AL\u00c9XIA SOUSA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Cerca de 500 fam\u00edlias foram despejadas, nesta sexta-feira (19), de um condom\u00ednio constru\u00eddo por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, no Complexo do Anaia, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, na regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro. Elas foram retiradas em uma a\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias Federal, Civil e Militar para o cumprimento de uma ordem judicial de reintegra\u00e7\u00e3o de posse do local.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, respons\u00e1vel pelo empreendimento. Em nota, o banco disse que o Residencial Cidade Verde, que re\u00fane 800 apartamentos financiados com recursos do programa, estava ocupado irregularmente e que foram “adotadas as medidas judiciais cab\u00edveis para a reintegra\u00e7\u00e3o de posse das unidades”.<\/p>\n
Ainda de acordo com a Caixa, a a\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 a retomada das obras para conclus\u00e3o e entrega aos leg\u00edtimos benefici\u00e1rios, de acordo com as regras do Minha Casa, Minha Vida.
Durante a a\u00e7\u00e3o de despejo nesta sexta, muitos m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos ficaram espalhados na rua que fica em frente aos pr\u00e9dios. Muitas pessoas sentaram nas cal\u00e7adas, sem saber para onde ir. Segundo a associa\u00e7\u00e3o de moradores do bairro, algumas fam\u00edlias foram abrigadas em uma igreja da regi\u00e3o.
A maioria dos ocupantes estava no condom\u00ednio, abandonado desde 2019, depois de ficar desabrigada por causa do temporal que atingiu o munic\u00edpio em fevereiro deste ano. A ordem de desocupa\u00e7\u00e3o, segundo os moradores, chegou no in\u00edcio de maio, mas muitas pessoas decidiram permanecer no local, pois n\u00e3o tinham para onde ir.<\/p>\n
A Prefeitura de S\u00e3o Gon\u00e7alo afirmou que 278 fam\u00edlias atingidas pelas chuvas do in\u00edcio do ano j\u00e1 est\u00e3o recebendo o aux\u00edlio habitacional tempor\u00e1rio. Aquelas que foram cadastradas pela assist\u00eancia social do munic\u00edpio, mas ainda n\u00e3o receberam o benef\u00edcio, est\u00e3o com pend\u00eancias nas documenta\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, segundo a gest\u00e3o municipal, existe uma lista de fam\u00edlias a serem contempladas com regras definidas pelo governo federal.
“A Secretaria de Assist\u00eancia Social est\u00e1 de prontid\u00e3o para auxiliar todos os gon\u00e7alenses que necessitarem de apoio, orienta\u00e7\u00f5es e posterior cadastro nos programas assistenciais e de habita\u00e7\u00e3o do governo”, afirmou o munic\u00edpio.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica do Estado disse que mandou equipe ao local para dar assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias e que a DPU (Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o) acompanha o caso na Justi\u00e7a.<\/p>\n
A DPU confirmou que apresentou recurso pedindo a suspens\u00e3o dos efeitos da decis\u00e3o que determinou a desocupa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, pelo menos at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o de um plano de reassentamento das fam\u00edlias pelo poder p\u00fablico. Por\u00e9m o pedido n\u00e3o foi aceito pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Em nota, o TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o) afirmou que a desembargadora federal Vera L\u00facia Lima, da 6\u00aa Turma Especializada, ordenou o encaminhamento urgente, ao MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), de dois recursos para tentar suspender a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do conjunto habitacional. Procurado, o MPF n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
Os agravos, segundo o Tribunal, foram apresentados nesta quinta (18) pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e por ocupantes de 500 apartamentos do empreendimento.
No despacho, assinado nesta sexta (19), a magistrada Vera L\u00facia Lima pede a manifesta\u00e7\u00e3o do MPF, considerando “as peculiaridades do caso concreto” e a sua “relevante repercuss\u00e3o social”.<\/p>\n
A reintegra\u00e7\u00e3o de posse foi determinada pelo ju\u00edzo da 5\u00aa Vara Federal de S\u00e3o Gon\u00e7alo. A primeira inst\u00e2ncia havia oficiado \u00e0 Pol\u00edcia Militar e \u00e0 Pol\u00edcia Federal para formalizarem um plano coordenado de retirada dos invasores com seguran\u00e7a at\u00e9 o dia 18.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do processo, a constru\u00e7\u00e3o cabia \u00e0 J.C. Cordeiro Engenharia. No entanto, segundo o TRF2, devido a descumprimento contratual e abandono do canteiro de obras, o banco rescindiu o contrato com a empreiteira em 2019 e, desde ent\u00e3o, as obras estariam paradas.<\/p>\n
De acordo com as informa\u00e7\u00f5es da corte, na decis\u00e3o liminar que ordena a reintegra\u00e7\u00e3o de posse, o magistrado de primeiro grau observou que o munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo j\u00e1 havia realizado o devido cadastro e sorteio de fam\u00edlias que ir\u00e3o receber os im\u00f3veis do programa do governo federal.<\/p>\n
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