O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou a troca de 31,5 milh\u00f5es de comprimidos anticoncepcionais que estavam em estoque pr\u00f3ximos \u00e0 data de vencimento, comprados durante o governo de Jair Bolsonaro. O n\u00famero representa mais da metade dos medicamentos que seriam descartados por n\u00e3o poderem ser entregues aos Estados em tempo h\u00e1bil para distribui\u00e7\u00e3o e uso.<\/p>\n
De acordo com a pasta, aproximadamente 60 milh\u00f5es de unidades do medicamento levonorgestrel+etinilestradiol adquiridos pela gest\u00e3o anterior, sob o comando do ex-ministro Marcelo Queiroga, estavam com validade prevista para os pr\u00f3ximos meses, n\u00e3o havendo prazo suficiente para distribuir \u00e0s secretarias estaduais de Sa\u00fade do Pa\u00eds. O minist\u00e9rio n\u00e3o confirmou o que ser\u00e1 feito com a metade restante, embora o protocolo comumente adotado nestes casos seja a incinera\u00e7\u00e3o dos medicamentos.<\/p>\n<\/p>\n
Em nota, a equipe da ministra N\u00edsia Trindade afirmou que “o esfor\u00e7o na utiliza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos insumos de sa\u00fade \u00e9 um ato de respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e de responsabilidade com o povo brasileiro”. Procurado pelo Estad\u00e3o<\/b>, Queiroga disse que a gest\u00e3o atual “devia cuidar da gest\u00e3o da sa\u00fade, em vez de terceirizar responsabilidades para gest\u00e3o anterior”, relembrando que sua equipe enfrentou “a maior emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica que o Pa\u00eds e o mundo j\u00e1 viveu.”<\/p>\n<\/p>\n
O per\u00edodo pand\u00eamico e as altera\u00e7\u00f5es causadas pela covid-19 tamb\u00e9m foram ressaltadas pelo ex-ministro como um fator que afetou os estoques de insumos estaduais, causando represamento de medica\u00e7\u00f5es. “Este represamento estadual propiciou a redu\u00e7\u00e3o substancial ou at\u00e9 aus\u00eancia de solicita\u00e7\u00e3o das quantidades habituais j\u00e1 compradas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade causando um efeito em cascata de represamento”, disse, afirmando que esfor\u00e7os feitos para reabertura de unidades b\u00e1sicas e restabelecimento das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria foram “essenciais” para restabelecimento deste fluxo e pela “n\u00e3o exist\u00eancia de um estoque ainda maior com validade vencida”.<\/p>\n<\/p>\n
Queiroga tamb\u00e9m argumentou que, sob o seu comando, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade manteve a compra de m\u00e9todos anticoncepcionais e fomentou a oferta deles \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mesmo durante a pandemia como cumprimento da Lei n\u00ba 14.443, de 2 de setembro de 2022, que altera a Lei n\u00ba 9.263, de 12 janeiro de 1996, que determina o prazo para oferecimento de m\u00e9todos e t\u00e9cnicas contraceptivas no \u00e2mbito do planejamento familiar e sublinha que qualquer m\u00e9todo e t\u00e9cnica de contracep\u00e7\u00e3o seja disponibilizada para o usu\u00e1rio do SUS no prazo m\u00e1ximo de 30 dias.<\/p>\n