Passados quase sete anos e meio da trag\u00e9dia em Mariana (MG), quatro fam\u00edlias receberam as chaves de suas casas reconstru\u00eddas. Elas dever\u00e3o ser, nos pr\u00f3ximos dias, os primeiros moradores vivendo na nova comunidade de Bento Rodrigues, anunciou Andr\u00e9 de Freitas, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Renova, entidade que administra o processo de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados em decorr\u00eancia do rompimento da barragem da mineradora Samarco.\u00a0<\/p>\n
“Nesta semana, come\u00e7amos o processo de entrega de chaves. \u00c9 um marco para a repara\u00e7\u00e3o”, disse nessa quinta-feira\u00a0(27), durante webin\u00e1rio de apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final do Painel do Rio Doce, uma consultoria administrado pela Uni\u00e3o Internacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (UICN) e formada por especialistas nacionais e internacionais. Contando com recursos doados pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, eles realizaram estudos e elaboraram recomenda\u00e7\u00f5es para o processo de repara\u00e7\u00e3o..\u00a0<\/p>\n
O rompimento da barragem ocorreu em novembro de 2015, deixando 19 mortos e causando impacto a\u00a0dezenas de cidades mineiras e capixabas na Bacia do Rio Doce. Em Mariana, dois distritos foram arrasados: Bento Rodrigues e Paracatu. Um acordo para repara\u00e7\u00e3o dos danos foi firmado em mar\u00e7o de 2016 pelo governo federal, pelos governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, pela Samarco e por suas acionistas Vale e BHP Billiton. A partir dele, foi criada a Funda\u00e7\u00e3o Renova, respons\u00e1vel por gerir as medidas previstas, entre elas a reconstru\u00e7\u00e3o e o reassentamento das comunidades.\u00a0<\/p>\n
A demora na entrega das obras \u00e9 um dos assuntos relacionados com a repara\u00e7\u00e3o que levaram o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) a recorrer \u00e0s esferas judiciais: est\u00e1 sendo cobrada da Samarco uma multa de R$ 1 milh\u00e3o por dia, contado a partir de 27 de fevereiro de 2021, \u00faltimo prazo fixado pela Justi\u00e7a para a entrega do reassentamento. Cr\u00edtico da atua\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova, o MPMG tamb\u00e9m j\u00e1 pediu a extin\u00e7\u00e3o da entidade por entender que ela n\u00e3o tem\u00a0a devida autonomia frente \u00e0s tr\u00eas mineradoras.\u00a0<\/p>\n
Conforme\u00a0mostrou\u00a0\u00a0a\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0em novembro do ano passado, o novo distrito de Bento Rodrigues pouco lembra a comunidade que foi arrasada pela lama. Na plataforma\u00a0Google Street View\u00a0ainda \u00e9 poss\u00edvel passear virtualmente pelas ruas existentes antes da trag\u00e9dia: notam-se casinhas simples de um pavimento, horta no quintal, galinheiro no fundo da casa, poucos muros e muito verde.\u00a0<\/p>\n J\u00e1 o distrito que est\u00e1 tomando forma conta com im\u00f3veis maiores e de padr\u00e3o construtivo mais elevado, cercados por muros, alguns com churrasqueiras e piscinas, que d\u00e3o ares de um condom\u00ednio urbano e se distanciam da paisagem de uma comunidade rural. \u201cN\u00e3o se garantiu a preserva\u00e7\u00e3o do\u00a0modo\u00a0de vida das fam\u00edlias. Era uma comunidade rural e agora eles n\u00e3o ter\u00e3o nem \u00e1gua bruta para plantar suas hortas e para criar pequenos animais. Ir\u00e3o viver em um loteamento urbano. Como \u00e9 que o pessoal vai se reativar economicamente?\u201d, questiona Rodrigo Pires Vieira, coordenador da C\u00e1ritas em Mariana, entidade que presta assessoria t\u00e9cnica aos atingidos.\u00a0<\/p>\n Bento Rodrigues e Paracatu est\u00e3o sendo reconstru\u00eddos em locais escolhidos por meio de vota\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios moradores. Coube \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Renova adquirir os terrenos.