A comiss\u00e3o mista que analisa a Medida Provis\u00f3ria do Bolsa Fam\u00edlia aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer da proposta. O texto, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor, ainda precisa ser analisado pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.\u00a0<\/p>\n
Entre as sugest\u00f5es incorporadas pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI)\u00a0,est\u00e1 a inclus\u00e3o de mulheres que est\u00e3o amamentando entre as benefici\u00e1rias de b\u00f4nus de R$ 50. A proposta, encaminhada pelo governo federal, previa o valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes.\u00a0<\/p>\n
O relat\u00f3rio inclui a permiss\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado com recursos do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), pago a pessoas idosas e com defici\u00eancia. Com isso, o texto permite que o BPC seja usado no empr\u00e9stimo consignado na margem de 35%, sendo que 30% seriam destinados exclusivamente a empr\u00e9stimos e financiamentos, e 5% ao pagamento de despesas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito.\u00a0<\/p>\n
Por meio de acordo, o relator tamb\u00e9m inseriu no parecer a possibilidade de desconto de percentuais do BPC do c\u00e1lculo para receber o Bolsa Fam\u00edlia (renda per capita<\/em> inferior a R$ 218). Segundo o relator, a medida resulta em acr\u00e9scimo de R$ 19 bilh\u00f5es ao or\u00e7amento de R$ 175 bilh\u00f5es destinado ao programa. \u00a0<\/p>\n Outro dispositivo incluiu a concess\u00e3o do benef\u00edcio\u00a0a fam\u00edlias que recebem seguro defeso, desde que n\u00e3o acumulem os aux\u00edlios. O texto aprovado tamb\u00e9m prev\u00ea que os reajustes no valor do benef\u00edcio do programa sejam realizados, no m\u00e1ximo, a cada dois anos.\u00a0<\/p>\n