BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro comparou nesta segunda-feira (17) o valor do ICMS, imposto estadual que incide sobre o pre\u00e7o de combust\u00edveis, ao estupro, crime previsto no C\u00f3digo Penal com pena de at\u00e9 10 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Cobrado pelo aumento nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, Bolsonaro tem responsabilizado os estados pelos valores elevados.<\/p>\n
“Tem estado que \u00e9 um estupro o ICMS. E o pessoal culpa a mim. Ent\u00e3o, queremos a defini\u00e7\u00e3o. O estado cobre o que quiser, mas diga quanto \u00e9 que est\u00e1 cobrando. Hoje em dia voc\u00ea n\u00e3o sabe disso, ent\u00e3o, quando aumenta a gasolina, o pessoal me culpa. Agora, quando eu diminuo, n\u00e3o baixa na ponta da linha”, afirmou o presidente a apoiadores no jardim do Pal\u00e1cio da Alvorada.<\/p>\n
A intera\u00e7\u00e3o com o p\u00fablico foi transmitida por um canal bolsonarista que tem acesso ao local.<\/p>\n
Bolsonaro disse \u00e0s pessoas com quem conversou pela manh\u00e3 que n\u00e3o v\u00ea chances de aprova\u00e7\u00e3o de um projeto que enviou em fevereiro ao Congresso para estabelecer um valor fixo de ICMS em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
“O Congresso l\u00e1 dificilmente tem converg\u00eancia das coisas. \u00c9 natural, a vida toda foi assim. Entramos com um projeto l\u00e1, pedi urg\u00eancia, e acho que vou ser derrotado. [O projeto \u00e9 para] que cada estado defina um valor fixo do ICMS, por que isso diz uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o l\u00e1 de 2001. Como devo perder isso da\u00ed, eu s\u00f3 tenho um caminho, n\u00e9, vou depender do Supremo Tribunal Federal”, disse Bolsonaro sorrindo.<\/p>\n
“\u00c9 o que temos no momento a\u00ed, para ver se o Supremo… seria talvez uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade por omiss\u00e3o, talvez seja isso, para a gente definir o pre\u00e7o do ICMS”, afirmou o presidente.<\/p>\n
Em fevereiro, o governo encaminhou ao Legislativo uma proposta que estabelece que o ICMS ser\u00e1 recolhido uma \u00fanica vez sobre gasolina, diesel, \u00e1lcool, querosenes e \u00f3leos combust\u00edveis, biodiesel, g\u00e1s natural e g\u00e1s de cozinha, entre outros produtos do tipo.<\/p>\n
Pelo texto, o imposto ser\u00e1 cobrado na refinaria e al\u00edquota para cada combust\u00edvel ser\u00e1 uniforme em todo o pa\u00eds, com um valor fixado em reais, n\u00e3o como uma porcentagem do pre\u00e7o total.<\/p>\n
A proposta estabelece ainda que a al\u00edquota ser\u00e1 definida por delibera\u00e7\u00e3o dos estados e do Distrito Federal e que o ICMS sobre lubrificantes e combust\u00edveis de petr\u00f3leo ser\u00e1 recolhido na unidade da Federa\u00e7\u00e3o onde houver o consumo final.<\/p>\n
O projeto \u00e9 mais um cap\u00edtulo na briga que Bolsonaro trava com os estados. Em mar\u00e7o, o presidente isentou por dois meses o diesel dos impostos federais, PIS e Cofins, e passou a destacar o percentual do tributo estadual.<\/p>\n
No come\u00e7o de maio, com o fim da isen\u00e7\u00e3o de impostos federais, os postos brasileiros j\u00e1 come\u00e7aram a receber \u00f3leo diesel mais caro. Principais afetados, os caminhoneiros ainda cobram do governo a extens\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
A isen\u00e7\u00e3o teve como objetivo conter insatisfa\u00e7\u00e3o do setor de transporte ap\u00f3s a escalada de pre\u00e7os dos combust\u00edveis do primeiro trimestre. O benef\u00edcio, por\u00e9m, acabou sendo engolido por outros componentes do pre\u00e7o final.<\/p>\n
“Fiquei dois meses sem cobrar PIS\/Cofins do diesel, [mas] n\u00e3o baixou nada”, afirmou Bolsonaro nesta segunda.<\/p>\n
Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou neste domingo (16), os minist\u00e9rios da Economia e da Infraestrutura fecham os \u00faltimos detalhes de um pacote de benef\u00edcios para os caminhoneiros que ser\u00e1 divulgado por etapas a partir das pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n
Um dos benef\u00edcios \u00e9 um voucher para amenizar efeitos dos reajustes do diesel, a “bolsa caminhoneiro”, que j\u00e1 vinha sendo estudada desde o in\u00edcio do ano, quando a categoria amea\u00e7ou fazer uma paralisa\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n