\u00a0No caso de Bento Rodrigues, o cronograma original das obras previa a entrega das casas em 2018. Mas foi somente em 2018 que a Funda\u00e7\u00e3o Renova aprovou o projeto urban\u00edstico junto aos atingidos, e os trabalhos tiveram in\u00edcio. Dessa forma, as estimativas mudaram algumas vezes at\u00e9 que a entidade parou de divulgar datas e o MPMG decidiu judicializar a quest\u00e3o.\u00a0<\/p>\n De acordo com a Funda\u00e7\u00e3o Renova, 189 fam\u00edlias devem ser reassentadas em Bento Rodrigues. At\u00e9 o momento, 119 resid\u00eancias foram conclu\u00eddas. H\u00e1 casos judicializados, por falta de entendimento entre os atingidos e a Funda\u00e7\u00e3o Renova. Em Paracatu,\u00a072 fam\u00edlias e 46 resid\u00eancias est\u00e3o prontas.<\/p>\n A Funda\u00e7\u00e3o Renova sustenta que o car\u00e1ter participativo e o desenvolvimento de projetos customizados tornam o processo mais lento.\u00a0Tamb\u00e9m aponta que a pandemia de covid-19 causou desacelera\u00e7\u00e3o dos trabalhos. \u201c\u00c9 muito tempo. S\u00e3o mais de sete anos. Fazendo uma autocr\u00edtica, a Funda\u00e7\u00e3o Renova, em alguns momentos, poderia ter feito melhor. Mas tamb\u00e9m devemos reconhecer que o processo foi desenhado de maneira que privilegiou outras quest\u00f5es e n\u00e3o a temporal\u201d, disse Andr\u00e9 de Freiras.<\/p>\n A\u00a0Comiss\u00e3o de Atingidos de Bento Rodrigues e a C\u00e1ritas avaliam que o processo participativo n\u00e3o justifica os atrasos e afirmam que ela \u00e9 limitada, existindo diversas fases do projeto definidas exclusivamente pela Funda\u00e7\u00e3o Renova. \u201cO primeiro prazo era 2018, o segundo, 2019, e n\u00f3s j\u00e1 estamos em 2023. E agora que est\u00e1 entregando quatro chaves. Temos nesse processo muitas viola\u00e7\u00f5es de direitos\u201d, diz Rodrigo.\u00a0<\/p>\n Os atingidos fizeram em 2016 um pacto coletivo para que todos se mudassem juntos, apenas quando as obras estiverem 100% conclu\u00eddas. No entanto, M\u00f4nica dos Santos, integrante da Comiss\u00e3o de Atingidos de Bento Rodrigues, critica a inexist\u00eancia de uma previs\u00e3o s\u00f3lida para a entrega de todas as casas e considera que a Funda\u00e7\u00e3o Renova criou uma situa\u00e7\u00e3o onde n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o do acordo.\u00a0<\/p>\n \u201cA propaganda que ela faz \u00e9 gigantesca. E o tempo que a gente est\u00e1 nessa espera \u00e9 angustiante. Eu fico muito feliz pelas fam\u00edlias que receberam a chave. E, ao mesmo tempo, \u00e9 um momento de tristeza pelas pessoas que n\u00e3o puderam se mudar. Nesses quase oito anos, 52 pessoas da comunidade faleceram. E a gente fica com esse medo. Quem ser\u00e1 o pr\u00f3ximo? Ser\u00e1 que eu vou conseguir ver a conclus\u00e3o da minha casa? Ser\u00e1 que eu vou ter o gostinho de mudar para minha casa? Ent\u00e3o \u00e9 muito complicado hoje falar em esperar para que todos se mudem\u201d, diz ela.\u00a0<\/p>\n No fim\u00a0do ano passado, a Funda\u00e7\u00e3o Renova anunciou que estaria pronta para realizar a mudan\u00e7a dos primeiros moradores em janeiro deste ano. Segundo a entidade, os equipamentos p\u00fablicos j\u00e1 estavam conclu\u00eddos. A \u00faltima estrutura finalizada foi a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto. At\u00e9 o in\u00edcio das aulas na escola, j\u00e1 havia\u00a0previs\u00e3o: fevereiro de 2023. A entrega das primeiras chaves apenas em abril \u00e9, para\u00a0M\u00f4nica dos Santos, mais um cap\u00edtulo da lentid\u00e3o dos trabalhos. Ela conta que se sente retaliada por criticar a atua\u00e7\u00e3o da entidade.\u00a0<\/p>\n \u201cEssas primeiras fam\u00edlias v\u00e3o se mudar para um canteiro de obras. Porque a Funda\u00e7\u00e3o Renova n\u00e3o tem a mesma tratativa com todos, n\u00e3o d\u00e1 isonomia no tratamento. At\u00e9 a presente data, a minha fam\u00edlia n\u00e3o tem o projeto sequer finalizado. N\u00e3o \u00e9 porque eu n\u00e3o quis terminar. E n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o. Ningu\u00e9m sabe quando a Funda\u00e7\u00e3o Renova vai se sentar com as fam\u00edlias que ainda n\u00e3o t\u00eam projeto ou terreno\u201d.\u00a0<\/p>\n