O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, fez palestra para ju\u00edzes estaduais de Sinop e Alta Floresta, ontem \u00e0 noite, abordando ativismo judicial. \u201cA quest\u00e3o do ativismo \u00e9 hoje um dos temas mais sens\u00edveis que permeiam o Judici\u00e1rio. \u00c9 a possibilidade do juiz, isoladamente, desbordar da letra da lei. \u00c9 uma quest\u00e3o complexa, sofisticada, sens\u00edvel\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Palheiro acrescentou que ativismo judicial s\u00f3 deve ser exercido pelo Supremo Tribunal Federal. \u201cEles \u00e9 que t\u00eam poder de interpretar a Constitui\u00e7\u00e3o e de, eventualmente, errar por \u00faltimo. Se cada juiz for interpretar a lei de acordo com seu pr\u00f3prio senso pessoal de justi\u00e7a, fica desconcertado.\u201d<\/p>\n
O ministro do STJ Ant\u00f4nio Herman Benjamin tamb\u00e9m fez palestra aos magistrados. De forma virtual, ele abordou \u2018a jurisprud\u00eancia do STJ sobre o Desenvolvimento Econ\u00f4mico e a Preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente\u2019 manifestando que, no caso do direito ambiental n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a atua\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes ativistas, \u201cporque o ativismo \u00e9 da lei e da Constitui\u00e7\u00e3o. E, ao contr\u00e1rio de outras \u00e1reas, em que h\u00e1 lacunas legislativas, h\u00e1 antinomias legislativas, h\u00e1 incertezas, no caso do Direito Ambiental n\u00f3s temos um texto constitucional que \u00e9 muito descritivo e detalhado, e, abaixo desse texto, uma legisla\u00e7\u00e3o que \u00e9 considerada uma das melhores do mundo\u201d.<\/p>\n
Benjamin avalia o Brasil est\u00e1 numa fase de maturidade do Direito Ambiental. \u201c\u00c9 interessante notar que se eu fosse falar sobre esse tema h\u00e1 10, 15 anos atr\u00e1s, certamente eu n\u00e3o teria s\u00famulas e repetitivos para narrar em mat\u00e9ria ambiental. Mas hoje o Brasil ingressa numa fase de maturidade do nosso Direito Ambiental, e n\u00e3o apenas uma maturidade te\u00f3rica, \u00e9 uma maturidade jurisprudencial tamb\u00e9m. \u00c9 uma boa doutrina, \u00e9 uma boa legisla\u00e7\u00e3o, mas sobretudo uma grande maturidade jurisprudencial.\u201d<\/p>\n
Ele enfatizou a import\u00e2ncia dessa quest\u00e3o para Mato Grosso, que colhe tr\u00eas safras por ano. \u201cIsso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel por meio de um sistema clim\u00e1tico absolutamente extraordin\u00e1rio que existe em Mato Grosso. Esse sistema clim\u00e1tico varia pouco, mas as chuvas est\u00e3o organizadas de tal forma que \u00e9 poss\u00edvel a pujante agricultura do Estado plantar e colher tr\u00eas safras. Isso tem um impacto gigantesco nas exporta\u00e7\u00f5es brasileiras e evidentemente n\u00f3s queremos que essa exporta\u00e7\u00f5es se mantenham e sejam ampliadas. Mas para isso precisamos garantir o clima e, para garantir o clima, precisamos garantir a floresta.\u201d<\/p>\n
O encontro em Sinop foi organizado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso, no centro de eventos Dante de Oliveira. A presidente Clarice Claudino afirmou que a iniciativa superou as expectativas, n\u00e3o s\u00f3 pelo grande p\u00fablico que prestigiou, mas especialmente pelo n\u00edvel das palestras. \u201cN\u00e3o se ouvia uma palavra na plateia, todo mundo estava encantado, aproveitando mesmo o conhecimento transmitido. Isso \u00e9 muito bom, significa que n\u00f3s estamos no caminho certo, fizemos as escolhas certas das mat\u00e9rias e, principalmente, dos expositores. Foram palestras de alt\u00edssimo n\u00edvel, que trazem proveito para os nossos magistrados, para os estudantes, para os professores, para toda a sociedade\u201d, disse, atrav\u00e9s da assessoria.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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