BRUNO LUCCA
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos est\u00e3o em tratativas para formar grupo de trabalho para capta\u00e7\u00e3o e processamento dos dados oficiais sobre casos de homofobia no pa\u00eds, incluindo homic\u00eddios.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, devem ser discutidos o aprimoramento dos processos de acolhida de den\u00fancias, atendimento e melhor encaminhamento das v\u00edtimas em todos os estados. O an\u00fancio foi feito \u00e0 Folha de S.Paulo pela pasta comandada por Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o de um banco de dados governamental sobre viol\u00eancias contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAP+ brasileira \u00e9 antiga demanda de entidades a militar na causa. Desde 2000, organiza\u00e7\u00f5es como o Grupo Gay da Bahia e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais se esfor\u00e7am para quantificar crimes e viol\u00eancias com motiva\u00e7\u00e3o homof\u00f3bica.<\/p>\n
Nesta quinta-feira (11), dossi\u00ea elaborado pelo Observat\u00f3rio de Mortes Violentes Contra LGBTI+ mostra que o Brasil registrou ao menos 273 mortes violentas de pessoas LGBT+ em 2022. Desses casos, 228 foram assassinatos, 30 suic\u00eddios e 15 outras causas, como morte decorrente de les\u00f5es por agress\u00e3o. A m\u00e9dia \u00e9 de um morto a cada 32 horas.
Justamente pela aus\u00eancia de dados oficiais, diz o relat\u00f3rio, as principais fontes consultadas foram not\u00edcias publicadas na m\u00eddia.<\/p>\n
Travestis e transexuais representam maior parte dos mortos (58%), seguidos por gays (35%), l\u00e9sbicas (3%) e homens trans (3%). Ainda h\u00e1 pequena porcentagem de pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias (0,4%) e outras designa\u00e7\u00f5es (0,4%).
Em 2021, ocorreram 316 mortes violentas. Ou seja, em um ano, houve redu\u00e7\u00e3o de 14% no total de mortos.
A coleta de dados foi iniciada em 2000, quando foram computados 130 \u00f3bitos. Em 2017, foi registrado o pico da s\u00e9rie hist\u00f3rica, com 445 mortos.<\/p>\n
Em 2022, segundo os pesquisadores, a idade das v\u00edtimas variou de 13 a 75 anos. Distribuindo os casos por dec\u00eanios, perceberam que grande parte dos mortos s\u00e3o jovens adultos entre 20 e 29 anos (33,33%).<\/p>\n
Dos 273 casos computados, foi identificada ra\u00e7a de 187 indiv\u00edduos, correspondendo a 68,5% do total: 94 eram brancas e 91 pretas ou pardas. Houve dois casos de pessoas ind\u00edgenas.
Sobre o m\u00e9todo empregado, 74 mortes foram causadas por arma de fogo e 48 foram por esfaqueamento.
Nordeste (118) e Sudeste (71) foram as regi\u00f5es com mais ocorr\u00eancias levantadas.<\/p>\n
Em abril deste ano, o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) anunciou a reformula\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional das Pessoas LGBT+, extinto em 2018 pela gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL).
O decreto que cria a entidade define atribui\u00e7\u00f5es como colaborar na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, propor formas de avaliar e monitorar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s pessoas LGBTQIA+, acompanhar propostas no legislativo sobre o assunto e promover estudos, debates e pesquisas sobre direitos e inclus\u00e3o da comunidade.<\/p>\n
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