A Uni\u00e3o pagou, em abril, R$ 785,03 milh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas de estados, segundo o Relat\u00f3rio de Garantias Honradas pela Uni\u00e3o em Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito e Recupera\u00e7\u00e3o de Contragarantias, divulgado hoje (8), pelo Tesouro Nacional, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Do total, R$ 318,40 milh\u00f5es s\u00e3o d\u00e9bitos n\u00e3o quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 280,59 milh\u00f5es de Minas Gerais; R$ 78,69 de Goi\u00e1s; R$ 60,54 milh\u00f5es do Rio Grande do Sul; R$ 43,61 milh\u00f5es de Pernambuco e R$ 3,19 milh\u00f5es do Piau\u00ed.<\/p>\n
Neste ano, j\u00e1 s\u00e3o R$ 3,88 bilh\u00f5es de d\u00edvidas de estados honradas pela Uni\u00e3o. Os que tiveram os maiores valores pagos foram Minas Gerais (R$ 1,43 bilh\u00e3o), Rio de Janeiro (R$ 782 milh\u00f5es) e Maranh\u00e3o (R$ 414 milh\u00f5es).<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios, o Tesouro n\u00e3o cobriu d\u00e9bitos atrasados de prefeituras este ano.<\/p>\n
Desde 2016, a Uni\u00e3o pagou R$ 55,57 bilh\u00f5es em d\u00edvidas garantidas. Al\u00e9m do relat\u00f3rio mensal, o Tesouro Nacional tamb\u00e9m disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.<\/p>\n
As garantias representam os ativos oferecidos pela Uni\u00e3o – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empr\u00e9stimos e financiamentos dos estados, munic\u00edpios e outras entidades com bancos nacionais ou institui\u00e7\u00f5es estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das opera\u00e7\u00f5es, a Uni\u00e3o \u00e9 comunicada pelos credores de que n\u00e3o houve a quita\u00e7\u00e3o de determinada parcela do contrato.<\/p>\n
Caso o ente n\u00e3o cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordin\u00e1rios \u2013 como receitas dos fundos de participa\u00e7\u00e3o e compartilhamento de impostos, al\u00e9m de impedir novos financiamentos. H\u00e1 casos, entretanto, de bloqueio na execu\u00e7\u00e3o das contragarantias a partir da ado\u00e7\u00e3o de regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal ou por meio de decis\u00f5es judiciais que suspenderam a execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sobre as obriga\u00e7\u00f5es em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao per\u00edodo entre o vencimento da d\u00edvida e a efetiva honra dos valores pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
Desde 2016, a Uni\u00e3o recuperou R$ 5,61 bilh\u00f5es em contragarantias. O valor \u00e9 referente a d\u00edvidas pagas pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,76 bilh\u00f5es) e de Minas Gerais (R$ 1,44 bilh\u00e3o), al\u00e9m de outros estados e munic\u00edpios. Em 2023, a Uni\u00e3o ainda n\u00e3o recuperou nenhum valor em contragarantias.<\/p>\n