N\u00e3o declarar o Imposto de Renda pode fazer com que o CPF do contribuinte fique com “pend\u00eancia de regulariza\u00e7\u00e3o”. E isso pode trazer algumas “dores de cabe\u00e7a” para o cidad\u00e3o. Caso este seja o seu caso, o Estad\u00e3o traz um guia, com base em informa\u00e7\u00f5es da Receita Federal, para que a situa\u00e7\u00e3o seja resolvida.<\/p>\n
A primeira coisa \u00e9 entender o que est\u00e1 acontecendo com o documento. Outras situa\u00e7\u00f5es podem deixar o CPF irregular, mas vamos focar no Imposto de Renda.<\/p>\n<\/p>\n
Se o CPF estiver “pendente de regulariza\u00e7\u00e3o”, o contribuinte dever\u00e1 acessar o e-CAC, portal da Receita, para verificar qual declara\u00e7\u00e3o pode estar com pend\u00eancia. \u00c9 sempre recomend\u00e1vel ter acesso prata ou ouro no sistema do governo federal – Gov.br – para a entrada irrestrita \u00e0 plataforma.<\/p>\n<\/p>\n
Depois de identificar qual est\u00e1 com problema, ser\u00e1 necess\u00e1ria a regulariza\u00e7\u00e3o, que pode ser feita j\u00e1 dentro do e-CAC, entregando uma retifica\u00e7\u00e3o, por exemplo. O processo poder\u00e1 ser mais demorado se houver necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de documentos ao Fisco.<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es do site oficial do \u00f3rg\u00e3o do governo, “o seu CPF ficar\u00e1 regular assim que a declara\u00e7\u00e3o for processada. Normalmente, no dia seguinte o problema estar\u00e1 resolvido.”<\/p>\n<\/p>\n
Quem tem de declarar IR?<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Pessoas que receberam rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70 em 2022 v\u00e3o precisar apresentar a presta\u00e7\u00e3o de contas ao Fisco. Nesta categoria se encaixa, por exemplo, o sal\u00e1rio recebido por profissional que atua sob regime de CLT.<\/p>\n<\/p>\n
E \u00e9 sempre importante lembrar dois pontos: os rendimentos tribut\u00e1veis fazem parte apenas de um dos itens que obrigam \u00e0 entrega de IR, o que significa que \u00e9 importante olhar todos, para que n\u00e3o haja risco de erro; e os dados a serem preenchidos neste ano s\u00e3o referentes ao ano-calend\u00e1rio – ou ano-base – 2022. Para conferir os outros sete itens que obrigam a presta\u00e7\u00e3o de contas ao Fisco clique aqui.<\/p>\n<\/p>\n
Confira o calend\u00e1rio de restitui\u00e7\u00e3o do IR de 2023<\/b><\/p>\n
1\u00b0 lote: 31 de maio<\/p>\n
2\u00b0 lote: 30 de junho<\/p>\n
3\u00b0 lote: 31 de julho<\/p>\n
4\u00b0 lote: 31 de agosto<\/p>\n
5\u00b0 lote: 29 de setembro<\/p>\n