NAIEF HADDAD
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Mais um 13 de Maio e saltam de novo perguntas como: a princesa Isabel foi, de fato, decisiva no processo que levou \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, assinada por ela no Rio de Janeiro h\u00e1 135 anos? Cada vez menos valorizado como data festiva, o 13 de Maio teve mesmo import\u00e2ncia hist\u00f3rica?<\/p>\n
D\u00favidas e debates tendem a ganhar mais aten\u00e7\u00e3o neste ano. H\u00e1 pouco mais de um m\u00eas, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos revogou a Ordem do M\u00e9rito Princesa Isabel, institu\u00edda pela gest\u00e3o Jair Bolsonaro (PL). Segundo o governo federal, homenagear a monarca, uma mulher branca, pelo ativismo na \u00e1rea dos direitos humanos transmite mensagem equivocada.<\/p>\n
No lugar da ordem, a pasta lan\u00e7ou um pr\u00eamio com o nome de Luiz Gama, negro abolicionista do s\u00e9culo 19.<\/p>\n
A reportagem ouviu quatro especialistas sobre o tema. Dois deles s\u00e3o historiadores e bi\u00f3grafos da monarca: Robert Daibert Junior, autor do rec\u00e9m-lan\u00e7ado “Princesa Isabel entre o Altar e o Trono”, e Bruno Antunes de Cerqueira, coautor de “Alegrias e Tristezas – Estudos sobre a Autobiografia de D. Isabel do Brasil” (2019).<\/p>\n
Os outros dois s\u00e3o soci\u00f3logos: Angela Alonso, autora de “Flores, Votos e Balas – O Movimento Abolicionista Brasileiro” (2015) e colunista da Folha de S.Paulo, e Matheus Gato, que lan\u00e7ou h\u00e1 dois anos “O 13 de Maio e Outras Est\u00f3rias do P\u00f3s-aboli\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Existem diversas discord\u00e2ncias entre eles, mas duas converg\u00eancias chamam a aten\u00e7\u00e3o: 1) Isabel n\u00e3o \u00e9 uma figura decorativa no processo que levou \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o, como dito por alguns cr\u00edticos. Mesmo para Alonso e Gato, que a veem como um nome sobrevalorizado na hist\u00f3ria do pa\u00eds, a regente tem uma import\u00e2ncia simb\u00f3lica; 2) o 13 de Maio merece ser reconhecido e festejado.<\/p>\n
Filha de Dom Pedro 2\u00ba e Teresa Cristina, Isabel nasceu em 1846 no Rio de Janeiro. Tornou-se a herdeira presuntiva (algu\u00e9m com direito ao trono) depois da morte de seus irm\u00e3os Afonso Pedro, aos 2 anos, e Pedro Afonso, com apenas 1.<\/p>\n
Assumiu a reg\u00eancia pela primeira vez em 1871, quando entrou em vigor a Lei do Ventre Livre. Voltou ao trono cinco anos depois, per\u00edodo em que enfrentou crises sociais. Tamb\u00e9m eram constantes as ressalvas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forte liga\u00e7\u00e3o dela com a Igreja. Segundo Daibert Junior, “a conduta pol\u00edtica da herdeira do trono deve ser interpretada por meio de sua fundamenta\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica”.<\/p>\n
A fase que, de fato, interessa \u00e9 a terceira reg\u00eancia. Em julho de 1887, com a partida do imperador para a Europa para tratamento m\u00e9dico, ela voltou a governar o Brasil. Aos 40 anos, sentia-se mais preparada para os jogos do poder e buscava se firmar no cargo. Sonhava, afinal, com um terceiro reinado, ocupando definitivamente o lugar que havia sido do av\u00f4, Pedro 1\u00ba, e do pai, Pedro 2\u00ba.<\/p>\n
Dez meses depois, assinou o texto da lei 3353. “Artigo 1\u00ba \u00c9 declarada extinta desde a data desta lei a escravid\u00e3o no Brasil. Artigo 2\u00ba Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio”. E nada mais.<\/p>\n
