O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) indeferiu o pedido da Petrobras para realiza atividade de perfura\u00e7\u00e3o mar\u00edtima na bacia da Foz do Amazonas, o chamado bloco FZA-M-59. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a decis\u00e3o, tomada ontem (17), ocorre \u201cem fun\u00e7\u00e3o do conjunto de inconsist\u00eancias t\u00e9cnicas\u201d para a opera\u00e7\u00e3o segura em uma nova \u00e1rea explorat\u00f3ria.<\/p>\n
O entendimento da equipe t\u00e9cnica que elaborou o parecer sobre o pedido diz que faltou para a Petrobras uma avalia\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1rea sedimentar (AAAS) que permite identificar \u00e1reas em que n\u00e3o seria poss\u00edvel realizar atividades de extra\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s em raz\u00e3o dos graves riscos e impactos ambientais associados.<\/p>\n
O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente respons\u00e1vel pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no bloco foram transferidos para a Petrobras.<\/p>\n
Ao seguir o parecer e indeferir o pedido, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse que n\u00e3o faltaram oportunidades para a empresa sanar pontos cr\u00edticos do projeto.<\/p>\n
\u201cA aus\u00eancia de AAAS dificulta expressivamente a manifesta\u00e7\u00e3o a respeito da viabilidade ambiental da atividade, considerando que n\u00e3o foram realizados estudos que avaliassem a aptid\u00e3o das \u00e1reas, bem como a adequabilidade da regi\u00e3o, de not\u00f3ria sensibilidade socioambiental, para a instala\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva do petr\u00f3leo\u201d, disse.<\/p>\n
Em nota, a Petrobras afirmou que foi surpreendida pela decis\u00e3o e que as condi\u00e7\u00f5es colocadas originalmente pelo Ibama foram plenamente atendidas. A empresa\u00a0tamb\u00e9m afirmou que o \u00f3rg\u00e3o havia reconhecido n\u00e3o haver embasamento legal para cobrar a realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o ambiental\u00a0como condi\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o para perfura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A empresa disse ainda que, em setembro de 2022, o Ibama sinalizou que a \u00fanica pend\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9-operacional seria a apresenta\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Fauna em Bel\u00e9m e as vistorias da sonda de perfura\u00e7\u00e3o e embarca\u00e7\u00f5es de apoio.<\/p>\n
Segundo a nota, o Ibama vistoriou e aprovou o centro de despetroliza\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de fauna em fevereiro de 2023. A Petrobras tamb\u00e9m disse que o tempo de resposta para atendimento \u00e0 fauna, em caso de vazamento, atende aos requisitos estabelecidos no Manual de Boas Pr\u00e1ticas para manejo de fauna atingida por \u00f3leo do Ibama e que a licen\u00e7a em quest\u00e3o se restringe \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o com o objetivo de verificar a \u201cexist\u00eancia ou n\u00e3o de jazida petrol\u00edfera na Margem Equatorial\u201d.<\/p>\n
\u201cPortanto, somente ap\u00f3s a perfura\u00e7\u00e3o desse po\u00e7o, se confirmar\u00e1 o potencial do ativo, a exist\u00eancia e o perfil de eventual jazida. A Petrobras pleiteou apenas a licen\u00e7a para atividade de perfura\u00e7\u00e3o do po\u00e7o e para isso apresentou todos os estudos e projetos necess\u00e1rios. Em caso de confirma\u00e7\u00e3o do potencial da reserva, outro processo de licenciamento ser\u00e1 realizado\u201d, diz a nota.<\/p>\n