(FOLHAPRESS) – “A Unimed Nacional valoriza a transpar\u00eancia em todas as suas rela\u00e7\u00f5es. Comunicamos, portanto, a rescis\u00e3o do plano de sa\u00fade celebrado com a sua empresa, encerrando a vig\u00eancia do seu plano no dia 27 de junho de 2023.”<\/p>\n
O bibliotec\u00e1rio Sadrac Leite Silva, 47, n\u00e3o entendeu nada ao receber a mensagem da operadora de sa\u00fade no \u00faltimo dia 28 de abril. Ele e a esposa, a funcion\u00e1ria p\u00fablica Marilene Ribeiro Barbosa, pagavam em dia a mensalidade do plano da fam\u00edlia, no valor de R$ 1.458,68, especialmente por causa do filho mais velho, Leonardo, de 8 anos.<\/p>\n
Diagnosticado com craniofaringioma, um tipo de tumor raro que atinge o sistema nervoso central, o menino sente fortes dores de cabe\u00e7a, dificuldades de vis\u00e3o e problemas hormonais. Em abril, Leonardo passou pela terceira cirurgia para retirada do tumor, que apresentou recidivas depois de ter sido identificado pela primeira vez, em 2021.<\/p>\n
A m\u00e9dica oncologista que atende Leonardo indicou urg\u00eancia no tratamento com radioterapia ap\u00f3s a terceira cirurgia, a fim de preservar as c\u00e9lulas s\u00e3s do c\u00e9rebro e impedir que uma nova recidiva do c\u00e2ncer atingisse o nervo \u00f3ptico, causando a perda da vis\u00e3o da crian\u00e7a. Mas a Unimed negou o tratamento. E, na sequ\u00eancia, cancelou o plano da fam\u00edlia.<\/p>\n
Na mensagem em que informou o cancelamento, a operadora ofereceu “planos de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade na modalidade individual ou familiar, sem necessidade de cumprimento de novos prazos de car\u00eancia, dispon\u00edveis para cidades do estado da Bahia”, embora a fam\u00edlia more no extremo oeste de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O caso da fam\u00edlia Silva est\u00e1 longe de ser uma exce\u00e7\u00e3o, num momento em que os planos de sa\u00fade vivem uma crise. Em 2022, o setor registrou preju\u00edzo operacional de R$ 11,5 bilh\u00f5es, o pior resultado desde o come\u00e7o da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 2001.<\/p>\n
Esse n\u00famero se refere apenas aos valores obtidos com os servi\u00e7os de sa\u00fade em si. Quando se consideram os ganhos com opera\u00e7\u00f5es financeiras, as operadoras tiveram lucro l\u00edquido de R$ 2,5 milh\u00f5es. O valor representa 0,001% das receitas totais, que somaram R$ 237,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, centenas de conv\u00eanios t\u00eam sido cancelados unilateralmente por operadoras de planos de sa\u00fade, no que tem sido visto por advogados e autoridades como uma poss\u00edvel forma de “limpar” a base dos clientes mais custosos.<\/p>\n
S\u00f3 ao gabinete da deputada estadual Andr\u00e9a Werner (PSB-SP) chegaram 192 den\u00fancias desde o final de abril at\u00e9 a noite de quinta-feira (18) -cerca de 90% delas envolvendo a Unimed Nacional. O MP-SP (Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo) acaba de instaurar inqu\u00e9rito para investigar os casos da empresa. Os promotores ainda podem abrir inqu\u00e9rito sobre casos de outras operadoras.<\/p>\n
Em segundo lugar em n\u00famero de den\u00fancias vem o Bradesco Sa\u00fade, com 5% dos casos. Outras ocorr\u00eancias se dividem entre mais quatro companhias, como Notre Dame, SulAm\u00e9rica, Intercl\u00ednica e S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.<\/p>\n
Boa parte das den\u00fancias recebidas pela deputada -fundadora do Instituto Lagarta Vira Pupa, que defende os direitos de pessoas com defici\u00eancia- envolve crian\u00e7as com autismo, c\u00e2ncer e epilepsia, entre outros transtornos e doen\u00e7as.<\/p>\n
No escrit\u00f3rio Vilhena Silva Advogados, de S\u00e3o Paulo, especialista no direito \u00e0 sa\u00fade, foram cerca de 20 casos s\u00f3 este ano envolvendo cancelamento unilateral por parte dos planos de sa\u00fade -a maior parte deles da Allianz. Como base de compara\u00e7\u00e3o, nos primeiros quatro meses do ano passado, haviam sido apenas 3.<\/p>\n
Questionadas pela reportagem, as operadoras de sa\u00fade dizem que est\u00e3o dentro da lei, porque a rescis\u00e3o unilateral est\u00e1 prevista em contrato. A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada pela pr\u00f3pria ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar), autarquia respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das operadoras de planos de sa\u00fade e pela regula\u00e7\u00e3o do mercado.<\/p>\n
PLANOS EMPRESARIAIS T\u00caM MENOS GARANTIAS<\/p>\n
“\u00c9 uma pr\u00e1tica abusiva”, diz o advogado Rafael Robba, do Vilhena Silva Advogados. “Os contratos coletivos por ades\u00e3o n\u00e3o t\u00eam a mesma prote\u00e7\u00e3o que os planos individuais e familiares no Brasil”. Estes \u00faltimos, segundo ele, impedem que os planos cancelem o contrato sem motivo, especialmente se o paciente estiver em tratamento.
