{"id":12448,"date":"2021-05-19T06:48:25","date_gmt":"2021-05-19T09:48:25","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/05\/19\/senadores-alegaram-risco-a-seguranca-do-estado-para-manter-orcamento-secreto\/"},"modified":"2021-05-19T06:48:25","modified_gmt":"2021-05-19T09:48:25","slug":"senadores-alegaram-risco-a-seguranca-do-estado-para-manter-orcamento-secreto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/05\/19\/senadores-alegaram-risco-a-seguranca-do-estado-para-manter-orcamento-secreto\/","title":{"rendered":"Senadores alegaram risco \u00e0 seguran\u00e7a do Estado para manter or\u00e7amento secreto"},"content":{"rendered":"

Um grupo de 20 senadores alegou “seguran\u00e7a de Estado” e at\u00e9 “risco a sua honra e de sua fam\u00edlia” para esconder of\u00edcios enviados por eles ao governo com o objetivo de direcionar recursos do or\u00e7amento secreto criado pelo presidente Jair Bolsonaro para aumentar sua base de apoio no Congresso. As respostas foram dadas, por escrito, a questionamentos feitos pelo Estad\u00e3o<\/strong> com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

<\/div>\n

A reportagem est\u00e1 baseada num conjunto de 101 of\u00edcios em que congressistas dizem ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional onde querem aplicar os recursos que ganharam do governo. De posse desses documentos, o Estad\u00e3o<\/strong> procurou os congressistas para checar as informa\u00e7\u00f5es. Os senadores foram os mais resistentes.<\/p>\n

Contemplado com a terceira maior cota do or\u00e7amento secreto – R$ 125 milh\u00f5es – o l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), respondeu que n\u00e3o iria divulgar os of\u00edcios alegando que “documentos sigilosos produzidos ou sob a guarda do Senado Federal, observado seu teor, poder\u00e3o ser classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados”.<\/p>\n

Fora da Lei de Acesso, o discurso do senador \u00e9 outro. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura<\/em>, na segunda-feira, 10, Bezerra disse que o or\u00e7amento “de secreto n\u00e3o tem nada”. “\u00c9 votado, debatido, discutido, \u00e9 publicado”, afirmou ele.<\/p>\n

O senador Carlos Viana (PSD-MG) encontrou outra justificativa. Para ele, a “publiciza\u00e7\u00e3o geraria especula\u00e7\u00f5es” que poder\u00e3o resultar em “ataques \u00e0 sua honra, de seus familiares e do Senado Federal”. Padrinho pol\u00edtico do superintendente da Codevasf em Minas Gerais, Viana direcionou R$ 32 milh\u00f5es do or\u00e7amento para a estatal. J\u00e1 o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) disse que se trata de documentos que, pela sua natureza, s\u00e3o “imprescind\u00edveis \u00e0 seguran\u00e7a da sociedade e do Estado”.<\/p>\n

Houve quem, ainda, considerasse um “abuso no direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o” a demanda do jornal pela “amplitude” do pedido. \u00c9 o caso do senador Angelo Coronel (PSD-BA), contemplado com R$ 40 milh\u00f5es do or\u00e7amento secreto. Consultado novamente ontem, ele respondeu, por meio da assessoria, que o sigilo \u00e9 uma “estrat\u00e9gia pol\u00edtica de relacionamento” com os munic\u00edpios.<\/p>\n

Dos 52 senadores procurados, 20 nem sequer responderam aos pedidos feitos por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o obriga os entes p\u00fablicos a se manifestarem num prazo inicial de 30 dias. A norma foi criada justamente para dar transpar\u00eancia ao setor p\u00fablico. Outros 23 parlamentares negaram ter enviado of\u00edcios para o minist\u00e9rio.<\/p>\n

Pelo menos dois mentiram. O Estad\u00e3o<\/strong> teve acesso a of\u00edcios assinados pelos senadores Luiz do Carmo (MDB-GO) e Weverton (PDT-MA). Ao todo, eles indicaram R$ 31 milh\u00f5es do or\u00e7amento secreto. Apesar de ser da oposi\u00e7\u00e3o, Weverton foi contemplado com dinheiro do or\u00e7amento secreto em troca de apoiar Davi Alcolumbre (DEM-AP) na disputa pelo comando do Congresso. As assessorias dos dois senadores disseram que houve um “mal-entendido” na resposta enviada ao Estad\u00e3o<\/strong>, mas n\u00e3o apresentaram os of\u00edcios.<\/p>\n

Contemplado com a segunda maior “cota” do or\u00e7amento secreto, R$ 135 milh\u00f5es, o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) recorreu \u00e0 Advocacia do Senado para ver como poderia escapar da resposta. Sua justificativa virou um padr\u00e3o entre seus colegas. Para Nogueira, o parlamentar n\u00e3o \u00e9 “obrigado a testemunhar sobre informa\u00e7\u00f5es recebidas ou prestadas em raz\u00e3o do exerc\u00edcio do mandato”. Vinte gabinetes enviaram respostas id\u00eanticas ou semelhantes ao Estad\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

Ofensa<\/strong><\/p>\n

Apesar de os senadores admitirem e at\u00e9 justificarem a necessidade do sigilo, o presidente Jair Bolsonaro negou na ter\u00e7a-feira, 11, a exist\u00eancia do or\u00e7amento secreto. “Inventaram que eu tenho um or\u00e7amento secreto agora. Eles n\u00e3o t\u00eam o que falar. Como um or\u00e7amento foi aprovado, discutido por meses, e agora apareceu (sic) R$ 3 bilh\u00f5es? S\u00f3 os canalhas do Estado de S. Paulo para escrever isso a\u00ed”, disse Bolsonaro.<\/p>\n

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, encaminhou ontem of\u00edcios ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) nos quais pede investiga\u00e7\u00e3o sobre compra de tratores e equipamentos agr\u00edcolas com pre\u00e7os at\u00e9 259% acima dos valores de refer\u00eancia fixados pelo governo. O dinheiro saiu do or\u00e7amento secreto. O Congresso tamb\u00e9m avalia abrir uma “CPI do Tratora\u00e7o”.<\/p>\n

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\nNot\u00edcias ao Minuto Brasil – Economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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