O Tribunal de Contas de Mato Grosso estabeleceu prazo de 45 dias para que o governo do Estado e nove prefeituras apresentem plano de provid\u00eancias para melhoria na infraestrutura de 45 escolas, fiscalizadas durante a auditoria nacional denominada Opera\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o e tiveram uma s\u00e9rie de falhas estruturais relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a, acessibilidade e alimenta\u00e7\u00e3o, dentre outros.<\/p>\n
O\u00a0levantamento, apreciado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de hoje, sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, mostra que em apenas 10 das escolas fiscalizadas o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros est\u00e1 dentro do prazo de validade. Em 16 delas n\u00e3o h\u00e1 extintores e outras 14 apresentam desconformidades aparentes nos equipamentos de combate a inc\u00eandio.<\/p>\n
O conselheiro explicou que o levantamento dever\u00e1 ser utilizado para embasar a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e nortear os investimentos.\u00a0 \u201cEssa auditoria n\u00e3o tem objetivo punitivo. O sentido \u00e9 identificar o problema para que seja resolvido. Este \u00e9 o sentido do novo Tribunal. Estamos aqui para fiscalizar, mas, principalmente para ajudar o gestor a executar pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d. <\/p>\n
\u201cA seguran\u00e7a dos alunos \u00e9 um assunto de grande interesse p\u00fablico no momento e que causa enormes preocupa\u00e7\u00f5es aos pais mato-grossenses\u201d, manifestou. Das 29 unidades com c\u00e2meras de seguran\u00e7a, em 3 o equipamento n\u00e3o funcionava. Em 25 havia vigil\u00e2ncia particular ou ronda escolar e em apenas 4 havia bot\u00e3o de p\u00e2nico. Al\u00e9m disso, em 12 delas os muros ou paredes tinham buracos ou aberturas que permitem o acesso de estranhos, enquanto em outras 5 o port\u00e3o ou portaria foram danificados ou vandalizados. Em 8, n\u00e3o h\u00e1 controle de portaria.<\/p>\n
O trabalho abrangeu institui\u00e7\u00f5es da redes estadual e municipal em Cuiab\u00e1, V\u00e1rzea Grande, Rondon\u00f3polis, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, C\u00e1ceres, Ros\u00e1rio Oeste e Santo Ant\u00f4nio de Leverger, onde os auditores verificaram inadequa\u00e7\u00f5es aparentes em 64% do total de instala\u00e7\u00f5es vistoriadas.<\/p>\n
Antonio Joaquim acolheu o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas recomendando ainda que governador e prefeitos desenvolvam pol\u00edtica permanente de manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura das escolas. Para tanto, devem considerar a implanta\u00e7\u00e3o de controles, gerenciamento e medidas que garantam condi\u00e7\u00f5es adequadas ao aprendizado. <\/p>\n
As vistorias consideraram diversos aspectos referentes \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es, saneamento b\u00e1sico, energia el\u00e9trica, esporte, recrea\u00e7\u00e3o, bibliotecas e laborat\u00f3rios no espa\u00e7o escolar. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 acessibilidade, foi constatado que 29 escolas n\u00e3o possu\u00edam sala de aula e banheiros adaptados para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) e que 27 n\u00e3o apresentavam instala\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o adaptadas. \u201cO poder p\u00fablico tem a obriga\u00e7\u00e3o de garantir uma vida digna e justa a todos, sem exce\u00e7\u00e3o, mesmo que seja necess\u00e1rio criar mecanismos e estruturas de acessibilidades em prol dos cidad\u00e3os portadores de defici\u00eancia, para que possam ter acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d, destacou Antonio Joaquim, em seu voto.<\/p>\n
Ao longo de tr\u00eas dias de trabalho, realizado entre 24 e 26 passados, os auditores tamb\u00e9m verificaram que 31 escolas n\u00e3o possuem alvar\u00e1 ou licen\u00e7a de funcionamento emitido pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. Em 21 delas, as respectivas \u00e1reas de consumo possu\u00edam espa\u00e7os insuficientes, falta de mobili\u00e1rio, utens\u00edlios e higiene. \u201cDestaco que a alimenta\u00e7\u00e3o promovida nas escolas \u00e9 uma excelente forma de aux\u00edlio e assist\u00eancia \u00e0s pessoas em vulnerabilidade social, pois para alguns alunos, estas s\u00e3o as \u00fanicas realizadas durante o dia. Sem contar que a maioria desses estudantes passa boa parte da vida em uma sala de aula e, por essa raz\u00e3o, a alimenta\u00e7\u00e3o fornecida na rede p\u00fablica \u00e9 um fator que auxilia a frequ\u00eancia escolar\u201d, avaliou o relator.<\/p>\n
Em Mato Grosso, a auditoria mobilizou 34 auditores e alcan\u00e7ou um total de 30.216 alunos entre as 45 escolas, escolhidas com base nos indicadores de infraestrutura do Censo Escolar de 2022. Antonio Joaquim concluiu manifestando agradecimentos \u201cao nosso presidente (Jose Novelli) pelo apoio que nos deu, disponibilizando os auditores e equipamento necess\u00e1rio, permitindo que o controle externo atue mais pr\u00f3ximo das preocupa\u00e7\u00f5es cotidianas e busque solu\u00e7\u00f5es mais eficientes econ\u00f4micas e seguras em prol do cidad\u00e3o\u201d, concluiu.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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