NICOLA PAMPLONA E JO\u00c3O GABRIEL
RIO DE JANEIRO, RJ, E BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – As elevadas dist\u00e2ncias e a vulnerabilidade da fauna local foram determinantes para a Petrobras receber uma negativa para perfurar a foz do rio Amazonas em busca de petr\u00f3leo, tema alvo de embate pol\u00edtico que culminou com a sa\u00edda do senador amapaense Randolfe Rodrigues da Rede, partido da ministra Marina Silva (Meio Ambiente).<\/p>\n
Embora a Petrobras tenha se proposto a mobilizar helic\u00f3pteros e embarca\u00e7\u00f5es de apoio em casos de emerg\u00eancia para tentar aprovar o projeto, o tempo de resposta para eventuais desastres foi um dos argumentos usados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) para a negativa.<\/p>\n
A base de opera\u00e7\u00f5es de onde sairiam navios em caso de vazamentos fica em Bel\u00e9m, no Par\u00e1, a 830 quil\u00f4metros do local do po\u00e7o, em frente ao Oiapoque (AP). Segundo o parecer t\u00e9cnico que embasou a decis\u00e3o do Ibama, seriam necess\u00e1rias 43 horas para uma embarca\u00e7\u00e3o sair de l\u00e1 e chegar ao local perfurado.
“Mesmo nas melhores condi\u00e7\u00f5es meteoceanogr\u00e1ficas, o plano apresenta tempos de deslocamento de equipamentos e pessoal excessivos, tornando improv\u00e1vel o atendimento adequado a uma ocorr\u00eancia com vazamento de \u00f3leo”, concordou, em seu despacho, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.<\/p>\n
Em at\u00e9 dez horas, segundo c\u00e1lculos da equipe do Ibama, o \u00f3leo atingiria \u00e1guas fora do territ\u00f3rio brasileiro. O bloco fica na regi\u00e3o do Amap\u00e1, pr\u00f3ximo \u00e0 Guiana Francesa.<\/p>\n
“Em outras palavras, o plano apresentado \u00e9 inferior \u00e0s pr\u00e1ticas adotadas pela pr\u00f3pria companhia em outras regi\u00f5es do litoral \u2013o que seria um contrassenso em uma nova fronteira com ativos ambientais de alta vulnerabilidade”, afirmou no despacho.<\/p>\n
Para o teste que pretende fazer na regi\u00e3o, a Petrobras mobilizou seis embarca\u00e7\u00f5es de apoio, al\u00e9m de quatro helic\u00f3pteros, um avi\u00e3o e o navio-sonda que iria perfurar o po\u00e7o. S\u00e3o cerca de R$ 3 milh\u00f5es gastos por dia.<\/p>\n
Ap\u00f3s ter a licen\u00e7a negada, a companhia estatal informou que desmobilizaria os equipamentos, mas o MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) pediu nesta sexta-feira (19) que a empresa insista na empreitada e n\u00e3o retire os equipamentos do local.
A empresa diz que analisa a possibilidade de pedir reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o e que a perfura\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas a fase inicial do processo, sem necessidade, portanto de uma avalia\u00e7\u00e3o ambiental de toda a regi\u00e3o \u2013como pede o Ibama.<\/p>\n
O Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental protocolado pela brit\u00e2nica BP, antiga operadora do bloco, e usado pelo Ibama na an\u00e1lise do projeto considera que os impactos previstos e os poss\u00edveis riscos da opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresentam restri\u00e7\u00f5es \u00e0 concess\u00e3o da licen\u00e7a ambiental.<\/p>\n
O relat\u00f3rio elenca 13 impactos ambientais ou socioecon\u00f4micos negativos e quatro positivos, a maioria deles ligada a oportunidades de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda com a atividade. Entre os negativos, oito s\u00e3o considerados de baixa magnitude.
