A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) revogou as restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para embarque, desembarque e transporte de viajantes em cruzeiros mar\u00edtimos. As regras haviam sido aprovadas em 2022, em raz\u00e3o da pandemia de covid-19. Na semana passada, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) declarou o fim da emerg\u00eancia internacional provocada pelo v\u00edrus.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o, a diretoria colegiada da Anvisa decidiu que n\u00e3o ser\u00e1 mais obrigat\u00f3ria a cobran\u00e7a do comprovante de vacina ou de testes negativos de covid-19 para embarque em cruzeiros. A companhia mar\u00edtima, entretanto, ainda pode exigir testes ou vacina. Segue obrigat\u00f3ria a notifica\u00e7\u00e3o de casos suspeitos e confirmados. Deve haver o isolamento de pessoas\u00a0a bordo com suspeita de estarem infectadas.<\/p>\n
Em nota, a Anvisa destacou que a edi\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es, \u00e0 \u00e9poca, permitiu a retomada das atividades de cruzeiros no Brasil, em raz\u00e3o da queda no n\u00famero de casos e mortes pela covid-19. \u201cContudo, naquele momento, o contexto ainda era de muitas incertezas sobre os cen\u00e1rios futuros, o que exigiu cautela e precau\u00e7\u00e3o por parte das autoridades de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
\u201cVale observar que a decis\u00e3o n\u00e3o acaba com as regras para as opera\u00e7\u00f5es de embarca\u00e7\u00f5es e plataformas e ainda est\u00e1 alinhada \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) de mudan\u00e7a do modo de emerg\u00eancia para uma atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria de enfrentamento cont\u00ednuo\u201d, completou a Anvisa.<\/p>\n
Seguem vigentes as normas que tratam do controle sanit\u00e1rio de viajantes em portos, aeroportos, passagens de fronteiras e recintos alfandegados, al\u00e9m dos requisitos m\u00ednimos para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade em portos de controle sanit\u00e1rio instalados no territ\u00f3rio nacional e embarca\u00e7\u00f5es que por eles transitem.<\/p>\n
\u201cDessa forma, seguem vigentes requisitos importantes que permitem a avalia\u00e7\u00e3o do risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica para aplica\u00e7\u00e3o de medidas sanit\u00e1rias pertinentes\u201d, destacou a Anvisa.<\/p>\n
Isso significa que as opera\u00e7\u00f5es devem ser autorizadas pela ag\u00eancia e, para isso, as embarca\u00e7\u00f5es seguem obrigadas, por exemplo, a informar a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade a bordo por meio de declara\u00e7\u00e3o mar\u00edtima de sa\u00fade e c\u00f3pia do livro m\u00e9dico de bordo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, em caso de suspeita ou evid\u00eancia de evento de sa\u00fade p\u00fablica a bordo, continua sendo obrigat\u00f3ria a necessidade de comunica\u00e7\u00e3o imediata \u00e0 autoridade sanit\u00e1ria, para garantir a avalia\u00e7\u00e3o do risco \u00e0 sa\u00fade, para a aplica\u00e7\u00e3o das medidas sanit\u00e1rias pertinentes.<\/p>\n