BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade relan\u00e7ou um projeto, dentro do Mais M\u00e9dicos, de incentivo e oferta de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e mestrado para aperfei\u00e7oar profissionais do programa em aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.<\/p>\n
A portaria do Projeto Mais M\u00e9dicos foi publicada nesta quinta-feira (18) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, pela Sa\u00fade e pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Caber\u00e1 \u00e0s pastas o custo desses cursos para os profissionais.<\/p>\n
“O PMMB [Projeto Mais M\u00e9dicos para o Brasil] tem a finalidade de aperfei\u00e7oar m\u00e9dicos na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade em regi\u00f5es priorit\u00e1rias para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade – SUS, mediante cursos de aperfei\u00e7oamento ou de p\u00f3s- gradua\u00e7\u00e3o lato ou stricto sensu, ofertados por institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa, contando com componente assistencial pautado na integra\u00e7\u00e3o ensino-servi\u00e7o”, diz a portaria.<\/p>\n
A ideia surgiu em 2013, ainda sob o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Agora, a portaria relan\u00e7a o projeto com novas regras para executar e participar.<\/p>\n
Antes o programa ofertava somente a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, o programa est\u00e1 sendo relan\u00e7ado com a possibilidade de o profissional tamb\u00e9m fazer mestrado.<\/p>\n
O texto estabelece a parceria entre o minist\u00e9rio, institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior e os munic\u00edpios. Os m\u00e9dicos se inscrevem e ainda t\u00eam a previs\u00e3o de receber bolsa forma\u00e7\u00e3o, assim como os seus tutores e supervisores, conforme determina a portaria.<\/p>\n
Para atrair os profissionais brasileiros, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o da Educa\u00e7\u00e3o firmaram parceria para incentivar os m\u00e9dicos formados pelo Fies, que ter\u00e3o ajuda para quitar o programa.<\/p>\n
H\u00e1 ainda a possibilidade de oferta de ajuda de custo para o caso em que o profissional n\u00e3o residir na localidade do programa para o qual foi selecionado.
As regras preveem tr\u00eas categorias de munic\u00edpios para o pagamento da ajuda de custo: os de vulnerabilidade social muito alta, como os de fronteira ou da Amaz\u00f4nia legal (faixa 1); os de vulnerabilidade social alta (faixa 2); e os de vulnerabilidade social m\u00e9dia, baixa vulnerabilidade social e muito baixa vulnerabilidade social (faixa 3).<\/p>\n
Esses crit\u00e9rios s\u00e3o estabelecidos pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) no \u00cdndice de Vulnerabilidade Social. Portanto, a portaria estabelece que no caso da faixa um, o m\u00e9dico receber\u00e1 ajuda de custo no valor de tr\u00eas bolsas-forma\u00e7\u00e3o. Na faixa dois, ser\u00e3o duas, e na tr\u00eas, apenas uma adicional.<\/p>\n
O edital do Programa Mais M\u00e9dicos contempla o maior n\u00famero de vagas para S\u00e3o Paulo, Par\u00e1 e Rio Grande do Sul. S\u00e3o ofertadas 5.252 vagas que j\u00e1 existiam e n\u00e3o estavam ocupadas e mil vagas novas direcionadas para a Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 reportagem, o secret\u00e1rio nacional de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, N\u00e9sio Fernandes, j\u00e1 havia antecipado que o novo desenho do programa Mais M\u00e9dicos buscaria estimular a especializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo estima ser necess\u00e1rio formar 100 mil m\u00e9dicos especialistas em sa\u00fade da fam\u00edlia nos pr\u00f3ximos dez anos para mudar o perfil de quem atua na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria da rede p\u00fablica.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico \u00e9 que os m\u00e9dicos da \u00e1rea s\u00e3o, em grande parte, rec\u00e9m-graduados. Com as iniciativas, o governo espera uma forma\u00e7\u00e3o mais robusta e eleva\u00e7\u00e3o do conhecimento t\u00e9cnico dos profissionais.<\/p>\n
