O ministro do Supremo Tribunal Federal Andr\u00e9 Mendon\u00e7a disse, hoje, em Cuiab\u00e1, que \u201cMato Grosso est\u00e1 em primeiro lugar na coopera\u00e7\u00e3o institucional pela boa governan\u00e7a. Isso eu ainda n\u00e3o vi em nenhum outro Estado. Esta integra\u00e7\u00e3o resolve os problemas porque, desta forma, h\u00e1 menos burocracia e mais possibilidade de transformar a realidade em menor tempo e com mais efic\u00e1cia poss\u00edvel\u201d, declarou no semin\u00e1rio \u201cEfic\u00e1cia das Decis\u00f5es dos Tribunais de Contas\u201d, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso.<\/p>\n
O ministro destacou o papel da coopera\u00e7\u00e3o institucional no desenvolvimento do Estado. Neste contexto, o presidente do TCE, conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli, destacou a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o na orienta\u00e7\u00e3o e o consensualismo, que vem garantindo a desburocratiza\u00e7\u00e3o, economicidade e efetividade nas a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mato-grossense. \u201cAo resolver conflitos entre partes e fazermos ajustes administrativos em assuntos importantes, o Tribunal tem garantido o cumprimento de metas importantes.\u201d\u00a0<\/p>\n
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), Reynaldo da Fonseca, refor\u00e7ou que vem crescendo a atua\u00e7\u00e3o do controle externo na efetiva\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais reconhecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um papel de controle dos atos administrativos, da legalidade e da moralidade, mas tamb\u00e9m um papel preventivo e pedag\u00f3gico, que faz com que munic\u00edpios, estados e a pr\u00f3pria Uni\u00e3o realizem pol\u00edticas p\u00fablicas com o menor custo.\u201d\u00a0<\/p>\n
O tamb\u00e9m ministro do STJ, Alberto Gurgel, avaliou que, para al\u00e9m da orienta\u00e7\u00e3o, a atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais avan\u00e7a rumo ao consensualismo, garantindo um ambiente de seguran\u00e7a jur\u00eddica prop\u00edcio ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social. \u201cFazendo com que o estado melhore sua atua\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma seguran\u00e7a de que estes agentes estar\u00e3o atuando em prol de uma na\u00e7\u00e3o que ofere\u00e7a um ambiente prop\u00edcio para investimentos.\u201d\u00a0<\/p>\n
Representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a deputada Jana\u00edna Riva entregou para os ministros a outorga de cidad\u00e3os mato-grossenses.\u00a0 \u201cO t\u00edtulo \u00e9 concedido \u00e0queles que n\u00e3o nasceram em Mato Grosso e que, mesmo longe daqui, trabalham pelo crescimento do estado ou contribuem para o seu desenvolvimento. A institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem que reconhecer o papel de destaque que desempenham.\u201d\u00a0<\/p>\n
Autoridades como o governador em exerc\u00edcio, Otaviano Pivetta e a desembargadora Maria Erotides Kneip participaram do Semin\u00e1rio, apontado como um dos mais importantes para o setor realizado nos \u00faltimos anos. O encontro come\u00e7ou, ontem, com palestras dos professores Fredie Didier J\u00fanior, Gianpaolo Smanio, Rafael Soares da Fonseca e a professora C\u00edntia Brunetta.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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