O governo federal lan\u00e7ar nesta sexta-feira (12) programa que visa a aumentar em mais de 1 milh\u00e3o o n\u00famero de estudantes em escolas de tempo integral. O lan\u00e7amento ocorrer\u00e1 no Centro de Eventos de Fortaleza, com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana.\u00a0<\/p>\n
Dados do 4\u00ba Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) 2022 apontam que o percentual de matr\u00edculas em tempo integral na rede p\u00fablico caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. O PNE tem como meta a oferta da educa\u00e7\u00e3o em tempo integral em pelo menos metade das escolas p\u00fablicas, com atendimento de no m\u00ednimo 25% dos alunos.\u00a0<\/p>\n
De acordo com a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ser\u00e3o repassados R$ 4 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios para amplia\u00e7\u00e3o das vagas em tempo integral, ou seja com jornada superior a sete horas di\u00e1rias. \u00a0<\/p>\n
Os recursos ser\u00e3o transferidos levando em conta a quantidade de matr\u00edculas pactuadas entre o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e as gest\u00f5es estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec). \u00a0<\/p>\n
O programa prev\u00ea forma\u00e7\u00e3o de educadores, orienta\u00e7\u00f5es curriculares, incentivo a projetos inovadores e cria\u00e7\u00e3o de indicadores de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.\u00a0<\/p>\n
No per\u00edodo da tarde, Lula assinar\u00e1, no Crato (CE)\u00a0medida provis\u00f3ria (MP) que\u00a0possibilitar\u00e1 a conclus\u00e3o de mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que est\u00e3o paradas ou inacabadas.\u00a0\u00a0<\/p>\n
A MP do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica prev\u00ea investimento de quase R$ 4 bilh\u00f5es no per\u00edodo de 2023 a 2026. Com a conclus\u00e3o das obras, estima-se a abertura de aproximadamente 450 mil vagas nas escolas p\u00fablicas. \u00a0<\/p>\n
\u201cUm dos destaques do pacto nacional \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o dos valores a serem transferidos pela Uni\u00e3o aos entes pelo \u00cdndice Nacional do Custo da Constru\u00e7\u00e3o (INCC), um indicador que reflete com maior precis\u00e3o as oscila\u00e7\u00f5es da \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o civil. Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situa\u00e7\u00e3o de paralisadas ou inacabadas teve pactua\u00e7\u00f5es firmadas entre 2007 e 2016, a ado\u00e7\u00e3o da medida viabiliza a retomada, j\u00e1 que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do per\u00edodo\u201d, informa nota da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Conforme o texto, estados podem participar com recursos pr\u00f3prios e repass\u00e1-los, se desejarem, a munic\u00edpios. A Uni\u00e3o pode transferir recursos extras, mesmo que o\u00a0Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE)\u00a0j\u00e1 tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou servi\u00e7o, com o objetivo de refazer etapas que tenham sofrido degrada\u00e7\u00e3o pelo tempo.\u00a0<\/p>\n
A presta\u00e7\u00e3o de contas ser\u00e1 obrigat\u00f3ria para as fases das obras executadas e as que ainda ser\u00e3o feitas.<\/p>\n
De acordo com o FNDE, as obras equivalem a 1,2 mil novas creches e pr\u00e9-escolas, mil escolas de ensino fundamental, 1,2 mil quadras esportivas, 86 reformas ou amplia\u00e7\u00e3o e 40 escolas profissionalizantes. As obras ter\u00e3o de ser terminadas em dois anos, podendo o prazo ser prorrogado por igual per\u00edodo uma \u00fanica vez.<\/p>\n