Passados 10 anos desde a autoriza\u00e7\u00e3o nacional para que os Cart\u00f3rios de Registro Civil brasileiros realizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o n\u00famero de matrim\u00f4nios entre casais homossexuais cresceu quatro vezes no pa\u00eds. Em m\u00e9dia, s\u00e3o realizadas 7,6 mil celebra\u00e7\u00f5es por ano no pa\u00eds, sendo que 56% delas s\u00e3o entre casais femininos e 44% delas entre casais masculinos.<\/p>\n
At\u00e9 abril de 2023 o Brasil contabilizou 76.430 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 2013, primeiro ano de vig\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o nacional foram 3.700 celebra\u00e7\u00f5es, seguidas por 4.854 em 2014, 5.614 em 2015, 5.354 em 2016, 5.887 em 2017 e 9.520 em 2018, ano com o maior crescimento, com aumento de 62%. Em 2019 foram 9.056 celebra\u00e7\u00f5es, enquanto 2020, primeiro ano da pandemia, totalizou 6.433. Em 2021 os matrim\u00f4nios voltaram a crescer, com 9.202 atos, atingindo o recorde em 2022, com 12.987, e aumento de 41% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. At\u00e9 o m\u00eas passado foram 3.823 casamentos.<\/p>\n
Os n\u00fameros constam da Central de Informa\u00e7\u00f5es do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados nacional de nascimentos, casamentos e \u00f3bitos administrada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que re\u00fane os 7.757 Cart\u00f3rios de Registro Civil do pa\u00eds e s\u00e3o contabilizados desde quando o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) publicou a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 e padronizou a atua\u00e7\u00e3o das unidades registrais no pa\u00eds.<\/p>\n
At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da norma, os Cart\u00f3rios eram obrigados a solicitar autoriza\u00e7\u00e3o judicial para celebrar estes atos, que muitas vezes eram negados pelos magistrados pela aus\u00eancia de lei, at\u00e9 hoje n\u00e3o editada Congresso Nacional, mas superada pela decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2011, equiparou as uni\u00f5es est\u00e1veis homoafetivas \u00e0s heteroafetivas, em julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132.<\/p>\n
\u201cO casamento entre pessoas do mesmo sexo \u00e9 mais uma conquista cidad\u00e3 que \u00e9 celebrada nos Cart\u00f3rios de Registro Civil do Brasil\u201d, destaca Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil. \u201c\u00c9 aqui que nascem os direitos do cidad\u00e3o brasileiro, com seu primeiro registro e com a certid\u00e3o de nascimento, e tamb\u00e9m \u00e9 aqui que nasce esta nova fam\u00edlia brasileira, formada por pessoas que se amam e que tem seu direito de conviv\u00eancia assegurado com o casamento civil\u201d, completa.<\/p>\n
Mulheres lideram<\/span><\/p>\n S\u00e3o Paulo lidera o ranking de celebra\u00e7\u00f5es homoafetivas, tendo realizado 38,9%, com quase 30 mil matrim\u00f4nios. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 8,6% dos casamentos, (6.574), Minas Gerais, com 6,6% das celebra\u00e7\u00f5es (5.062), Santa Catarina, com 5% oficializa\u00e7\u00f5es (3.835), e Paran\u00e1, com 4,6% cerim\u00f4nias (3.536).<\/p>\n Os matrim\u00f4nios entre casais femininos representam 56% do total de casamentos homoafetivos no Brasil, tendo sido realizadas 42.872 celebra\u00e7\u00f5es deste tipo em cart\u00f3rio. No ano passado foram 6.793 cerim\u00f4nias, aumento de 21% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. J\u00e1 o maior aumento das oficializa\u00e7\u00f5es entre as mulheres se deu em 2018, com crescimento percentual de 64%. Proporcionalmente, o Estado de Alagoas \u00e9 o que mais celebra matrim\u00f4nios entre casais femininos, 65,7%.<\/p>\n J\u00e1 os matrim\u00f4nios entre casais masculinos representam 44% do total de casamentos homoafetivos no Brasil, tendo sido realizadas 33.558 celebra\u00e7\u00f5es deste tipo em cart\u00f3rio. No ano passado foram 6.194 cerim\u00f4nias, aumento de 72% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, recorde no crescimento das oficializa\u00e7\u00f5es entre os homens no pa\u00eds. Proporcionalmente, o Estado de Mato Grosso do Sul \u00e9 o que mais celebra matrim\u00f4nios entre casais masculinos, representando 67,6% dos casamentos.<\/p>\n Para realizar o casamento civil \u00e9 necess\u00e1rio que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identifica\u00e7\u00e3o), compare\u00e7am ao Cart\u00f3rio de Registro Civil da regi\u00e3o de resid\u00eancias de um dos nubentes para dar entrada na habilita\u00e7\u00e3o do casamento. Devem estar de posse da certid\u00e3o de nascimento (se solteiros), de casamento com averba\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de \u00f3bito c\u00f4njuge (para os vi\u00favos), al\u00e9m de documento de identidade e comprovante de resid\u00eancia. O valor do casamento \u00e9 tabelado em cada Estado da Federa\u00e7\u00e3o, podendo variar de acordo com a escolha do local de celebra\u00e7\u00e3o pelos noivos – em dilig\u00eancia ou na sede do cart\u00f3rio.<\/p>\n