(FOLHAPRESS) – Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam a\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o ou revis\u00e3o do benef\u00edcio calculadas em at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, chamadas de RPVs (Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor), podem ter direito de sacar os valores.<\/p>\n
Em abril, o CJF (Conselho da Justi\u00e7a Federal) liberou R$ 2,4 bilh\u00f5es para pagar atrasados previdenci\u00e1rios e assistenciais a 257,9 mil benefici\u00e1rios que ganharam 205,6 mil processos contra o instituto. Ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o, o repasse aos segurados ou seus advogados \u00e9 feito pelos TRF (Tribunais Regionais Federais), que abrem contas em nome dos benefici\u00e1rios e disponibilizam o dinheiro.<\/p>\n
Para entrar no lote que foi liberado em abril, o processo precisa ter chegado totalmente ao final, sem nenhuma possibilidade de recurso por parte do INSS. Al\u00e9m disso, a ordem de pagamento do juiz deve ter uma data do m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n
A consulta para saber se teve o dinheiro liberado \u00e9 feita no site do TRF de sua regi\u00e3o. Em S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul, a checagem \u00e9 feita pelo site do TRF-3 (Tribunal Regional da 3\u00aa Regi\u00e3o): trf3.jus.br. Segundo o tribunal, os pagamentos liberados em abril j\u00e1 passou pela etapa de processamento. Isso significa que j\u00e1 foram abertas contas e o dinheiro est\u00e1 dispon\u00edvel.<\/p>\n
As contas s\u00e3o abertas no Caixa Econ\u00f4mica Federal ou no Banco do Brasil em nome do segurado ou de seu advogado. Isso porque processos abertos no Juizado Especial Federal de at\u00e9 60 sal\u00e1rios n\u00e3o precisam de advogado como representante do benefici\u00e1rio, a n\u00e3o ser que o INSS recorra. Neste caso, \u00e9 preciso nomear um defensor.<\/p>\n
As RPVs deste ano ter\u00e3o dois limites. At\u00e9 o dia 30 de abril, valem R$ 78.120, com sal\u00e1rio m\u00ednimo em R$ 1.302 que vigorou no pa\u00eds de 1\u00ba de janeiro at\u00e9 ent\u00e3o. A partir de 1\u00ba de maio, com o reajuste do m\u00ednimo publicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que subiu para R$ 1.320, o valor muda para R$ 79,2 mil.<\/p>\n
COMO FAZER A CONSULTA PARA SABER SE VOU RECEBER MINHA RPV?<\/span><\/p>\n A consulta \u00e9 feita no site do tribunal informando CPF do segurado ou n\u00famero da OAB do advogado. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer a confer\u00eancia por meio do n\u00famero do processo.<\/p>\n Para saber se vai receber neste lote, \u00e9 preciso observar o m\u00eas que aparece no campo “Data protocolo TRF”. Recebem em mar\u00e7o os segurados que tiveram o atrasado liberado pelo juiz em fevereiro. Ap\u00f3s o pagamento, aparecer\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o “pago total ao ju\u00edzo”.<\/p>\n QUEM TEM DIREITO AOS ATRASADOS DO INSS?<\/span><\/p>\n T\u00eam direito aos atrasados os segurados que processaram o INSS e ganharam a a\u00e7\u00e3o, sem possibilidade de recurso. Al\u00e9m disso, o dinheiro s\u00f3 sai ap\u00f3s a ordem do juiz para que se pague o valor. \u00c9 preciso que o processo seja de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, pois atrasados com valores maiores viram precat\u00f3rios, que t\u00eam um outro sistema de pagamento, com libera\u00e7\u00e3o em apenas um lote por ano.<\/p>\n As RPVs s\u00e3o referentes \u00e0 concess\u00e3o ou revis\u00e3o de: Para o trabalhador que pede a revis\u00e3o do benef\u00edcio, os valores atrasados s\u00e3o de at\u00e9 cinco anos antes do pedido, seja no INSS ou na Justi\u00e7a. O benefici\u00e1rio ganha, de forma acumulada, a soma das diferen\u00e7as mensais entre o benef\u00edcio que estava recebendo e a quantia correta a que tinha direito.<\/p>\n J\u00e1 quem aguarda a concess\u00e3o do benef\u00edcio, recebe os atrasados desde a data inicial do pedido. Veja ao lado o calend\u00e1rio completo de pagamentos dos atrasados.<\/p>\n POR QUE AS RPVS S\u00c3O CHAMADAS DE ATRASADOS?<\/span><\/p>\n Porque se tratam de valores que deveriam ter sido pagos pelo INSS em determinado momento, mas n\u00e3o foram liberados na data correta. Isso ocorre quando o instituto libera um benef\u00edcio de valor menor, mas o cidad\u00e3o tinha direito a renda maior, ou quanto o INSS nega a concess\u00e3o, mas, depois, a Justi\u00e7a reconhece o direito. Como esse dinheiro \u00e9 pago somente depois da data em que o cidad\u00e3o tinha direito, geralmente ap\u00f3s processo judicial, o montante \u00e9 chamado de valor atrasado ou valor retroativo.<\/p>\n Quando pede um benef\u00edcio e a concess\u00e3o demora a ser feita, h\u00e1 direito ao pagamento pela espera. No posto do INSS, esses valores caem na conta do benef\u00edcio. Mas, quando \u00e9 preciso procurar a Justi\u00e7a, o processo \u00e9 diferente. \u00c9 preciso ganhar a a\u00e7\u00e3o, ter ordem de pagamento emitida pelo juiz e, s\u00f3 ent\u00e3o, a RPV \u00e9 gerada. TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) Leia Tamb\u00e9m: Como inserir pens\u00e3o aliment\u00edcia na declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda?<\/a><\/p>\n
– Aposentadoria
– Pens\u00e3o por morte
– Aux\u00edlio-doen\u00e7a
– BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada)<\/p>\n
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QUANTO SER\u00c1 PAGO DE ATRASADOS DO INSS EM CADA REGI\u00c3O DO PA\u00cdS?<\/span><\/p>\n
– Geral: R$ 1.225.520.120,82
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 945.532.207,50 (86.388 processos, com 100.876 benefici\u00e1rios)TRF da 2\u00aa Regi\u00e3o (RJ e ES)
– Geral: R$ 251.883.055,26
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 194.028.422,79 (16.796 processos, com 21.796 benefici\u00e1rios)TRF da 3\u00aa Regi\u00e3o (SP e MS)
– Geral: R$ 606.603.561,41
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 383.350.121,44 (22.104 processos, com 27.974 benefici\u00e1rios)TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS, PR e SC)
– Geral: R$ 689.759.168,80
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 586.930.560,97 (58.724 processos, com 72.874 benefici\u00e1rios)TRF da 5\u00aa Regi\u00e3o (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
– Geral: R$ 344.214.053,25
– Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 255.937.061,97 (21.618 processos, com 34.384 benefici\u00e1rios)<\/p>\n