*Ela pode ser considerada uma abolicionista?<\/strong> “A aproxima\u00e7\u00e3o da princesa com a causa abolicionista ocorria de modo t\u00edmido no decorrer da d\u00e9cada de 1880”, diz Daibert Junior, professor do programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em hist\u00f3ria da Universidade Federal de Juiz de Fora.<\/p>\n “No dia de seu anivers\u00e1rio [29 de julho], em 1885, participou de uma solenidade no Pa\u00e7o Municipal, no Rio de Janeiro, em que foram alforriados v\u00e1rios escravos, cujos nomes iam sendo anunciados pelo vice-presidente da C\u00e2mara, Jo\u00e3o Florentino Meira de Vasconcellos. Perante grande assist\u00eancia, Isabel fez entrega dos certificados de liberta\u00e7\u00e3o, recebendo de cada beneficiado um beijo na m\u00e3o. Essa foi a primeira grande manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de seu abolicionismo.”<\/p>\n Para os soci\u00f3logos Angela Alonso e Matheus Gato, entretanto, \u00e9 incorreto se referir a Isabel como abolicionista. “Como cat\u00f3lica fervorosa, ela tinha compaix\u00e3o pelos escravizados, mas cham\u00e1-la de abolicionista seria excessivo”, diz Alonso.<\/p>\n Qual a import\u00e2ncia efetiva de Isabel no processo de aprova\u00e7\u00e3o da Lei \u00c1urea?<\/strong> Cerqueira discorda. “A aboli\u00e7\u00e3o aconteceu exclusivamente por causa da Coroa? N\u00e3o. Mas existiria a aboli\u00e7\u00e3o sem a Coroa? Tamb\u00e9m n\u00e3o”, afirma o bi\u00f3grafo de Isabel. O papel dela naquele processo foi apenas decorativo, como apontam alguns cr\u00edticos?<\/strong> Segundo Cerqueira, a relev\u00e2ncia dela vai muito al\u00e9m do simbolismo. “A aboli\u00e7\u00e3o n\u00e3o existiria sem a interven\u00e7\u00e3o da Coroa.”<\/p>\n Uma cr\u00edtica feita com frequ\u00eancia \u00e0 monarquia daquele momento \u00e9 que a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura foi assinada, mas n\u00e3o foram adotados projetos de inser\u00e7\u00e3o dos ex-escravizados na sociedade. Tampouco foram indenizados. Faz sentido?<\/strong> Projetos de inser\u00e7\u00e3o social nem eram cogitados por senadores e deputados, segundo o bi\u00f3grafo. Existiam apenas algumas ideias nesse sentido no movimento abolicionista, \u00e0 margem da pol\u00edtica formal.<\/p>\n Alonso pensa de forma semelhante. “N\u00e3o havia naquele momento espa\u00e7o pol\u00edtico e institucional para discutir direitos al\u00e9m do que foi aprovado na Lei \u00c1urea. O movimento escravista ainda era forte, e Andr\u00e9 Rebou\u00e7as e outros l\u00edderes abolicionistas tinham que resistir a essa press\u00e3o. Eram pragm\u00e1ticos, sabiam que n\u00e3o podiam brigar em um outro front”, diz.<\/p>\n Para Daibert J\u00fanior, “a Monarquia usou todo o tempo poss\u00edvel para adiar ao m\u00e1ximo a aboli\u00e7\u00e3o e n\u00e3o teve tempo de consolidar projetos de inser\u00e7\u00e3o de ex-escravizados. J\u00e1 a Rep\u00fablica, desde 1889 at\u00e9 hoje, com rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es, tem adiado ao m\u00e1ximo os projetos de combate ao racismo e \u00e0s desigualdades sociais”.<\/p>\n Nos \u00faltimos anos, o 20 de Novembro, dia da Consci\u00eancia Negra em refer\u00eancia \u00e0 data da morte de Zumbi dos Palmares, tem sido cada vez mais valorizado. Por outro lado, o 13 de Maio tem recebido menos reconhecimento. Afinal, o 13 de Maio \u00e9 ou n\u00e3o \u00e9 importante?<\/strong> Gato avalia as duas datas sob a \u00f3tica dos movimentos negros. “O 13 de Maio est\u00e1 associado \u00e0 liberdade, e o 20 de Novembro, \u00e0 igualdade. Esse \u00e9 o modo como os movimentos negros modernos no Brasil traduzem esses ide\u00e1rios para a pol\u00edtica contempor\u00e2nea”, afirma.