S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O escrit\u00f3rio de advocacia PodhurstOrseck mandou carta para seus cerca de 40 clientes no Brasil. Com data de 19 de abril, a correspond\u00eancia informa uma mudan\u00e7a de estrat\u00e9gia: abrir um novo processo nos Estados Unidos contra a resseguradora Tokio Marine Kiln e iniciar o processo de execu\u00e7\u00e3o de US$ 844 milh\u00f5es (R$ 4,2 bilh\u00f5es).<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a norte-americana s\u00e3o hoje em dia a \u00fanica esperan\u00e7a de parte dos sobreviventes e familiares das v\u00edtimas da trag\u00e9dia da Chapecoense receberem o seguro da aeronave.<\/p>\n
A Tokio Marine Kiln era a resseguradora do avi\u00e3o da LaMia que caiu nos arredores de Medell\u00edn, na Col\u00f4mbia, em 28 de novembro de 2016. Foram 71 mortos. O voo levava a equipe da Chapecoense, dirigentes, torcedores e jornalistas para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana daquele ano, contra o Atl\u00e9tico Nacional-COL.<\/p>\n
“O efeito dessa a\u00e7\u00e3o em separado ser\u00e1 que a Tokio Marine Kiln \u00e1 n\u00e3o poder\u00e1 apresentar muitos dos argumentos t\u00e9cnicos alegados em oposi\u00e7\u00e3o aos nossos esfor\u00e7os para adicion\u00e1-los como demandadas na a\u00e7\u00e3o original. [Poderemos] proceder de forma mais eficiente em sua a\u00e7\u00e3o contra eles”, afirma o texto da carta, ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso.<\/p>\n
A reportagem enviou e-mail para a assessoria da Tokio Marine Kiln em Londres na \u00faltima segunda-feira (24) e, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto, n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n
No Brasil, as a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias referentes ao seguro estariam fadadas ao fracasso porque a Aon (corretora) e a Tokio Marine Kiln (resseguradora) alegariam que a ap\u00f3lice estava em atraso e que a LaMia desrespeitara os termos do acordo, que a proibia de voar para a Col\u00f4mbia.<\/p>\n
A seguradora original do voo, a boliviana Bisa, n\u00e3o tem capacidade financeira para fazer o pagamento, embora tivesse se comprometido a faz\u00ea-lo. Nunca cumpriu.<\/p>\n
Pelas leis nos Estados Unidos, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel porque Aon e Tokio Marine Kiln n\u00e3o teriam cumprido o protocolo para o cancelamento da ap\u00f3lice. Ela n\u00e3o poderia ser considerada nula apenas por estar em atraso ou porque a LaMia desrespeitou a cl\u00e1usula de territorialidade. Segundo os argumentos da PodhurstOrseck, em nome das v\u00edtimas, isso s\u00f3 poderia acontecer ap\u00f3s a empresa a\u00e9rea boliviana ter sido notificada formalmente do fato. Isso nunca teria acontecido.<\/p>\n
Em setembro de 2020, o juiz Martin Zilber, da corte estadual da Fl\u00f3rida, deu proced\u00eancia \u00e0 causa e estipulou a senten\u00e7a em US$ 844 milh\u00f5es. \u00c9 este valor que o escrit\u00f3rio de advocacia quer come\u00e7ar a executar e, como dito na carta, o novo processo driblaria os argumentos j\u00e1 apresentados pela Tokio Marine Kiln. O valor seria acrescido ainda de juros.<\/p>\n
A resseguradora havia criado o que batizou de “fundo humanit\u00e1rio”, no Brasil, para as v\u00edtimas. Quem estivesse disposto a receb\u00ea-lo teria, como condi\u00e7\u00e3o, de abrir m\u00e3o de entrar com qualquer a\u00e7\u00e3o contra a Tokio Marine Kiln em qualquer pa\u00eds. O valor pago era de US$ 225 mil (R$ 1,1 milh\u00e3o hoje em dia) por fam\u00edlia.<\/p>\n
No texto do documento que selava o acordo, a empresa chamava a queda do avi\u00e3o de “incidente”. Pela defini\u00e7\u00e3o da Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), incidente “\u00e9 uma ocorr\u00eancia, que n\u00e3o um acidente, associada \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de uma aeronave, que possa afetar a seguran\u00e7a da aeronave”. Acidente \u00e9 toda ocorr\u00eancia relacionada \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de uma aeronave em que qualquer pessoa tenha sofrido les\u00f5es graves ou morrido.<\/p>\n
A Tokio Marine Kiln e a Aon conseguiram uma liminar em Londres para paralisar o processo nos Estados Unidos. A decis\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 resseguradora foi revertida. A referente \u00e0 corretora, ainda n\u00e3o.<\/p>\n
“Embora possamos certamente contra-argumentar as alega\u00e7\u00f5es da Tokio Marine Kiln, crendo firmemente que n\u00e3o possuem fundamento algum em suas alega\u00e7\u00f5es, tomamos a decis\u00e3o estrat\u00e9gica de proceder de modo que vir\u00e1 a negar diversas das alega\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da Tokio Marine [Kiln]”, completa a correspond\u00eancia da PodhurstOrseck.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos foi poss\u00edvel porque h\u00e1 e-mails trocados entre empresas americanas e a LaMia antes do voo que levaria os jogadores da Chapecoense a Medell\u00edn.<\/p>\n