Na manh\u00e3 desta quarta-feira, a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o L\u00e9ia Torres, discorreu sobre v\u00e1rios assuntos ligados ao setor educacional do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Uma das pautas foi a situa\u00e7\u00e3o funcional dos professores e o poss\u00edvel retorno \u00e0s aulas. \u201cEstamos aqui para esclarecer at\u00e9 mesmo porque fomos questionados por alguns vereadores, apresentar nossas preposi\u00e7\u00f5es e o que j\u00e1 conquistamos nesses quatro meses e meio de gest\u00e3o. At\u00e9 no final de abril t\u00ednhamos o embarreiramento do pagamento das nossas progress\u00f5es, porque a lei n\u00e3o permitia. Agora temos a autoriza\u00e7\u00e3o do TCE e podemos fazer esse pagamento. T\u00ednhamos 3 meses embarreirados que n\u00e3o haviam sido pagos e ap\u00f3s consulta ao nosso jur\u00eddico, fizemos essa recomposi\u00e7\u00e3o\u201d, explicou a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Ela se refere \u00e0s progress\u00f5es por tempo de servi\u00e7o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. \u201cAgora na folha de pagamento do m\u00eas de maio, como o TCE autorizou, ser\u00e1 pago 100% aos profissionais, de maio de 2020 a maio de 2021. Os profissionais receber\u00e3o o retroativo da sua data base at\u00e9 o m\u00eas atual\u201d, garantiu.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao RGA, ela destaca que o tribunal de contas ainda n\u00e3o emitiu parecer que permita realizar esse pagamento. \u201cEstamos com recurso em conta para fazer esse pagamento, mas ainda temos o embarreiramento pela lei 173\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Referente a volta \u00e0s aulas, a secret\u00e1ria pontuou que na semana passada foi realizada uma reuni\u00e3o, com a corregedoria e Minist\u00e9rio P\u00fablico na esfera estadual, onde foi cobrada a volta das aulas presenciais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAcreditamos que at\u00e9 no m\u00eas de agosto, os profissionais da educa\u00e7\u00e3o estar\u00e3o vacinados pelo menos com a primeira dose. Nossas a\u00e7\u00f5es locais dependem de um contexto estadual e nacional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vacinas. Nossa proposta \u00e9 que no m\u00eas de junho, a educa\u00e7\u00e3o retorne no sistema de plant\u00f5es, com o Pr\u00e9-2, o fundamental 1 (1\u00ba ao 5\u00ba ano) e o fundamental 2 (do 6\u00ba ao 9\u00ba ano)\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria ressaltou que essa proposta ainda passar\u00e1 pelo crivo dos gestores e que todo esse planejamento tem que atender as delibera\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto apresentado pela secret\u00e1ria, foi que a prefeitura de Col\u00edder conseguiu reverter a doa\u00e7\u00e3o irregular do terreno onde atualmente se encontra a escola Cleonice Miranda e o espa\u00e7o volta a ser de propriedade do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
A \u201cdoa\u00e7\u00e3o\u201d ao governo do estado, foi realizada em 1997. O munic\u00edpio transferiu para a escola estadual Maria Helena Carrara Mirasse o pr\u00e9dio constru\u00eddo pela municipalidade. Em 2007, a lei foi editada e procedia a desafeta\u00e7\u00e3o de 6 terrenos p\u00fablicos para o governo do Estado, onde atualmente se encontra a escola Atalaia. Ap\u00f3s 15 anos, n\u00e3o foi procedida ainda a transfer\u00eancia de propriedade para o Estado.<\/p>\n\n\n\n
A atual administra\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de sua assessoria jur\u00eddica, que a lei 581\/97 e todos os demais documentos que a sucederam s\u00e3o nulos \u201cPois n\u00e3o h\u00e1 lugar para doa\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico \u00e0 estabelecimento de ensino sem que enfrente as disposi\u00e7\u00f5es previstas na lei de licita\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Da Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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