A ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, quer que a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) emita um novo parecer e se manifeste contra a diminui\u00e7\u00e3o do parque nacional do Jamanxin, no Par\u00e1, para passagem da ferrovia Sinop-Miritituba. A implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento est\u00e1 paralisada por causa de uma a\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 julgada este m\u00eas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Conforme divulgado pelo portal UOL, S\u00f4nia argumentou que, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, a supress\u00e3o de \u00e1reas protegidas s\u00f3 \u00e9 permitida atrav\u00e9s de lei, enquanto a redu\u00e7\u00e3o do Jamanxim foi determinada por meio de uma medida provis\u00f3ria aprovada em 2017 e depois convertida em lei. Esse entendimento, inclusive, foi o que levou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a paralisar a ferrovia, na a\u00e7\u00e3o movida pelo PSOL.<\/p>\n
\u201cResta a necessidade da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o em se posicionar diferentemente do que foi posto anteriormente, uma vez que o cen\u00e1rio \u00e9 outro e a efetividade em prote\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas \u00e9 umas das pautas primordiais do atual governo\u201d, segundo o of\u00edcio encaminhado pela ministra \u00e0 AGU. O texto destaca que, na gest\u00e3o passada, o governo federal se mostrou favor\u00e1vel \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Ela tamb\u00e9m defende a consulta aos povos ind\u00edgenas que ser\u00e3o atingidos pela passagem da Ferrogr\u00e3o. <\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o contra a ferrovia come\u00e7ar\u00e1 a ser julgada a partir do dia 31 de maio. No ano passado, o STF chegou a marcar o julgamento da a\u00e7\u00e3o para junho. No entanto, o ent\u00e3o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, decidiu retirar de pauta a a\u00e7\u00e3o, sem marcar nova data para o julgamento.<\/p>\n
Este ano, o novo ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu o projeto da \u201cFerrogr\u00e3o\u201d, que tem mais de 900 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e vai ligar Sinop ao porto de Miritituba, no Par\u00e1. Ele prometeu di\u00e1logo com o setor ambiental, comandado pela ministra Marina Silva, e que a ferrovia n\u00e3o seja chamada de Ferrogr\u00e3o. \u201cFica parecendo que \u00e9 algo que vai contra o meio ambiente\u201d, disse. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Renan tem a inten\u00e7\u00e3o de mudar o nome da Ferrogr\u00e3o para \u201cT\u00fanel Verde\u201d.<\/p>\n
Conforme S\u00f3 Not\u00edcias j\u00e1 informou, ao paralisar a tramita\u00e7\u00e3o, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a exclus\u00e3o de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1, para passagem da ferrovia, n\u00e3o poderia ter sido concretizada por meio de Medida Provis\u00f3ria (MP) e demandaria a promulga\u00e7\u00e3o de \u201clei em sentido formal\u201d.<\/p>\n
Em agosto do ano passado, a Ferrogr\u00e3o sofreu outra \u201cderrota\u201d na Justi\u00e7a Federal. Em a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Par\u00e1, a Justi\u00e7a determinou que os respons\u00e1veis pela ferrovia n\u00e3o fa\u00e7am consultas aos povos ind\u00edgenas que n\u00e3o sigam os protocolos editados pelas comunidades. Na a\u00e7\u00e3o, o MPF relatou uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es ao direito dos ind\u00edgenas \u00e0 consulta e consentimento livre, pr\u00e9vio e informado.<\/p>\n
Segundo dados da Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), o investimento previsto para a ferrovia Sinop-Miritituba \u00e9 de R$ 8,42 bilh\u00f5es, podendo chegar em at\u00e9 R$ 21,5 bilh\u00f5es de aplica\u00e7\u00f5es ao longo da opera\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o 933 km de trilhos, entre a regi\u00e3o produtora de gr\u00e3os do Centro-Oeste ao Par\u00e1, desembocando no Porto de Miritituba.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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