(FOLHAPRESS) – A promessa do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de elevar a isen\u00e7\u00e3o do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica) para sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 5.000 at\u00e9 o fim do mandato pode custar R$ 216 bilh\u00f5es ao longo de quatro anos, segundo c\u00e1lculos da XP Investimentos.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 preliminar e considera a manuten\u00e7\u00e3o do modelo de isen\u00e7\u00e3o adotado neste ano pelo governo petista, que reduz o impacto para as contas p\u00fablicas. O formato combina corre\u00e7\u00e3o da tabela e uma dedu\u00e7\u00e3o simplificada \u2013vantajosa apenas para aqueles com menores remunera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O impacto potencial da promessa \u00e9 menor do que os R$ 423 bilh\u00f5es que deixariam de ser arrecadados caso o governo Lula simplesmente corrigisse a tabela do IRPF para elevar a faixa de isen\u00e7\u00e3o a R$ 5.000 mensais.<\/p>\n
Ainda assim, o valor \u00e9 significativo no momento em que a equipe econ\u00f4mica ainda persegue o equil\u00edbrio fiscal. O time do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, j\u00e1 lan\u00e7ou uma s\u00e9rie de medidas na tentativa de elevar a arrecada\u00e7\u00e3o federal e retomar a trajet\u00f3ria de super\u00e1vit -quando o governo tem mais receitas do que gastos.<\/p>\n
Muitas delas, por\u00e9m, ainda n\u00e3o surtiram o efeito esperado ou esbarram em impasses judiciais.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda est\u00e1 na lista de promessas de Lula desde a campanha eleitoral de 2022, mas \u00e9 vista com ressalvas na \u00e1rea econ\u00f4mica justamente pelo impacto nas contas. J\u00e1 a ala pol\u00edtica considera que a amplia\u00e7\u00e3o do poder de consumo das fam\u00edlias render\u00e1 frutos tamb\u00e9m para o governo, dando impulso \u00e0 atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n
A ideia foi reafirmada pelo petista em declara\u00e7\u00f5es neste 1\u00ba de Maio, quando discursou durante ato unificado das centrais sindicais em celebra\u00e7\u00e3o ao Dia do Trabalho, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
“At\u00e9 ontem [30 de abril], o trabalhador que ganhava acima de R$ 1.903 pagava Imposto de Renda sobre o que ele ganhava acima de R$ 1.900. Agora, aumentamos o limite para R$ 2.640. Ent\u00e3o, at\u00e9 R$ 2.640, ningu\u00e9m vai pagar mais um centavo de Imposto de Renda. E voc\u00eas sabem que eu tenho um compromisso com voc\u00eas at\u00e9 o fim do meu mandato de que a gente vai ter isen\u00e7\u00e3o at\u00e9 R$ 5.000”, disse.<\/p>\n
O presidente tamb\u00e9m defendeu a isen\u00e7\u00e3o total dos rendimentos recebidos pelos trabalhadores em forma de PLR (participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados). Hoje, esses valores ficam livres de IR at\u00e9 um teto de R$ 6.270 -acima disso, incidem al\u00edquotas que v\u00e3o de 7,5% a 27,5%.<\/p>\n
O economista da XP Investimentos Tiago Sbardelotto calcula que a promessa de Lula para elevar a isen\u00e7\u00e3o do IRPF pode custar R$ 36 bilh\u00f5es em 2024, R$ 70 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 106 bilh\u00f5es em 2026, \u00faltimo ano de mandato do petista. Neste ano, a corre\u00e7\u00e3o deve ter impacto de R$ 3,9 bilh\u00f5es, nas contas do especialista.<\/p>\n
A simula\u00e7\u00e3o considera uma corre\u00e7\u00e3o gradual da tabela e a manuten\u00e7\u00e3o da dedu\u00e7\u00e3o simplificada, mecanismo criado pelo governo para conceder o benef\u00edcio apenas \u00e0queles que n\u00e3o t\u00eam outro valor maior para abater do imposto, como contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia ou pagamento de pens\u00e3o.<\/p>\n
Neste ano, a dedu\u00e7\u00e3o simplificada ser\u00e1 de R$ 528 mensais (o equivalente a 25% da nova faixa de isen\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de R$ 2.112). Segundo Sbardelotto, a conta prev\u00ea que essa propor\u00e7\u00e3o de 25% ser\u00e1 mantida ao longo dos anos.<\/p>\n
Para o economista, a inova\u00e7\u00e3o implementada pelo governo Lula deve ser mantida mesmo ap\u00f3s eventual reforma do Imposto de Renda, uma vez que ela focaliza o benef\u00edcio da isen\u00e7\u00e3o apenas em trabalhadores da base da pir\u00e2mide. “Fica mais f\u00e1cil para o governo fazer eleva\u00e7\u00e3o para os R$ 5.000 com custo menor”, diz.<\/p>\n
