>\n
– Informe o c\u00f3digo da despesa, se \u00e9 do titular, do dependente ou do alimentando, CPF ou CNPJ da institui\u00e7\u00e3o ou m\u00e9dico, se o gasto \u00e9 no Brasil ou exterior e descreva qual foi o servi\u00e7o realizado
– Em “Valor pago”, informe o total que pagou pelo servi\u00e7o
– Em “Parcela n\u00e3o dedut\u00edvel\/valor reembolsado”, informe os reembolsos de seu plano de sa\u00fade, se houver<\/p>\n
– Abra uma nova aba em “Novo” e informe nome e CPF, al\u00e9m do c\u00f3digo do dependente
– Caso o dependente seja um filho, o c\u00f3digo \u00e9 21
– Se for pai ou m\u00e3e, av\u00f4, av\u00f3, bisav\u00f4 ou bisav\u00f3 \u00e9 31
– Companheiro ou c\u00f4njuge vai no c\u00f3digo 11
– H\u00e1 campo para informar email e celular do dependente, caso o contribuinte queira
– Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso dizer se o dependente mora com o titular da declara\u00e7\u00e3o<\/p>\n
– V\u00e1 em “Pagamentos Efetuados”
– Clique em “Novo” e selecione o c\u00f3digo da despesa: 01 (Despesas com instru\u00e7\u00e3o no Brasil) ou 02 (Despesas com instru\u00e7\u00e3o no exterior)
– Selecione se o gasto \u00e9 do titular, dependente ou alimentando
– Se tiver mais de um dependente ou alimentado, cada uma delas ser\u00e1 declarada em uma nova ficha, clicando em Novo
– Preencha o nome e o CNPJ do estabelecimento que recebeu o valor
– Coloque o valor pago e clique em OK
– Repita o processo para cada dependente ou alimentando<\/p>\n
Para n\u00e3o cair na malha e receber a restitui\u00e7\u00e3o, o contribuinte deve informar os gastos que pode provar. Tamb\u00e9m n\u00e3o deve deixar de declarar rendimentos recebidos em 2022, mesmo que se trate apenas de um bico.<\/p>\n