“Mas os planos individuais e familiares sumiram do mercado, os que restaram s\u00e3o car\u00edssimos, as operadoras oferecem em peso os coletivos, que podem ser empresariais ou por ades\u00e3o [contratados por entidades de classe]. Nestes, \u00e9 permitida a rescis\u00e3o injustificada, com aviso pr\u00e9vio de 60 dias”, diz.<\/p>\n
Se algu\u00e9m da fam\u00edlia conta com uma inscri\u00e7\u00e3o empresarial, um CNPJ, \u00e9 comum que o plano familiar seja contratado como empresarial, na modalidade PME (pequena e m\u00e9dia empresa).<\/p>\n
Para a advogada Giselle Tapai, especialista em direito do consumidor com foco na sa\u00fade, h\u00e1 um evidente desequil\u00edbrio de poder entre as partes. “As pessoas s\u00e3o empurradas para um falso empresarial, um plano prec\u00e1rio, que conta com cl\u00e1usulas abusivas e reajustes anuais absurdos, de 80% ou mais”, afirma.<\/p>\n
Com Sadrac Silva foi assim. “Eu pagava um plano por ades\u00e3o que estava saindo bem mais caro, por volta de R$ 2.000. Segui orienta\u00e7\u00e3o do corretor de seguros, que me sugeriu abrir uma empresa como microempreendedor individual [MEI], para conseguir um plano mais em conta, por volta de R$ 1.400”, diz. “Mas existe uma pegadinha a\u00ed, porque o plano empresarial nos deixa mais fr\u00e1geis na negocia\u00e7\u00e3o com a operadora.”<\/p>\n
Silva entrou com a\u00e7\u00e3o contra Unimed e, no \u00faltimo dia 11, conseguiu que empresa cumprisse decis\u00e3o liminar de manter o tratamento de Leonardo. Mas o cancelamento do plano, previsto para junho, continua.<\/p>\n
Segundo Giselle Tapai, a experi\u00eancia mostra que n\u00e3o basta reclamar junto \u00e0 ANS, pois nada muda para as operadoras. “O consumidor \u00e9 obrigado a procurar o Legislativo para ter os seus direitos assegurados”, diz Giselle.<\/p>\n
STJ ENTENDE QUE PACIENTE EM TRATAMENTO N\u00c3O PODE SER DESCREDENCIADO<\/span><\/p>\n De acordo com Rafael Robba, h\u00e1 um entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) de que, mesmo nos planos coletivos, se o paciente estiver em tratamento, o plano deve garantir a continuidade da assist\u00eancia at\u00e9 a sua alta, desde que ele continue pagando a mensalidade. “O plano s\u00f3 pode ser cancelado em caso de fraude ou inadimpl\u00eancia”, diz ele.<\/p>\n A deputada Andr\u00e9a Werner, que preside a Comiss\u00e3o Permanente das Pessoas com Defici\u00eancia na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo), ressalta que as fam\u00edlias n\u00e3o deixam de pagar os planos de sa\u00fade, porque precisam muito do servi\u00e7o \u2013no SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) o atendimento pode demorar meses para acontecer. Werner foi a autora da den\u00fancia junto ao MP-SP (Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo), agora acolhida.<\/p>\n D\u00e9bora Mello, 28, \u00e9 m\u00e3e de Lorenzo. Atualmente com 7 anos, o filho foi diagnosticado com autismo aos 3. “Hoje ele \u00e9 uma crian\u00e7a que socializa, est\u00e1 no 2\u00ba ano do fundamental, na fase de alfabetiza\u00e7\u00e3o”, diz D\u00e9bora. “\u00c9 um per\u00edodo muito importante, o acompanhamento terap\u00eautico garante a evolu\u00e7\u00e3o dele. Mas a Unimed cancelou o plano do Lorenzo e a \u00faltima consulta foi em 4 de maio”, diz ela, que viu o valor da mensalidade dobrar no \u00faltimo ano, para R$ 811.<\/p>\n “N\u00f3s j\u00e1 entramos com uma a\u00e7\u00e3o contra a Unimed por conta do reajuste absurdo, que mesmo assim continuou sendo pago, sem nenhum dia de atraso”, afirma D\u00e9bora, que reclama da morosidade e da burocracia no atendimento da operadora para assuntos corriqueiros, como emiss\u00e3o de guias.