<\/p>\n “Nesse sentido, o 13 de Maio merece, sim, reconhecimento. As popula\u00e7\u00f5es negras hoje n\u00e3o t\u00eam problemas s\u00f3 com a igualdade. A quest\u00e3o da liberdade ainda \u00e9 urgente. Que liberdade tem o jovem negro no Brasil que sabe que pode ser subjugado ao sair \u00e0s ruas?”<\/p>\n N\u00e3o se deve esquecer o 13 de Maio, afirma Daibert Junior, “uma vez que a data representa a consolida\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de uma luta antiescravista que envolveu diferentes atores sociais, de abolicionistas monarquistas a pessoas escravizadas que lutaram bravamente em favor da aboli\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Por outro lado, continua, “\u00e9 fundamental celebrar tamb\u00e9m o 20 de Novembro como express\u00e3o poderosa dessa luta e dessa resist\u00eancia, sobretudo se considerarmos que somos um pa\u00eds formado predominantemente por uma popula\u00e7\u00e3o negra. Uma data n\u00e3o exclui a outra”.<\/p>\n
Sim, segundo os dois bi\u00f3grafos. De acordo com esses historiadores, ela se apresentava como abolicionista de forma discreta at\u00e9 1887, quando assumiu a reg\u00eancia pela terceira vez. A partir da\u00ed, sua defesa do fim da escravatura se tornou mais evidente.<\/p>\n
Aqui tamb\u00e9m existem diverg\u00eancias entre os estudiosos. Para Alonso, a regente n\u00e3o foi uma for\u00e7a decisiva. “A ordem escravista estava caindo de podre. A Igreja Cat\u00f3lica, o Ex\u00e9rcito e ju\u00edzes se opunham \u00e0quele modelo, havia cada vez mais fugas nas fazendas pelo pa\u00eds. Ou seja, acontecia o esfacelamento do escravismo. Isabel, portanto, foi levada pelas circunst\u00e2ncias.”
Para ela, a regente “n\u00e3o urdiu o processo que levou \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o. O grande protagonista foi, na verdade, Andr\u00e9 Rebou\u00e7as, que fez articula\u00e7\u00f5es dentro do Parlamento e dentro do movimento abolicionista”.<\/p>\n
“A Lei \u00c1urea p\u00f4s tudo de ponta-cabe\u00e7a porque eram os conservadores fazendo uma revolu\u00e7\u00e3o. Dona Isabel era conservadora, assim como Jo\u00e3o Alfredo [primeiro-ministro escolhido por ela e principal respons\u00e1vel pelas articula\u00e7\u00f5es pr\u00f3-Lei \u00c1urea entre os parlamentares]”.
Para Cerqueira, a regente foi, sem d\u00favida, uma das protagonistas do processo.<\/p>\n
N\u00e3o, dizem os estudiosos. Alonso e Gato relativizam a influ\u00eancia de Isabel neste cap\u00edtulo hist\u00f3rico. Ainda assim, afirmam que \u00e9 incorreto rotul\u00e1-la dessa forma. “Ela ocupa um papel simb\u00f3lico importante, n\u00e3o \u00e9 puramente cosm\u00e9tico”, diz a soci\u00f3loga.
Gato tamb\u00e9m diz acreditar no peso do simbolismo. “Isabel teve papel relevante no imagin\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o negra naquele per\u00edodo. Eles viam nela uma figura acima do patr\u00e3o, acima do arb\u00edtrio em que viviam”.<\/p>\n
Para Cerqueira, essa \u00e9 uma vis\u00e3o anacr\u00f4nica, que n\u00e3o leva em conta o contexto pol\u00edtico da \u00e9poca. “Existia, sim, um movimento indenizista, mas a favor da indeniza\u00e7\u00e3o senhorial. Como se pode falar em indeniza\u00e7\u00f5es aos ex-escravizados se n\u00e3o havia a\u00e7\u00f5es nesse sentido no Parlamento?”<\/p>\n
\u00c9, concordam os especialistas. “O 13 de Maio \u00e9 da maior import\u00e2ncia. A lei foi incompleta, mas deve, sim, ser comemorada. O que n\u00e3o se deve celebrar \u00e9 a liga\u00e7\u00e3o da lei com a monarquia”, afirma Alonso.<\/p>\n