Em rela\u00e7\u00e3o aos valores de pens\u00e3o aliment\u00edcia, h\u00e1 duas perspectivas a serem consideradas no Imposto de Renda: quem paga e quem recebe.<\/p>\n
Vamos falar primeiro sobre quem paga: na aba de alimentandos, a pessoa vai precisar identificar quem \u00e9 o benefici\u00e1rio da quantia, com nome, CPF e data de nascimento. J\u00e1 em “Pagamentos Efetuados” vai colocar o valor da pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n
Para dedu\u00e7\u00e3o na base de c\u00e1lculo de quem paga, \u00e9 necess\u00e1rio haver decis\u00e3o judicial sobre o processo.<\/p>\n
Para quem recebe a pens\u00e3o, o processo foi um pouco modificado a partir deste ano, mas \u00e9 extremamente simples. No ano passado, o STF decidiu que n\u00e3o deve existir tributa\u00e7\u00e3o em pens\u00e3o aliment\u00edcia. Portanto, os valores v\u00e3o entrar em Rendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis.<\/p>\n
Quem tem de declarar IR?<\/strong><\/p>\n Pessoas que receberam rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70 em 2022 v\u00e3o precisar apresentar a presta\u00e7\u00e3o de contas ao Fisco. Nesta categoria se encaixa, por exemplo, o sal\u00e1rio recebido por profissional que atua sob regime de CLT.<\/p>\n E \u00e9 sempre importante lembrar dois pontos: os rendimentos tribut\u00e1veis fazem parte apenas de um dos itens que obrigam \u00e0 entrega de IR, o que significa que \u00e9 importante olhar todos, para que n\u00e3o haja risco de erro; e os dados a serem preenchidos neste ano s\u00e3o referentes ao ano-calend\u00e1rio – ou ano-base – 2022. Para conferir os outros sete itens que obrigam a presta\u00e7\u00e3o de contas ao Fisco clique aqui.<\/p>\n Confira o calend\u00e1rio de restitui\u00e7\u00e3o do IR de 2023<\/strong><\/p>\n 1\u00b0 lote: 31 de maio<\/p>\n 2\u00b0 lote: 30 de junho<\/p>\n 3\u00b0 lote: 31 de julho<\/p>\n 4\u00b0 lote: 31 de agosto<\/p>\n 5\u00b0 lote: 29 de setembro<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Receita recebe mais de 20 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda<\/a><\/p>\n