BAURU, SP (FOLHAPRESS) – Um levantamento realizado pelo jornal La Tercera indica que a elei\u00e7\u00e3o dos 155 legisladores que ser\u00e3o respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o do Chile deixou o pa\u00eds mais pr\u00f3ximo de incorporar quest\u00f5es e direitos fundamentais \u00e0 Carta, ao mesmo tempo em que sinaliza destinos diferentes para institui\u00e7\u00f5es chilenas como o Banco Central, o Tribunal Constitucional e a pr\u00f3pria Presid\u00eancia.<\/p>\n
Durante mais de tr\u00eas meses, o jornal ouviu mais de mil candidatos \u00e0 Assembleia Constituinte, dos quais 120 foram eleitos na vota\u00e7\u00e3o do \u00faltimo final de semana, n\u00famero que representa 78% do total de assentos e que, portanto, funciona como amostra do direcionamento dos legisladores.<\/p>\n
A partir das entrevistas com os candidatos, o levantamento identificou que o perfil dos constituintes \u00e9, em sua maioria, jovem (m\u00e9dia de idade de 45 anos), advogado (a maior parte dos eleitos tem o direito como profiss\u00e3o) e independente (n\u00e3o pertencem a um partido pol\u00edtico.)<\/p>\n
De acordo com os resultados, quase nove em cada dez eleitos s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de poder da Presid\u00eancia do Chile. Os que prop\u00f5em a ado\u00e7\u00e3o de sistema semipresidencialista, com um primeiro-ministro como chefe de Estado, s\u00e3o 46,8%, enquanto outros 40% disseram preferir o modelo atual com algumas atenua\u00e7\u00f5es ao poder do presidente.<\/p>\n
S\u00f3 6,6% preferem manter o presidencialismo como ele \u00e9 hoje, o que \u00e9 exatamente o mesmo percentual dos que s\u00e3o favor\u00e1veis a um modelo parlamentarista. Os n\u00fameros indicam ainda que n\u00e3o h\u00e1 consenso em rela\u00e7\u00e3o ao mandato presidencial, mas 58,3% dos entrevistados se disseram mais pr\u00f3ximos de estabelecer mandatos de quatro anos e 62,5% se opuseram \u00e0 possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n
O Congresso chileno, que desde 1822 \u00e9 dividido em duas c\u00e2maras \u2013uma para deputados, outra para senadores\u2013 tamb\u00e9m pode estar perto de uma mudan\u00e7a. Pouco mais da metade dos entrevistados (51%) afirmam preferir um Parlamento unificado.<\/p>\n
A outra metade se divide entre os 18,3% que manteriam o modelo atual e os 30,7% que gostariam de manter duas Casas, mas em uma configura\u00e7\u00e3o que estabele\u00e7a uma como formada por representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e outra por representa\u00e7\u00e3o territorial.<\/p>\n
Outra institui\u00e7\u00e3o chilena que pode passar por uma reforma ou at\u00e9 deixar de existir \u00e9 o Tribunal Constitucional (TC) \u2013equivalente ao Supremo Tribunal Federal do Brasil. Segundo o levantamento do La Tercera, apenas 3% dos constituintes entrevistados desejam manter o TC como \u00e9 hoje.<\/p>\n
Quase dois ter\u00e7os (65%) planejam reform\u00e1-lo, mudando, entre outros aspectos, a forma como os ministros que o comp\u00f5em s\u00e3o indicados e a prerrogativa de controlar projetos de lei durante sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. Outros 31% dizem acreditar que a melhor solu\u00e7\u00e3o \u00e9 eliminar o TC e criar um novo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A atual Constitui\u00e7\u00e3o chilena prev\u00ea que cada lei precisa ter dois ter\u00e7os dos votos dos legisladores para ser aprovada, mas apenas 13,3% dos constituintes eleitos ouvidos no levantamento concordam que esse modelo conhecido localmente como “supermaioria” deve permanecer exatamente como \u00e9 hoje.<\/p>\n
