S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Receita Federal deve liberar at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (24) a consulta ao primeiro lote de restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2023. “Em regra, a libera\u00e7\u00e3o da consulta sai uma semana antes do pagamento”, informa o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O dep\u00f3sito ser\u00e1 feito em 31 de maio, que tamb\u00e9m \u00e9 o \u00faltimo dia para o envio da declara\u00e7\u00e3o. A consulta ao primeiro lote ser\u00e1 feita pelo site da Receita neste link: https:\/\/www.restituicao.receita.fazenda.gov.br\/.<\/p>\n
O contribuinte precisa informar o CPF, a data de nascimento e o ano-exerc\u00edcio, que no caso \u00e9 2023. Por fim, marque o captcha sinalizando que \u00e9 humano e clique em consultar.<\/p>\n
O pagamento ser\u00e1 feito na forma determinada pelo contribuinte na entrega da declara\u00e7\u00e3o: Pix ou transfer\u00eancia para conta banc\u00e1ria.<\/p>\n
O primeiro lote deve ter apenas pessoas que est\u00e3o na lista de prioridades para a restitui\u00e7\u00e3o, seguindo a ordem definida pela Receita e a data de entrega, e que enviaram os dados at\u00e9 10 de maio.<\/p>\n
Ordem dos contribuintes com prioridade:<\/span><\/p>\n Haver\u00e1 mais quatro lotes de pagamento entre junho e setembro, com dep\u00f3sitos no \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas. A ordem seguir\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o de contribuintes priorit\u00e1rios e a data de entrega. Cerca de uma semana antes a Receita libera a consulta com os contemplados em cada lote.<\/p>\n A restitui\u00e7\u00e3o \u00e9 corrigida pela taxa b\u00e1sica de juros da economia, a Selic. O \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o \u00e9 definido no m\u00eas e costuma ser divulgado um pouco antes da data do pagamento.<\/p>\n CALEND\u00c1RIO DE PAGAMENTO DA RESTITUI\u00c7\u00c3O DO IR 2023<\/strong><\/p>\n Lote Data do pagamento PRAZO PARA DECLARAR O IR EM 2023<\/strong><\/p>\n A entrega das declara\u00e7\u00f5es termina \u00e0s 23h59 do dia 31 de maio. S\u00e3o esperadas entre 38,5 e 39,5 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es. Em 2022, o fisco recebeu mais de 36 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es, acima da previs\u00e3o inicial de 34,4 milh\u00f5es.<\/p>\n QUEM \u00c9 OBRIGADO A DECLARAR o IMPOSTO DE RENDA?<\/span><\/p>\n \u00c9 obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2023 o contribuinte que, em 2022: QUAL O VALOR M\u00cdNIMO PARA DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA?<\/strong><\/p>\n O valor m\u00ednimo de renda tribut\u00e1vel no ano \u00e9 de R$ 28.559,70. Isso inclui sal\u00e1rio, aposentadoria e outras rendas. Rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil tamb\u00e9m obrigam a declarar. S\u00e3o exemplos FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o), poupan\u00e7a e pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n Quem tem bens acima de R$ 300 mil, ao somar todos eles, tamb\u00e9m precisa declarar, assim como quem realizou opera\u00e7\u00f5es na Bolsa de Valores acima de R$ 40 mil ou obteve lucro com a venda de a\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o sujeitos \u00e0 incid\u00eancia do imposto.<\/p>\n QUAIS OS DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA?<\/strong><\/p>\n O documento mais importante \u00e9 o informe de rendimentos das fontes pagadoras, incluindo o extrato da aposentadoria do INSS. Tenha ainda em m\u00e3os ainda outros documentos como recibos m\u00e9dicos, comprovante de saque do FGTS, se foi o caso, documento do ve\u00edculo, documenta\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, recibos de alugu\u00e9is recebidos, entre outros.<\/p>\n\n
1\u00ba 31 de maio
2\u00ba 30 de junho
3\u00ba 31 de julho
4\u00ba 31 de agosto
5\u00ba 29 de setembro<\/p>\n
– Recebeu rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70, o que inclui sal\u00e1rio, aposentadoria e pens\u00e3o do INSS ou de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos
– Recebeu rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte (como rendimento de poupan\u00e7a ou FGTS) acima de R$ 40 mil
– Teve ganho de capital (ou seja, lucro) na aliena\u00e7\u00e3o (transfer\u00eancia de propriedade) de bens ou direitos sujeitos \u00e0 incid\u00eancia do imposto; \u00e9 o caso, por exemplo, da venda de carro com valor maior do que o pago na compra
– Teve isen\u00e7\u00e3o do IR sobre o ganho de capital na venda de im\u00f3veis residenciais, seguido de aquisi\u00e7\u00e3o de outro im\u00f3vel residencial no prazo de 180 dias
– Realizou opera\u00e7\u00f5es na Bolsa de Valores que, no total, acima de R$ 40 mil ou obteve lucro com a venda de a\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o sujeitos \u00e0 incid\u00eancia do imposto
– Tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil
– Obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 142.798,50
– Quer compensar preju\u00edzos da atividade rural de 2022 ou de anos anteriores
– Passou a morar no Brasil em 2022 e encontrava-se nessa condi\u00e7\u00e3o em 31 de dezembro de 2022<\/p>\n