O projeto de lei para conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para donos de im\u00f3veis que t\u00eam energia solar, foi apresentado na sess\u00e3o, de ontem \u00e0 tarde, da c\u00e2mara municipal, come\u00e7ou a ser debatido mas a vota\u00e7\u00e3o foi adiada e deve ser retomada na pr\u00f3xima segunda-feira.<\/p>\n
O projeto, dos vereadores Adenilson Rocha e Dilmair Callegaro, prev\u00ea que ser\u00e3o concedidos 20% de desconto do valor lan\u00e7ado anualmente, por per\u00edodo de no m\u00e1ximo 5 anos, e ser\u00e1 v\u00e1lida somente no pagamento \u00e0 vista. Em\u00a0qualquer caso, o desconto n\u00e3o\u00a0poder\u00e1 ser\u00a0superior a R$ 1 mil em cada lan\u00e7amento anual e o contribuinte tem que estar em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n
Os vereadores prop\u00f5em que a secretaria municipal de Meio Ambiente far\u00e1 a an\u00e1lise do pedido, podendo ir at\u00e9 o im\u00f3vel, caso necess\u00e1rio, verificar o sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia solar instalado e emitir\u00e1 parecer. O desconto ser\u00e1 extinto quando o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel inutilizar o sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia solar ou quando for pago de forma parcelado.<\/p>\n
\u201cCom a institui\u00e7\u00e3o do desconto no IPTU para im\u00f3veis que utilizam energia solar, buscamos incentivar e fomentar a utiliza\u00e7\u00e3o dessa tecnologia em nossa cidade, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e para a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, manifestam Adenilson e Dilmair, na justificativa do projeto.<\/p>\n
O adiamento na vota\u00e7\u00e3o, ontem, foi devido ao pedido de vistas da vereadora Juliana Centena e deve voltar a pauta, na pr\u00f3xima segunda-feira, para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Se aprovado, n\u00e3o deve vigorar este ano porque o lan\u00e7amento da cobran\u00e7a ja foi emitido pela prefeitura.<\/p>\n
Lucas do Rio Verde est\u00e1 concedendo, pelo terceiro ano, desconto no IPTU para quem tem energia solar e \u00e9 de 5%. H\u00e1 mais descontos para im\u00f3veis com grama plantada, edificados e n\u00e3o edificados com passeio p\u00fablico e para ch\u00e1caras produtivas.<\/p>\n