Em dezembro de 2022, pouco antes de assumir o Minist\u00e9rio da Fazenda, Fernando Haddad disse em uma entrevista que, naquele momento, o mais importante para integrantes do novo governo era \u201charmonizar a pol\u00edtica fiscal e monet\u00e1ria\u201d. A declara\u00e7\u00e3o do ministro logo se tornou uma esp\u00e9cie de diretriz para a equipe econ\u00f4mica. Desde ent\u00e3o, Haddad e outros membros do governo federal a t\u00eam repetido em diferentes circunst\u00e2ncias.<\/p>\n
Na semana passada, ao falar com jornalistas sobre sua indica\u00e7\u00e3o para a Diretoria de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria do Banco Central (BC), o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Gabriel Gal\u00edpolo, prometeu que, caso o Senado aprove sua nomea\u00e7\u00e3o, trabalhar\u00e1 para que haja harmonia entre as pol\u00edticas fiscal e monet\u00e1ria.<\/p>\n
Gal\u00edpolo \u00e9 o n\u00famero dois na hierarquia do minist\u00e9rio comandado por Haddad e visto por especialistas do mercado como potencial substituto do atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, cujo mandato termina em 2024. Ele destacou que, \u00e0 frente da pasta, Haddad \u201cvem tentando evitar um equ\u00edvoco que existe h\u00e1 muito tempo na economia brasileira, que \u00e9 termos uma pol\u00edtica monet\u00e1ria que vai para um lado e uma pol\u00edtica fiscal que vai para o lado oposto\u201d.<\/p>\n
Nessa sexta-feira (19), o pr\u00f3prio ministro voltou a mencionar a import\u00e2ncia de se \u201charmonizar\u201d as pol\u00edticas fiscal e monet\u00e1ria, \u201ccompatibilizando\u201d a responsabilidade fiscal com as leg\u00edtimas demandas da sociedade. Horas depois, o pr\u00f3prio minist\u00e9rio assegurou, em nota, que as palavras de Haddad \u201cdestacam uma vis\u00e3o de gest\u00e3o econ\u00f4mica que n\u00e3o enxerga a pol\u00edtica fiscal e monet\u00e1ria como elementos opostos, mas sim como \u2018dois bra\u00e7os do mesmo organismo que precisam funcionar juntos\u2019\u201d.<\/p>\n
Para economistas ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil, por tr\u00e1s da frase de Haddad est\u00e1 uma disputa em torno de decis\u00f5es econ\u00f4micas que afetam o dia a dia dos cidad\u00e3os, como as defini\u00e7\u00f5es da taxa de juros e o peso dos futuros investimentos p\u00fablicos para estimular a economia brasileira.<\/p>\n
\u201cA harmoniza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante porque quanto mais coordenadas ou afinadas as pol\u00edticas fiscal e monet\u00e1ria, maior a efic\u00e1cia da pol\u00edtica econ\u00f4mica\u201d, afirmou a professora do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Simone Deos. \u201cO ministro parece dizer a todo momento que o Minist\u00e9rio da Fazenda e o BC n\u00e3o podem fazer pol\u00edtica econ\u00f4mica descoordenadamente\u201d, antecipou-se.<\/p>\n
Junto com a pol\u00edtica cambial, as pol\u00edticas fiscal e monet\u00e1ria estruturam a pol\u00edtica econ\u00f4mica, ou seja, o conjunto de medidas que os governos adotam para incentivar o crescimento sustent\u00e1vel da atividade produtiva dos pa\u00edses e garantir o bem-estar das sociedades.<\/p>\n
Grosso modo, a pol\u00edtica monet\u00e1ria diz respeito \u00e0s a\u00e7\u00f5es que, no Brasil, o BC prescreve para controlar o custo e a quantidade de dinheiro em circula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. J\u00e1 a pol\u00edtica fiscal compreende as medidas que o governo federal adota para controlar o or\u00e7amento p\u00fablico, ou seja, a arrecada\u00e7\u00e3o e investimentos governamentais.<\/p>\n
No Brasil, a pol\u00edtica monet\u00e1ria \u00e9 conduzida pelo BC, autarquia independente que, al\u00e9m de preservar a solidez do sistema financeiro, atua para manter a infla\u00e7\u00e3o sob controle, preservando o valor do Real e mantendo o poder de compra dos brasileiros. J\u00e1 a pol\u00edtica fiscal \u00e9 definida pelo governo federal e expressa na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
