ANA PAULA BRANCO
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A PEC das Dom\u00e9sticas, cuja promulga\u00e7\u00e3o completou dez anos em abril, estabeleceu uma s\u00e9rie de direitos trabalhistas para profissionais do setor, aproximando-o de outras profiss\u00f5es.<\/p>\n
No entanto, n\u00e3o conseguiu conter a informalidade -historicamente intensa- do setor.
Entre as profissionais que trabalham sem carteira registrada, muitas oferecem seu trabalho em aplicativos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Sem v\u00ednculo trabalhista, as plataformas disponibilizam o perfil dos prestadores ou a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o por hora. Entre os profissionais \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o est\u00e3o diaristas, bab\u00e1s, cozinheiras e cuidadores de idosos.<\/p>\n
O GetNinjas tem aproximadamente cem mil diaristas prestando servi\u00e7os pela plataforma e uma m\u00e9dia de 380 mil pedidos por m\u00eas. Segundo a empresa, “caso a demanda n\u00e3o inclua limpeza pesada ou outros itens como vidra\u00e7as, uma diarista, em m\u00e9dia, costuma cobrar valores entre R$ 70 e R$ 120 a di\u00e1ria”. O acordo de horas trabalhadas \u00e9 combinado entre o profissional e o cliente que solicitou o servi\u00e7o. N\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a nem participa\u00e7\u00e3o nos lucros pela plataforma, que funciona como uma rede social entre prestadores de servi\u00e7os e potenciais clientes.<\/p>\n
A Mary Help, com mais de 150 unidades franqueadas e 8.000 profissionais em atividade, afirma oferecer tr\u00eas modelos de servi\u00e7o: intermedia\u00e7\u00e3o de diaristas aut\u00f4nomas, processos seletivos para profissionais mensalistas e a terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para empresas.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s diaristas aut\u00f4nomas, a franqueadora afirma que, em m\u00e9dia, atende a solicita\u00e7\u00f5es de 35 mil clientes por m\u00eas, que contratam em torno de 60 mil di\u00e1rias.<\/p>\n
O valor da di\u00e1ria de oito horas pela Mary Help varia de R$ 170 a R$ 220. Para di\u00e1ria de seis horas, os pre\u00e7os variam de R$ 140 a R$ 170, e para quatro horas, de R$ 110 a R$ 140.
A cobran\u00e7a varia de acordo com a regi\u00e3o do pais, da cidade e do dia da semana em que ser\u00e1 feita a faxina (incluindo finais de semana e feriados).<\/p>\n
Dos valores recebidos pelas di\u00e1rias, as profissionais ficam, em m\u00e9dia, com 60% a 70% e repassam \u00e0s unidades Mary Help em torno de 30% a 40% pelo trabalho de intermedia\u00e7\u00e3o junto aos clientes finais.<\/p>\n
“Considerando os pre\u00e7os pagos pelos clientes e esses percentuais que as diaristas ret\u00eam, os ganhos das profissionais que escolhem\/aceitam trabalhar todos os dias do m\u00eas podem chegar entre R$ 2.500 e R$ 3.000 mensais”, afirma a Mary Help \u00e0 Folha.<\/p>\n
De acordo com a companhia, nos \u00faltimos 12 meses, 80% das profissionais atuaram como faxineiras, 11% como passadeiras\/lavadeiras, 3% cozinheiras 2% bab\u00e1s e 1% cuidadoras. A empresa tamb\u00e9m intermedeia profissionais para outros tipos de servi\u00e7os como jardineiros, piscineiros, personal organizers, para lavagem\/impermeabiliza\u00e7\u00e3o de estofados, lavagem de tapetes e sanitiza\u00e7\u00e3o de ambientes.<\/p>\n
A Odete tamb\u00e9m funciona como um canal de conex\u00e3o entre diaristas a contratantes. O cliente acessa a plataforma e digita o CEP da regi\u00e3o onde quer que o servi\u00e7o seja feito para ter acesso ao perfil de dezenas de profissionais. A negocia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, data, valor, transporte e forma de pagamento \u00e9 feita por telefone. A Odete indica cobrar pela di\u00e1ria ou por hora trabalhada um valor entre R$ 80 e R$ 500.<\/p>\n
Ap\u00f3s o servi\u00e7o, diarista e contratante podem deixar coment\u00e1rios sobre a experi\u00eancia.
A Parafuzo afirma que j\u00e1 prestou mais de 1 milh\u00e3o de servi\u00e7os e, atualmente, opera em mais de 160 cidades, em 20 estados brasileiros e no Distrito Federal e tem mais de 5.000 profissionais ativas nas categorias de limpeza, passadora de roupas e montagem de m\u00f3veis.<\/p>\n
De acordo com a plataforma, o valor m\u00e9dio dos servi\u00e7os est\u00e1 entre R$ 150 e R$ 200. A Parafuzo n\u00e3o divulgou o valor efetivo repassado \u00e0s profissionais.<\/p>\n
A empresa cobra taxa de R$ 80 pelo cadastro, que pode ser parcelada em tr\u00eas vezes, e mensalidade de R$ 28 para diaristas. O Brasil tem o segundo maior mercado mundial de trabalhadoras dom\u00e9sticas, atr\u00e1s apenas da China. S\u00e3o cerca de 5,7 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos), desse total, 92% s\u00e3o mulheres, sendo 65% delas negras. Atualmente, tr\u00eas em cada quatro trabalham sem carteira assinada.<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, quando a profissional trabalha at\u00e9 dois dias por semana na mesma casa, n\u00e3o fica configurada rela\u00e7\u00e3o trabalhista e n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de pagamento de encargos.<\/p>\n
Segundo especialistas, a rela\u00e7\u00e3o das dom\u00e9sticas \u00e9 vista pelo direito trabalhista da mesma forma que os demais trabalhadores por aplictivo. “Com o cliente n\u00e3o h\u00e1 v\u00ednculo, mas com a empresa prestadora do servi\u00e7o h\u00e1 discuss\u00e3o”, diz Rafael Covolo, s\u00f3cio do Araujo & Covolo Advogados.<\/p>\n
O debate sobre o v\u00ednculo empregat\u00edcio entre trabalhadores e plataformas est\u00e1 no TST (Tribunal Superior do Trabalho) aguardando decis\u00e3o final.<\/p>\n
“J\u00e1 houve o reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre a Uber e os motoristas parceiros. J\u00e1 em 2023, a 4\u00aa turma do TST afastou o v\u00ednculo referindo que esta e outras formas de trabalho que adv\u00e9m da tecnologia devem ser reguladas por lei pr\u00f3pria”, afirma Marceli Brandenburg, s\u00f3cia do Messias e Brandenburg Blumer Advogados Associados.<\/p>\n
A advogada diz ainda que, apesar de atualmente n\u00e3o existir uma regra trabalhista espec\u00edfica a ser aplicada no caso das profissionais contratadas por meio de aplicativos, a exist\u00eancia ou n\u00e3o de vincula\u00e7\u00e3o deve ser analisada de caso a caso, at\u00e9 que a Justi\u00e7a trabalhista consolide um posicionamento a respeito. “\u00c9 importante que as diaristas estejam informadas sobre os limites de ger\u00eancia da plataforma no trabalho delas.”<\/p>\n