S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a julgou procedente uma a\u00e7\u00e3o aberta por Luiz Schiavon, 62, contra o ex-colega de RPM Paulo Ricardo, 58. Pela senten\u00e7a da ju\u00edza Elaine Faria Evaristo, da 20\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo, o cantor dever\u00e1 indenizar os ex-parceiros em cerca de R$ 112 mil, al\u00e9m de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, das despesas processuais e dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios. Cabe recurso.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o surgiu ap\u00f3s um acordo homologado pelos m\u00fasicos do RPM (al\u00e9m de Schiavon, Fernando Deluqui e Paulo Pagni, morto em 2019) em 2007.<\/p>\n
O texto versava sobre o uso individual do nome da banda por parte dos integrantes. Os ex-colegas acusam Paulo Ricardo de ter registrado a marca exclusivamente no pr\u00f3prio nome, fato que s\u00f3 foi descoberto por eles 10 anos depois.<\/p>\n
Procurada pela reportagem, a defesa de Paulo Ricardo afirma que, na \u00e9poca, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) n\u00e3o deixava fazer o registro com mais de uma pessoa. “Infelizmente Schiavon, Deluqui e a herdeiro do Pagni insistem em abrir uma empresa com o Paulo Ricardo ao inv\u00e9s aceitarem o registro em cotitularidade como j\u00e1 haviam acordado no ano de 2007”, diz nota.<\/p>\n
“H\u00e1 de ficar claro que Paulo Ricardo n\u00e3o se recusa em registrar a marca em cotitularidade, inclusive isso j\u00e1 foi pedido em ju\u00edzo pelo pr\u00f3prio Paulo, ele s\u00f3 n\u00e3o quer ser s\u00f3cio de uma pessoa jur\u00eddica com os demais antigos integrantes da banda”, explicam os advogados.<\/p>\n
Na senten\u00e7a, a ju\u00edza afirma que os demais integrantes da banda poder\u00e3o fazer o uso da marca com proporcional pagamento de direitos a todos os propriet\u00e1rios. J\u00e1 Paulo Ricardo n\u00e3o poder\u00e1 usar as marcas RPM, Rota\u00e7\u00f5es Por Minuto ou Radio Pirata (nome de um dos cl\u00e1ssicos da banda) em seu site ou em qualquer material publicit\u00e1rio sem o conhecimento dos colegas.<\/p>\n
O texto diz ainda que ele n\u00e3o poder\u00e1 fazer “uso, reprodu\u00e7\u00e3o, exibi\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o das m\u00fasicas registradas em coautoria” com Schiavon, a n\u00e3o ser que receba autoriza\u00e7\u00e3o dele. Al\u00e9m disso, Paulo Ricardo poder\u00e1 ser substitu\u00eddo na banda “sem \u00f4nus ou preju\u00edzo para os demais integrantes”.<\/p>\n
A defesa do cantor explica que isso n\u00e3o significa que Paulo Ricardo n\u00e3o poder\u00e1 mais cantar os sucessos do RPM. “Isso seria um absurdo sem tamanho, mesmo porque qualquer pessoa pode cantar as can\u00e7\u00f5es do Paulo ou de qualquer outro artista bastando o devido recolhimento de direitos autorais, os pr\u00f3prios Schiavon e Deluqui com uma suposta nova forma\u00e7\u00e3o de banda vem executando as m\u00fasicas”, dizem os advogados.<\/p>\n
Segundo eles, o bloqueio \u00e9 para fins de grava\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o das m\u00fasicas em coautoria. Mesmo assim, eles afirmam que entrar\u00e3o com recurso. “Essa decis\u00e3o n\u00e3o transitou em julgado e acreditamos que ser\u00e1 revista pelo Tribunal, considerando que o objetivo do bloqueio \u00e9 vil e n\u00e3o foi justificado”, afirmam.<\/p>\n
Eles lembram ainda que o direito \u00e9 igual para ambos os lados, de modo que “Paulo Ricardo tamb\u00e9m poderia bloquear administrativamente e assim Schiavon n\u00e3o poderia gravar as mesmas can\u00e7\u00f5es”. Eles dizem, no entanto, que esse n\u00e3o \u00e9 este o intuito do cantor.<\/p>\n
“Paulo Ricardo entende que as m\u00fasicas foram compostas por ambos e, assim, os dois podem dela fazer uso”, diz o texto. “Mais do que isso, Paulo Ricado entende que as m\u00fasicas s\u00e3o do p\u00fablico e, assim, \u00e9 o p\u00fablico que deve decidir em que voz prefere ouvir, sendo o desejo e maior satisfa\u00e7\u00e3o de todo o compositor que suas m\u00fasicas sejam regravadas e atinjam o maior n\u00famero de pessoas, e que qualquer ato movido por desejo de vingan\u00e7a mais do que uma afronta \u00e0 liberdade de express\u00e3o do artista, \u00e9 um desrespeito aos f\u00e3s.”<\/p>\n
A ju\u00edza diz ainda que a decis\u00e3o levou em conta o descumprimento das cl\u00e1usulas de um contrato celebrado entre as partes. A defesa de Paulo Ricardo, contudo, afirma que n\u00e3o h\u00e1 qualquer prova disso nos autos. “A a\u00e7\u00e3o \u00e9 por demasiado gen\u00e9rica nesse ponto sem prova alguma sequer de que tais compromissos tenham existido, critica a defesa.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 nada que justifique aplica\u00e7\u00e3o de multa por esse motivo que n\u00e3o ocorreu, mesmo porque Schiavon, Deluque e na \u00e9poca o Pagni sequer disseram quais foram os shows e quando ocorreram os ensaios que na a\u00e7\u00e3o alegam n\u00e3o comparecimento por Paulo Ricardo”, diz o texto.<\/p>\n