O principal instrumento da pol\u00edtica monet\u00e1ria \u00e9 a j\u00e1 citada taxa Selic, definida a cada 45 dias pelo Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom), \u00f3rg\u00e3o do Banco Central criado em 1996 com a fun\u00e7\u00e3o de estabelecer as diretrizes da pol\u00edtica monet\u00e1ria e acompanhar o cumprimento das metas de infla\u00e7\u00e3o definidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional.<\/p>\n
Desde agosto do ano passado, o Copom mant\u00e9m a taxa Selic em 13,75% ao ano. O percentual \u00e9 o mais alto desde janeiro de 2017. O que, segundo a gestora de fundos de investimentos Infinity Asset Management, torna o juro real (taxa b\u00e1sica de juros menos a infla\u00e7\u00e3o projetada para os pr\u00f3ximos 12 meses) brasileiro, que no in\u00edcio do m\u00eas era de 6,82%, o maior em todo o mundo. J\u00e1 em termos nominais, o Brasil come\u00e7ou o m\u00eas atr\u00e1s apenas da Argentina, onde a taxa de juros oficial estava em 91% ao ano.<\/p>\n
J\u00e1 o Conselho Monet\u00e1rio Nacional, composto pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e pelo presidente do Banco Central, definiu\u00a0em 3,25% a meta da infla\u00e7\u00e3o para este ano, com uma toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual, ou seja, podendo chegar a 4,75%. Contudo, no \u00faltimo Relat\u00f3rio de Infla\u00e7\u00e3o que divulgou, no fim de mar\u00e7o, o BC admitiu a possibilidade da infla\u00e7\u00e3o oficial superar o teto da meta.<\/p>\n
\u201cTeoricamente, o Banco Central mant\u00e9m taxas de juros muito altas por ter que cumprir a meta de infla\u00e7\u00e3o custe o que custar\u201d, disse o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ), Carlos Pinkusfeld Monteiro Bastos, para quem a \u201charmoniza\u00e7\u00e3o\u201d proposta por membros do governo federal comporta mais de uma interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPode tanto indicar [que o governo reconhece] a necessidade de fazer ajustes na pol\u00edtica fiscal que permitam ao Banco Central come\u00e7ar a baixar as taxas de juros, como pode apontar que se as taxas de juros n\u00e3o baixarem, o governo federal n\u00e3o ter\u00e1 como conduzir a pol\u00edtica fiscal da forma que planejava, sendo obrigado a adotar uma linha muito mais austera, contracionista. Mas uma coisa \u00e9 certa: ao falar em harmonia fiscal e monet\u00e1ria, o ministro [Haddad] est\u00e1 se referindo principalmente \u00e0 taxa de juros e \u00e0 necessidade de reduzi-la, o que \u00e9 sim muito importante para o dia a dia do cidad\u00e3o\u201d, pontuou Bastos.<\/p>\n
\u201cO que o ministro parece tentar construir \u00e9 um certo caminho de coordena\u00e7\u00e3o poss\u00edvel das pol\u00edticas econ\u00f4micas\u201d, interpretou Simone Deos, lembrando que desde o in\u00edcio de 2021 o Banco Central tem autonomia\u00a0em rela\u00e7\u00e3o ao governo federal e que o presidente e os diretores da autarquia t\u00eam mandatos de quatro anos n\u00e3o coincidentes com os mandatos de presidentes da Rep\u00fablica. A ideia \u00e9 justamente tentar evitar eventuais interfer\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n
\u201cEsta coordena\u00e7\u00e3o deve ser sempre um objetivo de governo. Agora, quando os bancos centrais se tornam independentes ou aut\u00f4nomos, isso se torna mais desafiador, pois os eles j\u00e1 n\u00e3o precisam mais tomar decis\u00f5es [monet\u00e1rias] de acordo com a pol\u00edtica fiscal dos governos \u2013 o que pode gerar perda de objetividade e de efic\u00e1cia da pol\u00edtica econ\u00f4mica\u201d, complementou Simone.<\/p>\n