GON\u00c7ALVES, MG (FOLHAPRESS) – O 17 de maio \u00e9 um dia de resist\u00eancia para uma parcela da popula\u00e7\u00e3o. Ele lembra uma decis\u00e3o tomada h\u00e1 31 anos que mudou o modo de vida de pessoas LGBTQIA+ em todo o mundo.<\/p>\n
Naquele 17 de maio de 1990, a OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade) retirou o homossexualismo (o sufixo “ismo” refere-se a uma doen\u00e7a na medicina) de sua listagem de enfermidades.<\/p>\n
Antes da mudan\u00e7a, a homossexualidade (o sufixo “dade” significa comportamento) estava no mesmo patamar de transtornos como a pedofilia.<\/p>\n
A decis\u00e3o da maior organiza\u00e7\u00e3o que lida com quest\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade no mundo virou um marco e tamb\u00e9m o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia.<\/p>\n
Em 1973, a Associa\u00e7\u00e3o Americana de Psiquiatria j\u00e1 havia banido a homossexualidade de sua lista de dist\u00farbios.<\/p>\n
No Brasil, em 1985, o Conselho Federal de Medicina tamb\u00e9m havia tomado a mesma medida ap\u00f3s ser pressionado por um abaixo-assinado promovido por ativistas do Grupo Gay da Bahia, que reuniu assinaturas de artistas, como Caetano Veloso e Gilberto Gil.<\/p>\n
A despatologiza\u00e7\u00e3o da homossexualidade promovida pela OMS representa muito porque, de certa forma, uniformiza a quest\u00e3o no mundo. No \u00faltimo cat\u00e1logo de classifica\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as da entidade, de 2019, pessoas transg\u00eanero tamb\u00e9m deixaram de ser tratadas como se tivessem um dist\u00farbio.<\/p>\n
No entanto, a decis\u00e3o da OMS criou um campo de disputa por parte de um grupo de psic\u00f3logos crist\u00e3os no pa\u00eds, que viram numa brecha deixada pela organiza\u00e7\u00e3o a possibilidade de promover tratamentos que ficaram conhecidos como “cura gay”.
Ficou em aberto a possibilidade de as pessoas que n\u00e3o se sentiam confort\u00e1veis com a sua homossexualidade, a oportunidade de elas passarem por um tratamento. Essas pessoas tinham, segundo a OMS, orienta\u00e7\u00e3o sexual egodist\u00f4nica.<\/p>\n
E foi nessa brecha que esses grupos de psic\u00f3logos conseguiram promover as terapias que prometiam fazer a revers\u00e3o sexual em pessoas LGBTs no Brasil.<\/p>\n
Numa ofensiva na Justi\u00e7a, os psic\u00f3logos obtiveram decis\u00f5es liminares que os ampararam nos supostos tratamentos de “cura gay”, uma vez que o pr\u00f3prio conselho que regulamenta a atua\u00e7\u00e3o da categoria no pa\u00eds proibia esse tipo de pr\u00e1tica nos consult\u00f3rios.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o 001, de 1999, do Conselho Federal de Psicologia, entende que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel curar uma doen\u00e7a que n\u00e3o existe, caso da homossexualidade e da transexualidade.<\/p>\n
“Movimento Psic\u00f3logos em A\u00e7\u00e3o”, o mais engajado na promo\u00e7\u00e3o da “cura gay”, tamb\u00e9m se alinhou a pol\u00edticos evang\u00e9licos para tentar legalizar as terapias de revers\u00e3o sexual por meio de projetos de lei \u2013a maioria das propostas apresentadas na C\u00e2mara Federal foi derrubada.<\/p>\n
Mas a “cura gay” foi um servi\u00e7o legalmente fornecido no Brasil de setembro de 2017 a abril de 2019 at\u00e9 que a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do STF, barrou a pr\u00e1tica por meio de liminar que atendeu a um pedido do Conselho Federal de Psicologia. Em janeiro do ano passado, a ministra suspendeu a tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o popular movida pelos psic\u00f3logos crist\u00e3os.<\/p>\n
A egodistonia perdeu status de transtorno ps\u00edquico em 2019, na \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do cat\u00e1logo de doen\u00e7as da OMS, que passa a valer em janeiro de 2022.<\/p>\n
Para Pedro Paulo Bicalho, presidente do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, o desconforto sentido por uma pessoa LGBTI n\u00e3o \u00e9 um problema dela, mas social.<\/p>\n
“Essa sensa\u00e7\u00e3o de rejei\u00e7\u00e3o [egodistonia] em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria sexualidade \u00e9 o efeito mais direto que uma pessoa n\u00e3o heterossexual vive na sociedade LGBTf\u00f3bica brasileira”, diz. “Cabe a n\u00f3s, psic\u00f3logos, tratar a dor causada por isso, mas nunca dizer que ela poder\u00e1 deixar de ser LGBTI”.<\/p>\n
