S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ditadura da Nicar\u00e1gua encerrou as atividades da Cruz Vermelha no pa\u00eds e confiscou seus bens, em mais uma ofensiva autorit\u00e1ria do regime de Daniel Ortega poucos dias depois do anivers\u00e1rio de cinco anos dos protestos massivos que levaram ao endurecimento do regime.<\/p>\n
A dissolu\u00e7\u00e3o da entidade aconteceu nesta quarta-feira (10), por meio da aprova\u00e7\u00e3o de uma lei pela Assembleia Nacional, dominada por orteguistas. Segundo uma nota dos legisladores, a organiza\u00e7\u00e3o “atuou contra seus princ\u00edpios de humanidade, imparcialidade e neutralidade durante os acontecimentos de 2018 que atentaram contra a paz e a estabilidade da na\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Segundo a CIDH (Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos), ao menos 355 pessoas foram mortas durante os protestos de 2018, nos quais a organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria atuou atendendo feridos. Em 2022, a Cruz Vermelha fez 26.058 atendimentos no pa\u00eds, onde atua h\u00e1 89 anos -o que significa que a organiza\u00e7\u00e3o conseguiu manter suas atividades durante a ditadura da fam\u00edlia Somoza, no s\u00e9culo 20, e na Guerra Civil, que acabou em 1979, mas n\u00e3o resistiu ao regime de Ortega.<\/p>\n
O texto aprovado pelos deputados determina tamb\u00e9m que todo o patrim\u00f4nio da entidade no pa\u00eds passar\u00e1 a ser propriedade do Estado. Seus bens expropriados ser\u00e3o administrados por uma nova organiza\u00e7\u00e3o que prestar\u00e1 o servi\u00e7o anteriormente feito pela organiza\u00e7\u00e3o internacional. A entidade sucessora “continuar\u00e1 cumprindo o marco jur\u00eddico internacional fundamentado na Conven\u00e7\u00e3o de Genebra de 1949”, diz o documento, citando o acordo que originou o direito humanit\u00e1rio internacional.<\/p>\n
Os legisladores alegam ainda que a Cruz Vermelha descumpriu a lei que regula ONGs no pa\u00eds. Em nota, o Minist\u00e9rio de Governo sustenta que a organiza\u00e7\u00e3o deixou de apresentar demonstra\u00e7\u00f5es financeiras e declara\u00e7\u00e3o de impostos, al\u00e9m de n\u00e3o ter identificado seus doadores nem atualizado suas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A entidade ainda n\u00e3o se pronunciou sobre a investida, que \u00e9 apenas o cap\u00edtulo final de uma tens\u00e3o crescente. Em mar\u00e7o do ano passado, o regime expulsou Thomas Ess, chefe da miss\u00e3o da Cruz Vermelha na Nicar\u00e1gua, e n\u00e3o deu maiores explica\u00e7\u00f5es. Na \u00e9poca, a organiza\u00e7\u00e3o afirmou ter sido pega “de surpresa”. Desde 2019, o comit\u00ea entrava nas pris\u00f5es e acompanhava a condi\u00e7\u00e3o dos encarcerados.<\/p>\n
O caso re\u00fane dois padr\u00f5es da ditadura: o ataque a organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e a expropria\u00e7\u00e3o de bens daqueles que desagradam o regime.<\/p>\n
Desde 2018, o Minist\u00e9rio de Governo j\u00e1 fechou mais de 3.000 ONGs, segundo o jornal nicaraguense Confidencial -em grande parte, sob o pretexto de irregularidades fiscais. No discurso oficial, o regime diz proteger o pa\u00eds de influ\u00eancias estrangeiras, a que atribui qualquer diverg\u00eancia interna.<\/p>\n
Mais recentemente, em fevereiro deste ano, a Nicar\u00e1gua inaugurou outra pr\u00e1tica de repress\u00e3o: a expropria\u00e7\u00e3o de bens, aplicada agora \u00e0 Cruz Vermelha. Naquele m\u00eas, 222 presos pol\u00edticos foram expulsos, desnacionalizados e enviados para os EUA. Im\u00f3veis e empresas que tinham no pa\u00eds foram confiscados, regra que est\u00e1 sendo aplicada a outros opositores desde ent\u00e3o.<\/p>\n
Embora quase todos os presos pol\u00edticos tenham sido liberados na ocasi\u00e3o, os c\u00e1rceres nicaraguenses voltaram a receber cr\u00edticos nos \u00faltimos dias. No come\u00e7o de maio, 57 pessoas foram capturadas pelo regime, segundo o grupo Monitoreo Azul y Blanco -incluindo Mar\u00eda de la Cruz Berm\u00fadez, m\u00e3e de Richard Pav\u00f3n, primeiro morto nos protestos h\u00e1 cinco anos e membro da Associa\u00e7\u00e3o Madres de Abril.<\/p>\n