S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A decis\u00e3o do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) de negar o pedido da Petrobras para perfurar a foz do rio Amazonas pode se desdobrar em novos cap\u00edtulos.<\/p>\n
Anunciada a recusa, o l\u00edder do governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, decidiu deixar a Rede, partido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ele \u00e9 um dos defensores do empreendimento.<\/p>\n
Tamb\u00e9m houve repercuss\u00e3o dentro do governo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defende que a empresa n\u00e3o desista.<\/p>\n
A estatal, por sua vez, anunciou nesta sexta (19) que analisa o pedido da pasta de Silveira para que insista nos estudos e na explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na foz do Amazonas.
Veja abaixo os principais pontos do caso.<\/p>\n
O que aconteceu?<\/span> O documento seguiu a an\u00e1lise da equipe t\u00e9cnica do instituto, que concluiu serem “necess\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es complementares e provid\u00eancias adicionais para o prosseguimento do processo de licenciamento ambiental”.<\/p>\n Na \u00faltima quarta (17), o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou o parecer e negou o pedido da companhia. “N\u00e3o restam d\u00favidas de que foram oferecidas todas as oportunidades \u00e0 Petrobras para sanar pontos cr\u00edticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsist\u00eancias preocupantes para a opera\u00e7\u00e3o segura em nova fronteira explorat\u00f3ria de alta vulnerabilidade socioambiental.”<\/p>\n Em resposta, a Petrobras afirmou que “todos os recursos mobilizados no Amap\u00e1 e no Par\u00e1 para a realiza\u00e7\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Operacional (simulado para testar os planos de resposta \u00e0 emerg\u00eancia) foram feitos estritamente em atendimento a decis\u00f5es e aprova\u00e7\u00f5es do Ibama”.<\/p>\n Por que o Ibama negou o pedido da Petrobras?<\/span> O Ibama diz ainda que o pedido estava incompleto em pontos como plano de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna e plano de comunica\u00e7\u00e3o social para as comunidades ind\u00edgenas. Segundo nota t\u00e9cnica do instituto, houve “a constata\u00e7\u00e3o de impactos ambientais n\u00e3o previstos no EIA [estudo de impacto ambiental] e sem medidas mitigadoras elaboradas de forma fundamentada e pass\u00edveis de verifica\u00e7\u00e3o de efetividade”.<\/p>\n Outro ponto para a negativa foi o tempo de resposta em eventuais desastres. Embora a Petrobras tenha se proposto a mobilizar helic\u00f3pteros e embarca\u00e7\u00f5es de apoio em caso de vazamento, a base de opera\u00e7\u00f5es fica em Bel\u00e9m (PA), a 830 quil\u00f4metros do po\u00e7o. Seriam necess\u00e1rias 43 horas para uma embarca\u00e7\u00e3o sair de l\u00e1 e chegar ao local perfurado.<\/p>\n Segundo o Ibama, a regi\u00e3o da foz \u00e9 de extrema sensibilidade socioambiental por possuir unidades de conserva\u00e7\u00e3o, terras ind\u00edgenas, mangues e grande biodiversidade marinha.<\/p>\n O que diz a Petrobras?<\/span> A empresa defende que, como os impactos ambientais aconteceriam apenas nas fases seguintes da opera\u00e7\u00e3o \u2013como na instala\u00e7\u00e3o de bases e na pr\u00f3pria extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo\u2013, n\u00e3o deveriam ser considerados neste momento do licenciamento. Diz ainda que as descobertas feitas durante a etapa de perfura\u00e7\u00e3o podem ajudar na “complementa\u00e7\u00e3o das lacunas de informa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Quais os pr\u00f3ximos passos?<\/span> Silveira solicitou ainda que a empresa mantenha a sonda e demais equipamentos necess\u00e1rios para o teste mobilizados na foz do rio Amazonas. A estrutura est\u00e1 na regi\u00e3o desde 18 de dezembro e, com a negativa do Ibama, a companhia considerou transport\u00e1-la para atividades em bacias no Sudeste.<\/p>\n Nesta sexta (19), a Petrobras afirmou que estava analisando o pedido do ministro e que “segue comprometida com o desenvolvimento da margem equatorial brasileira, reconhecendo a import\u00e2ncia de novas fronteiras para assegurar a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do pa\u00eds e os recursos necess\u00e1rios para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e sustent\u00e1vel”.<\/p>\n Qual o impacto pol\u00edtico da decis\u00e3o do Ibama?<\/span> Senador pelo Amap\u00e1, Rodrigues v\u00ea no empreendimento uma oportunidade de gera\u00e7\u00e3o de empregos e crescimento econ\u00f4mico para o estado que representa e se desfiliou da Rede, partido da ministra Marina Silva, menos de 24 horas ap\u00f3s o instituto negar a licen\u00e7a.<\/p>\n O senador afirma que ir\u00e1 se reunir com outras inst\u00e2ncias do governo federal para lutar contra a decis\u00e3o.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Imposto de renda: Receita alerta para golpe de antecipa\u00e7\u00e3o da restitui\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n
Um parecer interno do Ibama, assinado em 20 de abril, recomendou negar a licen\u00e7a ambiental para a Petrobras explorar petr\u00f3leo na Foz do Amazonas.<\/p>\n
O instituto afirma que os planos apresentados pela empresa s\u00e3o insuficientes para garantir a seguran\u00e7a do empreendimento e que n\u00e3o foi entregue uma AAAS (Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental de \u00c1rea Sedimentar), estudo que analisa se a regi\u00e3o, e n\u00e3o s\u00f3 o bloco espec\u00edfico da perfura\u00e7\u00e3o, \u00e9 apta ou n\u00e3o para ser explorada, considerando as caracter\u00edsticas do meio ambiente.<\/p>\n
A Petrobras argumenta que a fase de perfura\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas preliminar, de curta dura\u00e7\u00e3o e para averiguar a exist\u00eancia de uma reserva no subsolo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m reitera que a AAAS n\u00e3o \u00e9 parte obrigat\u00f3ria do licenciamento ambiental e que foram realizados outros estudos de impacto para a regi\u00e3o.<\/p>\n
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), pediu \u00e0 Petrobras para reiterar a solicita\u00e7\u00e3o ao Ibama, “envidando todos os esfor\u00e7os necess\u00e1rios ao atendimento das condicionantes e comprova\u00e7\u00e3o da adequa\u00e7\u00e3o do projeto para a prospec\u00e7\u00e3o segura e sustent\u00e1vel da \u00e1rea”.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Ibama foi comemorada por entidades ligadas \u00e0 agenda clim\u00e1tica e foi considerada uma vit\u00f3ria do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Por outro lado, contrariou as expectativas da Petrobras, do Minist\u00e9rio de Minas e Energia e do l\u00edder do governo Lula no Congresso, Randolfe Rodrigues.<\/p>\n