S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Petrobras mudou nesta ter\u00e7a (16) a pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis no Brasil, deixando de considerar o custo de importa\u00e7\u00e3o nos reajustes da gasolina e do diesel. A decis\u00e3o deve diminuir a oscila\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha, sem desvincul\u00e1-los da cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo.<\/p>\n
Embora o pre\u00e7o do petr\u00f3leo seja internacional e afete todos os pa\u00edses, em cada na\u00e7\u00e3o o valor dos combust\u00edveis depende de pol\u00edticas internas de reajustes e de impostos, principalmente quando h\u00e1 uma grande empresa estatal atuando.<\/p>\n
A Argentina, por exemplo, subsidia os combust\u00edveis, limitando os pre\u00e7os do petr\u00f3leo abaixo dos n\u00edveis do mercado global para reduzir o impacto sobre a popula\u00e7\u00e3o. Outros pa\u00edses garantem o abastecimento a pre\u00e7os competitivos e h\u00e1 ainda os que adotam pol\u00edticas especiais em tempos de crise, como durante a Guerra da Ucr\u00e2nia.<\/p>\n
O pre\u00e7o internacional \u00e9 influenciado pelas decis\u00f5es do cartel de pa\u00edses produtores de petr\u00f3leo, a Opep (Organiza\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses Exportadores de Petr\u00f3leo). Por exemplo, se o grupo decide reduzir a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, mas a demanda continua no mesmo n\u00edvel, o pre\u00e7o global aumenta.<\/p>\n
Segundo a FUP (Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros), os pa\u00edses que s\u00e3o grandes produtores t\u00eam sempre mecanismos para suavizar a volatilidade dos pre\u00e7os, linha que o Brasil adotava antes de 2016 e deve orientar as novas diretrizes de pre\u00e7os da Petrobras agora.<\/p>\n
No Oriente M\u00e9dio, os principais produtores e exportadores de petr\u00f3leo t\u00eam uma pol\u00edtica de quase congelamento e de estabilidade de pre\u00e7os. Em alguns outros pa\u00edses da regi\u00e3o, que t\u00eam uma produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo n\u00e3o t\u00e3o significativa, h\u00e1 fundos de estabiliza\u00e7\u00e3o e suaviza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, para garantir valores mais baixos, mostra o levantamento da FUP feito a pedido da reportagem.<\/p>\n
O PPI (pre\u00e7o de paridade de importa\u00e7\u00e3o), valor de refer\u00eancia calculado com base no pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel, e abandonado pela Petrobras nesta ter\u00e7a, \u00e9 adotado por Chile, \u00c1frica do Sul e Austr\u00e1lia.<\/p>\n
“Em linhas gerais, a experi\u00eancia internacional utiliza aumento ou redu\u00e7\u00e3o de impostos e subs\u00eddios para compensar efeito pre\u00e7o, fundos de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e estoques de petr\u00f3leo”, diz Pedro Raffy Vartanian, professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.<\/p>\n
Nos Estados Unidos, n\u00e3o h\u00e1 um controle centralizado sobre os pre\u00e7os de combust\u00edveis. O mercado de combust\u00edveis \u00e9 amplamente livre e competitivo, sujeito \u00e0s for\u00e7as de oferta e demanda de cada estado, afirma Vladimir Fernandes Maciel, tamb\u00e9m do Mackenzie.<\/p>\n
Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis s\u00e3o determinados principalmente por fatores como o pre\u00e7o do petr\u00f3leo bruto (respons\u00e1vel por cerca de 60% do valor de um gal\u00e3o de gasolina), custos de refino, impostos e margens de lucro das empresas.<\/p>\n
“A varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de combust\u00edveis pode ocorrer diariamente ou at\u00e9 mesmo v\u00e1rias vezes ao dia, refletindo as flutua\u00e7\u00f5es do mercado internacional do petr\u00f3leo”, diz o professor.<\/p>\n
J\u00e1 na Fran\u00e7a, os pre\u00e7os dos combust\u00edveis s\u00e3o regulamentados pelo governo. “O pa\u00eds possui uma pol\u00edtica de fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os que inclui componentes fixos e vari\u00e1veis”, afirma Maciel.<\/p>\n
Os componentes fixos da precifica\u00e7\u00e3o francesa s\u00e3o os impostos e as contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias determinados pelo governo. Entre os vari\u00e1veis est\u00e3o inclusos o pre\u00e7o de refer\u00eancia do petr\u00f3leo bruto no mercado internacional, os custos de distribui\u00e7\u00e3o e as margens de lucro das empresas.