A maior parte (45,83%) diz que as supermaiorias devem ser exigidas apenas na vota\u00e7\u00e3o de alguns projetos espec\u00edficos, e os que desejam suprimir completamente esse modelo s\u00e3o 40,83%. Para estes, a maioria simples e absoluta das vota\u00e7\u00f5es deve ser suficiente para a aprova\u00e7\u00e3o de novas leis a partir da promulga\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O La Tercera tamb\u00e9m ouviu os candidatos sobre suas posi\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento do Banco Central do Chile. Atualmente, a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 aut\u00f4noma, ou seja, tem liberdade para delimitar sua atua\u00e7\u00e3o para o cumprimento de metas, sem interfer\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n
Para 86,7% dos entrevistados, \u00e9 assim que o Banco Central deve continuar nos termos da nova Carta. A cifra \u00e9 a soma dos 49,2% que buscar\u00e3o manter a autonomia, mas se disseram a favor de introduzir reformas e dos 37,5% que n\u00e3o querem nenhuma altera\u00e7\u00e3o. Os 13,3% restantes defendem o fim da autonomia constitucional do BC.<\/p>\n
O La Terceira tamb\u00e9m investigou o tipo de estabelecimento de ensino em que estudaram os eleitos. Dos 132 legisladores dos quais foi poss\u00edvel obter os dados escolares, 67% estudaram em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou foram bolsistas em particulares (49 e 40 constituintes, respectivamente). Os 43 restantes (33%) vieram de escolas de elite.<\/p>\n
As respostas dos constituintes indicam que a nova Constitui\u00e7\u00e3o chilena deve contemplar direitos mais espec\u00edficos em seus artigos. Dos entrevistados, 91,6% defendem, por exemplo, a inclus\u00e3o do acesso, prote\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua como um direito fundamental e um bem nacional de uso p\u00fablico.<\/p>\n
De forma semelhante, 69,2% sustentam que deve ser responsabilidade do Estado oferecer acesso igualit\u00e1rio e universal \u00e0 moradia digna de acordo com o tamanho dos n\u00facleos familiares.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 consenso em garantir na Carta o acesso \u00e0 energia como direito fundamental, embora existam diferen\u00e7as nas modalidades: 41,7% sugerem que seja consagrado um modelo em que o Estado garanta igualdade de acesso \u00e0s fontes de energia renov\u00e1veis, limpas, verdes, n\u00e3o poluentes e de baixo custo, e 33,33% defendem que o Estado deve atuar como o principal fornecedor de energia.<\/p>\n
Dos 120 eleitos ouvidos pelo La Tercera, apenas um disse que n\u00e3o deveria haver reconhecimento dos povos ind\u00edgenas na reda\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o, embora a pr\u00f3pria composi\u00e7\u00e3o da Assembleia tenha garantido uma cota de 17 assentos a membros dessas comunidades.<\/p>\n
Por outro lado, 70% se disseram a favor de, n\u00e3o apenas reconhecer os povos origin\u00e1rios, como tamb\u00e9m a diversidade cultural do Chile e a defini\u00e7\u00e3o do pa\u00eds como um Estado plurinacional.<\/p>\n
Em termos de perspectiva de g\u00eanero, 73,33% dos entrevistados concordam que a Constitui\u00e7\u00e3o deve conter medidas espec\u00edficas que considerem como dever do Estado a igualdade efetiva entre homens e mulheres, regras de n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e igualdade salarial.<\/p>\n
A reda\u00e7\u00e3o da nova Carta come\u00e7a em junho e levar\u00e1 at\u00e9 um ano. Depois, haver\u00e1 novo plebiscito, no qual a popula\u00e7\u00e3o decidir\u00e1 se aprova ou n\u00e3o a reformula\u00e7\u00e3o. Em um recado ao governo do presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era e aos partidos tradicionais, candidatos independentes foram os mais votados e formar\u00e3o 42% do novo \u00f3rg\u00e3o, com 65 das 155 cadeiras.<\/p>\n
A alian\u00e7a governista, que concorreu em uma lista \u00fanica, conseguiu apenas 37 das 155 cadeiras (24%) do \u00f3rg\u00e3o constituinte. J\u00e1 a esquerda, dividida em duas rela\u00e7\u00f5es, conquistou 53 assentos (34%).<\/p>\n