Ele antecipou, \u00e0 \u00e9poca, que a ideia era oferecer p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em medicina da fam\u00edlia e comunidade e mestrado profissional, como prev\u00ea a portaria publicada nesta quarta.<\/p>\n
O governo federal anunciou a nova vers\u00e3o do Mais M\u00e9dicos em mar\u00e7o com a abertura de 15 mil novas vagas. At\u00e9 o final de 2023, ser\u00e3o 28 mil profissionais fixados em todo o pa\u00eds, principalmente nas \u00e1reas de extrema pobreza.<\/p>\n
Do total, 5.000 m\u00e9dicos ser\u00e3o todos financiados pela Uni\u00e3o e direcionados a munic\u00edpios que constem no edital. J\u00e1 as outras 10 mil vagas ser\u00e3o ofertadas para munic\u00edpios que tenham interesse em atrair mais profissionais -nesses casos, a Uni\u00e3o vai oferecer as especialidades e o adicional, e o munic\u00edpio ser\u00e1 respons\u00e1vel pela bolsa.<\/p>\n
INCENTIVOS PARA PROFISSIONAIS SE FIXAREM<\/p>\n
Quem pode participar<\/strong> Edital<\/strong> Incentivo de fixa\u00e7\u00e3o (ao permanecer pelo menos 36 meses)<\/strong> Incentivo de fixa\u00e7\u00e3o para m\u00e9dico do Fies (ao permanecer pelo menos 12 meses)<\/strong> Incentivo para o m\u00e9dico do Fies residente de Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade<\/strong> Tempo de Participa\u00e7\u00e3o no Programa<\/strong> Oferta educacional<\/strong> Pontua\u00e7\u00e3o adicional de 10% na sele\u00e7\u00e3o de programas de resid\u00eancia<\/strong> Licen\u00e7a-maternidade<\/strong> Licen\u00e7a-paternidade<\/strong>
Como era: M\u00e9dicos brasileiros, m\u00e9dicos brasileiros formados no exterior, m\u00e9dicos estrangeiros e cubanos por meio da coopera\u00e7\u00e3o com o pa\u00eds
Como fica: M\u00e9dicos brasileiros, m\u00e9dicos brasileiros formados no exterior, m\u00e9dicos estrangeiros. Os cubanos podem participar dessa \u00faltima etapa, mas n\u00e3o haver\u00e1 coopera\u00e7\u00e3o com o pa\u00eds<\/p>\n
Como era: Lan\u00e7amento de um edital para cada etapa
Como fica: Edital \u00fanico para recrutar m\u00e9dicos brasileiros e estrangeiros<\/p>\n
Como era: N\u00e3o havia
Como fica: Poder\u00e1 receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o per\u00edodo em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do munic\u00edpio; receber\u00e1 o incentivo completo ao final de 48 meses ou poder\u00e1 antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses<\/p>\n
Como era: N\u00e3o havia
Como fica: Poder\u00e1 receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o per\u00edodo em que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do munic\u00edpio; ser\u00e1 pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os tr\u00eas primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses<\/p>\n
Como era: N\u00e3o havia
Como fica: Ser\u00e3o ofertadas vagas para os residentes de Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade que foram beneficiados pelo Fies, auxiliando no pagamento total do valor da d\u00edvida<\/p>\n
Como era: Ciclo de tr\u00eas anos, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo
Como fica: Ciclo de quatro anos, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo<\/p>\n
Como era: Especializa\u00e7\u00e3o
Como fica: Especializa\u00e7\u00e3o, mestrado ou aperfei\u00e7oamento<\/p>\n
Como era: N\u00e3o havia
Como fica: Ser\u00e1 concedida para os m\u00e9dicos que conclu\u00edrem a Resid\u00eancia de Medicina de Fam\u00edlia e Comunidade<\/p>\n
Como era: Deixa de receber a bolsa durante o per\u00edodo de licen\u00e7a, passando a receber aux\u00edlio do INSS
Como fica: Receber\u00e1 a bolsa para completar o valor do aux\u00edlio do INSS durante o per\u00edodo de at\u00e9 seis meses<\/p>\n
Como era: Sem previs\u00e3o de afastamento durante esse per\u00edodo
Como fica: Receber\u00e1 a bolsa durante o per\u00edodo de at\u00e9 20 dias<\/p>\n