(FOLHAPRESS) – O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta quinta-feira (27) que o pa\u00eds ter\u00e1 problemas fiscais se a atividade econ\u00f4mica brasileira continuar desacelerando, reiterando a necessidade de harmoniza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas monet\u00e1ria e fiscal para o crescimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds.<\/p>\n
“N\u00e3o vejo as pol\u00edticas fiscal, monet\u00e1ria e prudencial separadas umas das outras. Elas fazem parte da mesma engrenagem”, afirmou, em sess\u00e3o de debate no Senado Federal. “Se a economia continuar desacelerando, por raz\u00f5es ligadas \u00e0 pol\u00edtica monet\u00e1ria, n\u00f3s vamos ter problemas fiscais, porque a arrecada\u00e7\u00e3o vai ser impactada. N\u00e3o tem como dissociar o monet\u00e1rio do fiscal.”<\/p>\n
“Precisamos compreender que essa harmoniza\u00e7\u00e3o \u00e9 absolutamente imprescind\u00edvel para a gente, a partir do ano que vem, crescer com robustez, com seguran\u00e7a e permitir que esse crescimento fa\u00e7a as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias desse enorme conflito que precisa ser superado com prud\u00eancia, seriedade e transpar\u00eancia”, acrescentou.<\/p>\n
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e a ministra Simone Tebet (Planejamento) tamb\u00e9m lideraram a discuss\u00e3o sobre juros, infla\u00e7\u00e3o e crescimento econ\u00f4mico -iniciativa sugerida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n
Aos senadores, Haddad voltou a defender a abertura da “caixa-preta” de benef\u00edcios fiscais e celebrou o resultado de julgamento bilion\u00e1rio que discutia a possibilidade de empresas usarem benef\u00edcios fiscais de ICMS para reduzir a base de incid\u00eancia de dois tributos federais (no caso, IRPJ e CSLL).<\/p>\n
“H\u00e1 que se falar em corte de gastos? Na nossa opini\u00e3o, sim. Sobretudo o gasto tribut\u00e1rio. Ontem n\u00f3s tivemos uma vit\u00f3ria importante no STJ, por unanimidade”, disse.<\/p>\n
Entre os debatedores, participaram tamb\u00e9m o ex-presidente do BC, Arm\u00ednio Fraga, o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados e atual presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras, Rodrigo Maia, os presidentes da Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos), Isaac Sidney Ferreira, e da Fiesp (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo), Josu\u00e9 Gomes da Silva, e da CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria), Robson Braga de Andrade, al\u00e9m de outros especialistas.<\/p>\n
De acordo com o requerimento da sess\u00e3o, o debate tinha como objetivo explicar aos senadores os motivos das “elevadas expectativas inflacion\u00e1rias” e os “vultosos juros reais que predominam no Brasil” -a taxa b\u00e1sica de juros (Selic) est\u00e1 fixada desde agosto de 2022 em 13,75% ao ano.<\/p>\n
Em suas recentes declara\u00e7\u00f5es, Haddad vem defendendo que o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tem criado condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para o in\u00edcio do corte de juros, mostrando compromisso com o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas com a apresenta\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal e a negocia\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
A proposta de novo arcabou\u00e7o fiscal para substituir o teto de gastos foi entregue para o Congresso no dia 18 de abril, quase tr\u00eas semanas ap\u00f3s ser apresentada. A expectativa, segundo o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), \u00e9 que o texto da nova regra fiscal possa ser aprovado na Casa at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 10 de maio.<\/p>\n
A regra prev\u00ea que a alta real da despesa, acima da infla\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 equivalente a 70% da varia\u00e7\u00e3o das receitas -assegurados um piso de 0,6% e um teto de 2,5% de crescimento real dos gastos ao ano.<\/p>\n
Por fim, depois de ouvir as pondera\u00e7\u00f5es dos parlamentares, Haddad afirmou que n\u00e3o repetir\u00e1 estrat\u00e9gias da administra\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL) para o governo atingir super\u00e1vit e defendeu que o ajuste fiscal alcance aqueles que atualmente n\u00e3o pagam impostos.<\/p>\n
“N\u00f3s n\u00e3o queremos maquiar as contas p\u00fablicas […] n\u00e3o faremos esse tipo de maquiagem. Fazer super\u00e1vit desse jeito [como fez a \u00faltima gest\u00e3o], dando calote, baixar a infla\u00e7\u00e3o desse jeito, tomando dinheiro de governador. N\u00e3o \u00e9 motivo de orgulho para o Brasil. N\u00f3s temos que voltar a ter transpar\u00eancia nas contas p\u00fablicas”, afirmou.<\/p>\n
“N\u00e3o podemos fazer ajuste fiscal no lombo do trabalhador. Quem produz riqueza neste pa\u00eds \u00e9 o trabalhador, o empres\u00e1rio, e n\u00e3o \u00e9 na conta deles que tem que recair qualquer tipo de reajuste. \u00c9 cobrar de quem n\u00e3o paga”, acrescentou.<\/p>\n
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