Dois s\u00e3o considerados de m\u00e9dia magnitude e outros dois, de alta: a possibilidade de soterramento, asfixia e contamina\u00e7\u00e3o de organismos por cascalho ou fluido e o incremento em 3.000% no movimento do aeroporto de Oiapoque (AP).<\/p>\n
O grande n\u00famero de impactos de baixa magnitude reflete o car\u00e1ter tempor\u00e1rio da atividade de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o, que geralmente dura poucos meses, ao contr\u00e1rio da produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, que se estende por anos.<\/p>\n
Ainda assim, a expectativa de eleva\u00e7\u00e3o no tr\u00e1fego de embarca\u00e7\u00f5es para levar insumos e mantimentos \u00e0 sonda de perfura\u00e7\u00e3o afeta a vida marinha local, com riscos de colis\u00e3o ou vazamentos de combust\u00edveis.<\/p>\n
O relat\u00f3rio identifica na \u00e1rea de influ\u00eancia do empreendimento algumas esp\u00e9cies amea\u00e7adas pela explora\u00e7\u00e3o, como o camar\u00e3o rosa, o pito, a lagosta vermelha e o caranguejo-u\u00e7\u00e1. Identifica ainda 23 esp\u00e9cies de mam\u00edferos marinhos, entre baleias, botos e golfinhos e duas esp\u00e9cies de peixes-boi.<\/p>\n
Destas, seis est\u00e3o amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o no Brasil: boto cinza, boto vermelho, cachalote, peixe-boi marinho, peixe-boi amaz\u00f4nico e ariranha. “A diversidade de aves aqu\u00e1ticas na regi\u00e3o chama aten\u00e7\u00e3o, s\u00e3o pelo menos 114 esp\u00e9cies”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o do Ibama \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao aumento no n\u00famero de voos na regi\u00e3o, que criariam uma nova rota rumo a nordeste, enquanto hoje o fluxo \u00e9 rumo ao sul.<\/p>\n
“N\u00e3o se trata, portanto, de uma intensifica\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego a\u00e9reo sobre determinada \u00e1rea, mas do estabelecimento de uma nova rota, sem preju\u00edzo de entender a intensifica\u00e7\u00e3o como um impacto ambiental que deveria ser igualmente considerado”, diz o parecer que fundamentou a decis\u00e3o de negar a licen\u00e7a.<\/p>\n
A intensifica\u00e7\u00e3o dos voos tem impacto sobre as comunidades ind\u00edgenas da regi\u00e3o, diz Agostinho na decis\u00e3o. “Tais impactos est\u00e3o relacionados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de atividades de apoio a\u00e9reo e n\u00e3o foram adequadamente previstos e dimensionados no estudo de impacto ambiental, o que configura um impeditivo para sua valida\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
O relat\u00f3rio de impacto ambiental elenca ainda os riscos de eventuais acidentes com vazamento de petr\u00f3leo, tanto da unidade de perfura\u00e7\u00e3o quanto das embarca\u00e7\u00f5es que apoiar\u00e3o sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
S\u00e3o 11 tipos de riscos, os mais sens\u00edveis relacionados a organismos do fundo do mar, peixes e a atividade pesqueira artesanal. O texto afirma que os riscos podem ser mitigados com a implanta\u00e7\u00e3o de um plano de emerg\u00eancia individual, que prev\u00ea embarca\u00e7\u00f5es dedicadas e uso da base em Bel\u00e9m.<\/p>\n
De acordo com o parecer, a diversidade e a vulnerabilidade da fauna local demandam a elabora\u00e7\u00e3o de um robusto plano de prote\u00e7\u00e3o, principalmente porque se trata de ambiente distinto daqueles onde j\u00e1 existe explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no pa\u00eds.<\/p>\n
“A regi\u00e3o abriga esp\u00e9cies end\u00eamicas, amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o e, muito provavelmente, esp\u00e9cies ainda desconhecidas ou n\u00e3o registradas localmente, tendo em vista o vasto ecossistema recifal rec\u00e9m-descoberto sob a pluma da foz do rio Amazonas”, diz.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n