(FOLHAPRESS) – Dados da Pol\u00edcia Federal mostram que 942.001 armas de CACs (ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores) foram cadastradas no banco de dados do \u00f3rg\u00e3o, o Sinarm (Sistema Nacional de Armas) at\u00e9 esta quarta (3) -\u00faltimo dia do prazo dado pelo governo federal para que esse registro fosse realizado.<\/p>\n
Isso equivale a 99% do total de armas que precisavam ser recadastradas.<\/p>\n
Em fevereiro, a gest\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) determinou que as armas de CACs adquiridas a partir de maio de 2019 deveriam ser registradas na Pol\u00edcia Federal em at\u00e9 60 dias. At\u00e9 ent\u00e3o, elas ficavam cadastradas no banco do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n
Segundo dados obtidos pelo Instituto Sou da Paz, esse banco do Ex\u00e9rcito tinha 1,2 milh\u00e3o de armas de CACs registradas at\u00e9 2022. Desse total, cerca de 950 mil precisavam ser recadastrados na Pol\u00edcia Federal. O restante foi adquirido antes de maio de 2019 e, portanto, n\u00e3o precisava do novo registro.<\/p>\n
O secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tadeu Alencar, disse que as pessoas que n\u00e3o fizeram o recadastramento t\u00eam alguma “raz\u00e3o obscura”.<\/p>\n
“[Quem n\u00e3o recadastrou] Vai demandar da Pol\u00edcia Federal uma a\u00e7\u00e3o en\u00e9rgica, consistente, para puxar esse fio e descobrir porque a pessoa que det\u00e9m esse armamento n\u00e3o realizou o cadastramento. A maioria \u00e9 de uso restrito e n\u00e3o me surpreende porque a flexibiliza\u00e7\u00e3o permitiu que essas armas pudessem ser direcionadas para o crime organizado”, disse.<\/p>\n
Como a Folha mostrou, um membro da fac\u00e7\u00e3o criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) conseguiu obter o certificado de registro de CAC no Ex\u00e9rcito Brasileiro mesmo tendo uma ficha corrida com 16 processos criminais, incluindo cinco indiciamentos por crimes como homic\u00eddio qualificado e tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n
Em audi\u00eancia na C\u00e2mara nesta quarta, o ministro Fl\u00e1vio Dino disse que a campanha de recadastramento foi um sucesso.<\/p>\n
“N\u00f3s tivemos um grande sucesso no recadastramento e quero elogiar e informar a esse Parlamento que n\u00f3s alcan\u00e7amos 99% das armas recadastradas. Apenas 1% das pessoas n\u00e3o recadastram suas armas mostrando que h\u00e1 um entendimento que estamos num caminho correto”, afirmou.<\/p>\n
A gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL) ampliou o acesso da popula\u00e7\u00e3o a armas e muni\u00e7\u00f5es, e enfraqueceu os mecanismos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o de artigos b\u00e9licos. Entre outras medidas, ele facilitou o acesso dos CACs a calibres mais poderosos.<\/p>\n
Por isso, logo em 1\u00ba de janeiro Lula publicou um decreto que suspendeu o registro de arma de fogo de uso restrito para essa categoria at\u00e9 que entre em vigor uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o do Estatuto do Desarmamento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, criou um grupo de trabalho para debater essa nova regra, que encerrou as discuss\u00f5es nesta ter\u00e7a (2). A expectativa \u00e9 que a proposta de mudan\u00e7a seja entregue ao presidente at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 15.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o est\u00e1 definido o que entrar\u00e1 de fato nessa nova regulamenta\u00e7\u00e3o. Entre as possibilidades estudadas est\u00e3o a classifica\u00e7\u00e3o dos CACs em n\u00edveis e a proibi\u00e7\u00e3o que clubes de tiro funcionem 24 horas.<\/p>\n
Algumas pessoas do grupo defendem ainda a marca\u00e7\u00e3o de todas as muni\u00e7\u00f5es usadas no pa\u00eds \u2013atualmente a medida s\u00f3 \u00e9 necess\u00e1rias nas muni\u00e7\u00f5es usadas pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n
A pasta tamb\u00e9m n\u00e3o definiu o que ser\u00e1 feito com as armas de pessoas que tenham um arsenal maior que a quantidade que ser\u00e1 permitida no novo texto. H\u00e1 projetos sendo avaliados, como o de uma poss\u00edvel anistia ou um programa recompra.<\/p>\n
Al\u00e9m do decreto, o governo tamb\u00e9m atua em outra frente para melhorar o sistema de armas no pa\u00eds. Uma portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial prev\u00ea regras para a integra\u00e7\u00e3o entre o Sinesp (Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, e o Sigma (Sistema de Gerenciamento Militar de Armas), do Ex\u00e9rcito Brasileiro.<\/p>\n
Como a Folha mostrou, o Sinesp agrega dados de seguran\u00e7a p\u00fablica e pode ser acessado por policiais estaduais, Pol\u00edcia Federal e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. Atualmente, ele \u00e9 a principal ferramenta usada no dia a dia de policiais para o rastreamento de armas.<\/p>\n
No entanto, n\u00e3o agrega dados do Ex\u00e9rcito, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por registrar armas de militares das For\u00e7as Armadas e de policiais.<\/p>\n
O governo ainda n\u00e3o possui data de quando essa integra\u00e7\u00e3o deve ocorrer de fato, mas j\u00e1 tem mobilizado equipes do Minist\u00e9rio da Defesa e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica sobre o tema.<\/p>\n
ARMAS RECADASTRADAS NA PF POR ESTADO<\/span><\/p>\n AC – 2.048 Leia Tamb\u00e9m: Moraes usa elo entre desinforma\u00e7\u00e3o e vacina para despachar em opera\u00e7\u00e3o contra Bolsonaro<\/a><\/p>\n
AL – 8.052
AM – 7.870
AP -1.341
BA -24.949
CE -15.023
DF -25.970
ES -6.322
GO -75.377
MA -10.132
MG -79.880
MS -28.766
MT -32.799
PA -17.386
PB -8.708
PE -18.098
PI -3.162
PR -103.355
RJ -25.700
RN -7.339
RO -15.970
RR -1.176
RS -115.523
SC -83.162
SE -2.186
SP -214.115
TO -7.592
Total – 942.001<\/p>\n