(FOLHAPRESS) – O relator da MP (Medida Provis\u00f3ria) do Bolsa Fam\u00edlia na comiss\u00e3o mista, deputado Dr. Francisco (PT-PI), prop\u00f4s um adicional de R$ 50 por m\u00eas para benefici\u00e1rias do programa que estiverem amamentando. O texto original previa o b\u00f4nus para cada dependente entre 7 e 18 anos e gestantes.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio na comiss\u00e3o mista est\u00e1 prevista para esta quarta-feira (10).<\/p>\n
Segundo o relator, a inclus\u00e3o das lactantes tem aval do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O impacto anual est\u00e1 estimado em R$ 229,67 milh\u00f5es, valor considerado “n\u00e3o substancial”.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a que conta com o apoio do governo Lula, de acordo com Dr. Francisco, \u00e9 o prazo m\u00e1ximo de dois anos para reajuste do benef\u00edcio -originalmente, o texto da MP dizia que o prazo de dois anos seria “m\u00ednimo”.<\/p>\n
A MP do Bolsa Fam\u00edlia recebeu 257 emendas de deputados federais e senadores; o relator aceitou 43 delas. Parte das sugest\u00f5es pedia a volta do empr\u00e9stimo consignado para benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, como ocorreu no governo Jair Bolsonaro (PL) \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n
O relator considerou, no entanto, que a medida poderia endividar os benefici\u00e1rios diante do “estado de vulnerabilidade em que se encontram”. Apesar da autoriza\u00e7\u00e3o dada no final do ano passado, a Caixa Econ\u00f4mica Federal j\u00e1 havia suspendido a possibilidade em janeiro.<\/p>\n
Dr. Francisco aceitou apenas que parte do BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) seja usado em empr\u00e9stimos consignados, limitado ao percentual de 35% -ante o limite de 45% para benefici\u00e1rios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).<\/p>\n
“N\u00e3o julgamos acertada essa permiss\u00e3o [de empr\u00e9stimo] para as fam\u00edlias que recebem o complemento de renda do Bolsa, considerando o potencial endividamento dessas fam\u00edlias devido ao estado de vulnerabilidade em que se encontram”, disse o deputado em seu parecer.<\/p>\n
“Por outro lado, avaliamos que o p\u00fablico atendido pelo BPC possa seguir com a autoriza\u00e7\u00e3o para acessar essa modalidade de cr\u00e9dito, por\u00e9m com uma margem menor -uma vez que n\u00e3o recebem 13\u00ba como os aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previd\u00eancia Social”, completou.<\/p>\n
O programa Bolsa Fam\u00edlia, marca de gest\u00f5es anteriores de Lula, substituiu o Aux\u00edlio Brasil de Bolsonaro. As mudan\u00e7as foram feitas atrav\u00e9s de medida provis\u00f3ria e dependem, agora, de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. O prazo para vota\u00e7\u00e3o da MP acaba em 29 de junho.<\/p>\n
Publicada em 2 de mar\u00e7o, a medida definiu o valor m\u00ednimo de R$ 600 para as fam\u00edlias cadastradas, adicional de R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 6 anos, e mais R$ 50 por dependente entre 7 e 18 anos ou gestante. Podem receber o benef\u00edcio fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 218 por pessoa.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o valor m\u00e9dio recebido por fam\u00edlia foi de R$ 670,49, um recorde, segundo dados do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social.<\/p>\n
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