O governo ajusta periodicamente os pre\u00e7os m\u00e1ximos de venda ao p\u00fablico, levando em considera\u00e7\u00e3o esses fatores, segundo o professor do mestrado profissional em economia e mercados do Mackenzie.<\/p>\n
Em Portugal, os pre\u00e7os dos combust\u00edveis s\u00e3o determinados pelo mercado, com base nas for\u00e7as de oferta e demanda. No entanto, o governo exerce algum controle indireto sobre os pre\u00e7os por meio da aplica\u00e7\u00e3o de impostos sobre os combust\u00edveis. Al\u00e9m disso, h\u00e1 um sistema de informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica que permite aos consumidores comparar os pre\u00e7os praticados pelos diferentes postos de abastecimento.<\/p>\n
A Argentina tem um hist\u00f3rico de interven\u00e7\u00e3o estatal nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. O governo argentino pode estabelecer pre\u00e7os m\u00e1ximos de refer\u00eancia para os combust\u00edveis para controlar a infla\u00e7\u00e3o e proteger os consumidores.<\/p>\n
Esses pre\u00e7os podem ser revisados periodicamente pelo governo, levando em considera\u00e7\u00e3o fatores como os custos de produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, impostos e margens de lucro. “No entanto, \u00e9 importante notar que a situa\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis na Argentina pode variar de acordo com a pol\u00edtica econ\u00f4mica e as decis\u00f5es governamentais em vigor”, diz Maciel.<\/p>\n
Col\u00f4mbia, Peru ou Chile possuem fundos de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de combust\u00edveis. A medida para mitigar o impacto das flutua\u00e7\u00f5es dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis no mercado internacional \u00e9 custeada pelo governo com recursos do or\u00e7amento nacional. Exemplo, se o pre\u00e7o internacional for 12 mil pesos colombianos, e o pre\u00e7o dom\u00e9stico, 9.000 pesos colombianos, o fundo contribui com a diferen\u00e7a de 3.000 pesos colombianos para reduzir a volatilidade para o consumidor final.<\/p>\n
Pa\u00edses como Venezuela, dono das maiores reservas de petr\u00f3leo do mundo, Cuba, Nicar\u00e1gua e Bol\u00edvia subsidiam a gasolina. Pol\u00edtica similar a que o Equador tentou alterar e n\u00e3o teve apoio popular.<\/p>\n
PRE\u00c7O NA BOMBA<\/span><\/p>\n O pre\u00e7o que o consumidor paga pela gasolina e outros combust\u00edveis derivados do petr\u00f3leo depende de v\u00e1rios outros fatores ao longo da cadeia de abastecimento em cada pa\u00eds ou regi\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m do custo do barril no mercado internacional e das pol\u00edticas de precifica\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds, forma de distribui\u00e7\u00e3o, transporte e proximidade \u00e0s refinarias tamb\u00e9m entram na conta.<\/p>\n Segundo a consultoria Global Petrol Prices, como regra geral a gasolina \u00e9 mais cara nos pa\u00edses ricos e mais barata nos mais pobres e nos grandes produtores e exportadores da commodity.<\/p>\n Atualmente, os que cobram mais barato pela gasolina s\u00e3o Venezuela, Ir\u00e3 e L\u00edbia. Enquanto os que cobram mais caro s\u00e3o Hong Kong, M\u00f4naco e Isl\u00e2ndia.<\/p>\n