<\/p>\n “Mas agora eles cancelaram o plano e seria completamente invi\u00e1vel para a nossa fam\u00edlia manter um tratamento particular, na faixa dos R$ 7.000 mensais”, diz ela, que \u00e9 estudante de psicologia e trabalha como acompanhante terap\u00eautica, enquanto o marido atua na \u00e1rea de tecnologia. Eles tamb\u00e9m acionaram a Justi\u00e7a por conta do cancelamento.<\/p>\n OUTRO LADO: OPERADORAS DIZEM QUE CANCELAMENTO \u00c9 REGULAR; ANS DIZ QUE H\u00c1 PORTABILIDADE<\/span><\/p>\n Procurada, a Unimed respondeu que “a rescis\u00e3o unilateral de contratos coletivos de planos de sa\u00fade \u00e9 uma possibilidade prevista em contrato e nas regras setoriais definidas pela ANS. Quando acontecem, as rescis\u00f5es s\u00e3o comunicadas com anteced\u00eancia aos benefici\u00e1rios e jamais s\u00e3o feitas de maneira discricion\u00e1ria, discriminat\u00f3ria ou com intuito de restringir acesso de pessoas a tratamentos.”<\/p>\n A Qualicorp afirmou que “\u00e9 uma administradora de planos de sa\u00fade e atua como intermediadora, sua contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional. A responsabilidade pela rede de atendimentos \u00e9 da operadora.”<\/p>\n O Bradesco Sa\u00fade disse que “n\u00e3o rescinde contratos por qualquer motiva\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0s coberturas contratadas e em desacordo com as condi\u00e7\u00f5es contratuais pactuadas entre as partes”. A Allianz disse que “o processo de n\u00e3o continuidade de oferta do produto Sa\u00fade est\u00e1 sendo realizado de forma organizada e devidamente estruturada, respeitando as partes envolvidas”.<\/p>\n A FenaSa\u00fade (Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar) e a Abramge (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade), que representam estes e os demais planos de sa\u00fade citados, tamb\u00e9m apontaram as regras da ANS. Segundo a FenaSa\u00fade, “o maior objetivo das nossas operadoras \u00e9 manter seus benefici\u00e1rios sempre bem atendidos, lan\u00e7ando m\u00e3o, para tanto, de a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o, controle de custos, combate a fraudes, abusos e desperd\u00edcios, est\u00edmulo ao uso consciente dos planos e defesa da incorpora\u00e7\u00e3o adequada de novas tecnologias”.<\/p>\n A Abramge informou que “quando o contrato coletivo \u00e9 rescindido, por demanda de qualquer uma das partes, os benefici\u00e1rios a ele vinculados t\u00eam direito de realizar a portabilidade e, assim, contratar um novo plano de sa\u00fade sem a necessidade de aguardar novamente o cumprimento das car\u00eancias”.<\/p>\n Por meio de sua assessoria de imprensa, a ANS informou que “nos planos coletivos, pode haver duas situa\u00e7\u00f5es para cancelamento do plano: a exclus\u00e3o pontual de um benefici\u00e1rio ou a rescis\u00e3o do contrato entre as pessoas jur\u00eddicas (a empresa contratante e a operadora) a pedido de uma ou outra parte”.<\/p>\n Segundo a ag\u00eancia, “nas pessoas jur\u00eddicas, ap\u00f3s o prazo de vig\u00eancia do contrato coletivo, a rescis\u00e3o contratual imotivada pode ocorrer, devendo ser sempre precedida de notifica\u00e7\u00e3o, observando-se as disposi\u00e7\u00f5es contratuais, que est\u00e3o sujeitas ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor”.<\/p>\n A ANS afirmou que disponibiliza uma cartilha com informa\u00e7\u00f5es sobre o exerc\u00edcio da Portabilidade de Car\u00eancias.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Veja como s\u00e3o definidos pre\u00e7os dos combust\u00edveis em outros pa\u00edses<\/a><\/p>\n