Pioneiro no Brasil, o C\u00f3digo de Processo de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) ser\u00e1 lan\u00e7ado em evento com ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. As autoridades est\u00e3o entre os palestrantes do semin\u00e1rio \u201cEfic\u00e1cia das Decis\u00f5es dos Tribunais de Contas\u201d, que ser\u00e1 realizado nesta quinta (11) e sexta-feira, no audit\u00f3rio da Escola Superior de Contas, em Cuiab\u00e1.<\/p>\n
Voltada aos agentes do controle externo de todo o pa\u00eds, a qualifica\u00e7\u00e3o faz parte das diretrizes do presidente do TCE, conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli, que tem por objetivo garantir aos servidores p\u00fablicos os instrumentos necess\u00e1rios para uma atua\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia, refletindo na qualidade e efici\u00eancia de toda a gest\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n
As palestras ser\u00e3o ministradas pelo ministro do STF Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, pelos ministros do STJ Reynaldo da Fonseca e Alberto Faria e pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas. O quadro de palestrantes inclui ainda os professores Fredie Didier J\u00fanior, Gianpaolo Smanio, Rafael Soares da Fonseca e a professora C\u00edntia\u00a0Brunetta.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
Fruto de parceria com a Escola de Direito da Alfa Educa\u00e7\u00e3o, a capacita\u00e7\u00e3o tem 300 vagas para participa\u00e7\u00e3o presencial. Os encontros ser\u00e3o das 9h \u00e0s 17h na quinta-feira (11) e das 8h \u00e0s 13h na sexta-feira. A iniciativa refor\u00e7a o processo de implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo no \u00e2mbito do TCE. Na \u00faltima semana, cerca de 50 servidores participaram da primeira reuni\u00e3o para internaliza\u00e7\u00e3o das normas, que entram em vigor a partir de agosto. O trabalho \u00e9 supervisionado pela Comiss\u00e3o Permanente de Normas, Jurisprud\u00eancia e Consensualismo, Secretaria de Normas e Jurisprud\u00eancia (SNJur) e pela Secretaria Geral da Presid\u00eancia.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Institu\u00eddo pela Lei Complementar Estadual 752\/2022, o C\u00f3digo \u00e9 fruto de projeto da Presid\u00eancia do Tribunal e foi desenvolvido por uma comiss\u00e3o coordenada pelo presidente da CPNJur, conselheiro Valter Albano. Contou ainda com consultoria de uma das maiores refer\u00eancias nacionais em processo civil no pa\u00eds, o professor doutor Fredie Didier Jr.\u00a0<\/p>\n
O instrumento tem como base, al\u00e9m dos fundamentos do direito administrativo p\u00fablico e do c\u00f3digo de processo civil, a reforma da Lei Org\u00e2nica do TCE Mato Grosso, realizada em 2006, na primeira gest\u00e3o do atual presidente. Assim, suas inova\u00e7\u00f5es proporcionar\u00e3o seguran\u00e7a jur\u00eddica aos fiscalizados e todos aqueles que se relacionam processualmente com o Tribunal de Contas.\u00a0 <\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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