Mas o pr\u00f3prio Conselho Federal de Psicologia j\u00e1 disse ter flagrado em inspe\u00e7\u00f5es realizadas em comunidades terap\u00eauticas, espa\u00e7os que funcionam para o tratamento de pessoas com depend\u00eancia qu\u00edmica, LGBTs sem v\u00edcios sendo submetidas a tratamentos de reorienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
Desafios e conquistas dos LGBTIs <\/span><\/p>\n A partir dos anos 1950<\/span><\/p>\n Surgem as divas trans que se tornam grandes estrelas no Brasil e na Europa, como Rog\u00e9ria, Jane di Castro, Elo\u00edna e Fujika, entre outras<\/p>\n 1969<\/span><\/p>\n LGBTs de Nova York colocam fim \u00e0s agress\u00f5es que sofriam em batidas policiais realizadas num bar da cidade, o Stonewall Inn. O grupo resistiu por tr\u00eas dias em 1969, numa \u00e9poca em que se relacionar com pessoas do mesmo sexo era ilegal em todos os estados americanos.<\/p>\n O movimento estimulou uma marcha sem volta de LGBTs por mais igualdade de direitos em v\u00e1rias partes do mundo e ficou conhecido como a revolta de Stonewall<\/p>\n 1973<\/span><\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Americana de Psiquiatria bane a homossexualidade de sua lista de dist\u00farbios<\/p>\n 1978<\/span><\/p>\n In\u00edcio do movimento pelos direitos LGBT no Brasil. \u00c9 fundado, no Rio de Janeiro, o jornal Lampi\u00e3o na Esquina, voltado para as quest\u00f5es da comunidade. Em S\u00e3o Paulo, surge o Somos<\/p>\n 1982<\/span><\/p>\n Ocorre a famosa passeata contra o delegado Jos\u00e9 Wilson Richetti, que realizava batidas policiais no centro de S\u00e3o Paulo contra travestis, gays e prostitutas sobre o pretexto de moraliza\u00e7\u00e3o social<\/p>\n 1983<\/span><\/p>\n Em 19 de agosto de 1983, um protesto realizado por l\u00e9sbicas e apoiado por grupos feministas p\u00f4s fim \u00e0s discrimina\u00e7\u00f5es sofridas no Ferro’s Bar, centro de SP. O ato ficou conhecido como o “Stonewall brasileiro”<\/p>\n Anos 1980 e 1990<\/span><\/p>\n Anos de p\u00e2nico: o HIV chega ao Brasil e faz estrago conhecido como “peste gay”. Na Secretaria Estadual de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo \u00e9 organizado o primeiro n\u00facleo de luta anti-Aids. Morrem Darcy Penteado, Caio Fernando Abreu e Cazuza por complica\u00e7\u00f5es da doen\u00e7a<\/p>\n 1985<\/span><\/p>\n O Conselho Federal de Medicina retira a homossexualidade de sua lista de doen\u00e7as<\/p>\n 1990<\/span><\/p>\n OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade) retira a homossexualidade de sua lista de transtornos mentais<\/p>\n 1992<\/span><\/p>\n No Piau\u00ed, K\u00e1tia Tapeti \u00e9 eleita a primeira vereadora trans na hist\u00f3ria da pol\u00edtica brasileira<\/p>\n 1995<\/span><\/p>\n As primeiras Paradas do Orgulho LGBT s\u00e3o realizadas em Curitiba e no Rio<\/p>\n 1997<\/span> 2001<\/span><\/p>\n O governo de S\u00e3o Paulo promulga a lei 10.948 que penaliza pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias em raz\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero<\/p>\n 2002<\/span><\/p>\n O processo de redesigna\u00e7\u00e3o sexual, a chamada cirurgia de “mudan\u00e7a de sexo” do fen\u00f3tipo masculino para o feminino \u00e9 autorizada pelo Conselho Federal de Medicina. Em 2008, passa a ser oferecida pelo SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade)<\/p>\n 2011<\/span><\/p>\n STF (Supremo Tribunal Federal) reconhece a uni\u00e3o homoafetiva, um marco na luta pelos direitos LGBT<\/p>\n 2018<\/span><\/p>\n STF decide que transexuais e transg\u00eaneros podem mudar seus nomes de registro civil sem necessidade de cirurgia<\/p>\n 2019<\/span><\/p>\n STF enquadra a homofobia e a transfobia na lei de crimes de racismo at\u00e9 que o Congresso crie legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria sobre o tema<\/p>\n 2020<\/span><\/p>\n STF declara inconstitucionais as normas que pro\u00edbem gays de doar sangue<\/p>\n Fonte: Livro Devassos no Para\u00edso – Jo\u00e3o Silv\u00e9rio Trevisan. Editora OBJETIVA<\/p>\n
A cidade de S\u00e3o Paulo sedia sua primeira Parada LGBT. Em 2006, a passeata paulistana entra para o Guinness Book como o maior evento do g\u00eanero<\/p>\n