Por outro lado, ele ressalta que essa estrat\u00e9gia tem limites, uma vez que a amplia\u00e7\u00e3o da dedu\u00e7\u00e3o simplificada pode levar a mudan\u00e7as de comportamento dos contribuintes, que teriam uma isen\u00e7\u00e3o garantida. “O impacto poderia ser maior”, afirma.<\/p>\n
No caso do PLR, o custo para o governo seria menor (cerca de R$ 4 bilh\u00f5es ao ano, segundo a XP Investimentos), mas a medida seria mais regressiva \u2013isto \u00e9, beneficiaria trabalhadores de maior renda, que recebem apenas como PLR um valor superior a R$ 6.270, quase cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Entre os contemplados estariam funcion\u00e1rios de estatais n\u00e3o dependentes do Tesouro Nacional, que t\u00eam PLRs generosos. Como mostrou a Folha, em 2021 o pagamento m\u00e9dio de participa\u00e7\u00e3o nos lucros foi de R$ 24,3 mil na Caixa, R$ 27 mil no Banco do Brasil e R$ 108,1 mil no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social).<\/p>\n
Trabalhadores do setor privado que recebem PLR tamb\u00e9m seriam beneficiados. Em 2021, os contribuintes declararam rendimentos de R$ 34,1 bilh\u00f5es com participa\u00e7\u00e3o nos lucros no exerc\u00edcio de 2020.<\/p>\n
“A medida acabaria beneficiando uma parcela de trabalhadores que recebem maiores rendimentos hoje”, diz Sbardelotto.<\/p>\n
O economista alerta ainda que a defesa p\u00fablica por mais isen\u00e7\u00f5es d\u00e1 uma sinaliza\u00e7\u00e3o na contram\u00e3o do que a pr\u00f3pria equipe econ\u00f4mica vem pregando.<\/p>\n
“O governo tem dado sinais contradit\u00f3rios. Fala em estabelecer teto de gastos numa semana, e na semana seguinte institui corre\u00e7\u00e3o real do sal\u00e1rio m\u00ednimo baseada no crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] dos dois anos anteriores e em pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o de servidores. Tem v\u00e1rias despesas sendo criadas. Embora do lado da receita o governo tenha anunciado v\u00e1rias medidas de recomposi\u00e7\u00e3o, tem o governo tamb\u00e9m correndo para elevar essas isen\u00e7\u00f5es”, afirma.<\/p>\n
No caso do PLR, a medida ainda pode atrapalhar a discuss\u00e3o de uma taxa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos distribu\u00eddos por empresas a seus s\u00f3cios e acionistas. O Brasil \u00e9 um dos poucos pa\u00edses que n\u00e3o tributa esse tipo de rendimento. A equipe econ\u00f4mica quer cobrar IR sobre esses valores, mas a isen\u00e7\u00e3o do PLR pode criar ru\u00eddo em torno desse debate.<\/p>\n
Para o economista da XP, os pacotes de Haddad para arrecadar mais podem n\u00e3o ser suficientes para arcar com as promessas de Lula.<\/p>\n
O governo j\u00e1 anunciou mudan\u00e7as no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), o tribunal administrativo que julga conflitos tribut\u00e1rios, criou um programa para contribuintes devedores renegociarem seus d\u00e9bitos e conta com o fim de uma brecha na legisla\u00e7\u00e3o para evitar o desconto de benef\u00edcios fiscais do ICMS da base de c\u00e1lculo de tributos federais.<\/p>\n
S\u00f3 a \u00faltima mudan\u00e7a poderia render R$ 90 bilh\u00f5es nas contas de Haddad. No entanto, quando o ministro se preparava para celebrar uma vit\u00f3ria com o julgamento favor\u00e1vel no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o da medida, adiando os efeitos pr\u00e1ticos sobre a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
QUANTO \u00c9 A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO DE RENDA HOJE?<\/strong><\/p>\n O governo Lula editou MP (medida provis\u00f3ria) para elevar a faixa de isen\u00e7\u00e3o a R$ 2.112 e criar uma dedu\u00e7\u00e3o simplificada de R$ 528. Na pr\u00e1tica, ficar\u00e3o isentos de IR os rendimentos de R$ 2.640 -o equivalente a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n O QUE LULA ANUNCIOU NO 1\u00ba DE MAIO?<\/strong><\/p>\n O presidente prometeu ampliar a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda a quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 mensais at\u00e9 o fim de seu mandato, que acaba no fim de 2026.<\/p>\n QUANTO O GOVERNO VAI DEIXAR DE ARRECADAR COM ISSO?<\/strong><\/p>\n Segundo c\u00e1lculos da XP Investimentos, a ren\u00fancia fiscal pode chegar a R$ 216 bilh\u00f5es no acumulado dos quatro anos, considerando a manuten\u00e7\u00e3o do modelo que combina corre\u00e7\u00e3o da tabela e dedu\u00e7\u00e3o simplificada.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Piso das aposentadorias do INSS sobe para R$ 1.320 a partir de maio<\/a><\/p>\n