BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renov\u00e1veis), Rodrigo Agostinho, acompanhou parecer t\u00e9cnico do \u00f3rg\u00e3o e negou nesta quarta-feira (17) um pedido feito pela Petrobras para perfurar a bacia da foz do rio Amazonas com objetivo de explorar petr\u00f3leo na regi\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o Ibama demonstrar preocupa\u00e7\u00e3o com as atividades da petroleira em uma regi\u00e3o de vulnerabilidade socioambiental.<\/p>\n
“N\u00e3o restam d\u00favidas de que foram oferecidas todas as oportunidades \u00e0 Petrobras para sanar pontos cr\u00edticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsist\u00eancias preocupantes para a opera\u00e7\u00e3o segura em nova fronteira explorat\u00f3ria de alta vulnerabilidade socioambiental”, diz Agostinho no documento.<\/p>\n
A perfura\u00e7\u00e3o inicial era alvo de press\u00e3o da Petrobras, do Minist\u00e9rio de Minas e Energia e at\u00e9 do l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que \u00e9 do estado onde fica o local que a empresa pretendia perfurar.<\/p>\n
Como mostrou a reportagem, no entanto, o Ibama j\u00e1 vinha indicando que faltavam estudos que comprovassem que a perfura\u00e7\u00e3o, mesmo que inicial e para estudos, n\u00e3o tivesse impacto ambiental.<\/p>\n
O Ibama apontou especificamente a falta da chamada Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental de \u00c1rea Sedimentar (AAAS). A Petrobras argumenta que o estudo n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio e que protocolou outros que demonstram a viabilidade do empreendimento.<\/p>\n
Mas o parecer cita a aus\u00eancia da AAAS como um importante obst\u00e1culo para licen\u00e7a, uma vez que o potencial de impacto do empreendimento \u00e9 grande e que a an\u00e1lise seria relevante por se tratar de uma nova frente de explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais brasileiros \u2013essa seria a primeira vez que tal atividade seria liberada na regi\u00e3o.<\/p>\n
O Ibama afirma que a regi\u00e3o da bacia da Foz do Amazonas \u00e9 de extrema sensibilidade socioambiental por abrigar unidades de conserva\u00e7\u00e3o, terras ind\u00edgenas, mangues e grande biodiversidade marinha.<\/p>\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a \u00e1rea abriga esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, como boto-cinza, boto-vermelho, cachalote, baleia-fin, peixe-boi-marinho, peixe-boi-amaz\u00f4nico e tracaj\u00e1.<\/p>\n
O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente respons\u00e1vel pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no bloco foram transferidos para a Petrobras, que teve o pedido de licen\u00e7a definitivamente negado nesta quarta-feira.<\/p>\n
\u00c9 a segunda negativa para atividades de perfura\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o – em 2018, o Ibama negou a emiss\u00e3o de licen\u00e7a para cinco blocos sob controle da empresa Total.<\/p>\n
A explora\u00e7\u00e3o da foz do Amazonas era tida por ambientalistas como um dos empreendimentos de maior potencial de impacto no pa\u00eds atualmente, junto com o asfaltamento da BR-319 \u2013rodovia que corta a Amaz\u00f4nia\u2013 e a Ferrogr\u00e3o (projeto de ferrovia que tem como objetivo escoar a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os do Centro-Oeste por portos da regi\u00e3o Norte).<\/p>\n
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