O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 26, que a decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) de autorizar por unanimidade a cobran\u00e7a de IRPJ e CSLL sobre benef\u00edcios fiscais de ICMS ajudar\u00e1 na recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e, por causa disso, no processo de queda de juros pelo Banco Central.<\/p>\n
Segundo Haddad, o Pa\u00eds tem registrado boas not\u00edcias no campo inflacion\u00e1rio, com taxas mensais mais baixas do que o esperado, e na recomposi\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n<\/p>\n
“Com essa taxa de 13,75% o Brasil n\u00e3o vai crescer. Mas criando as condi\u00e7\u00f5es, e elas est\u00e3o criadas para baixar, vamos crescer. O empres\u00e1rio n\u00e3o tem de ganhar dinheiro deixando de recolher tributo. Ele tem de ganhar dinheiro com juro baixo e investindo. \u00c9 o investimento que gera lucro e que gera riqueza”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
O ministro da Fazenda tamb\u00e9m afirmou que est\u00e1 tomando as medidas para que a reforma tribut\u00e1ria seja aprovada ainda no primeiro semestre pelo menos na C\u00e2mara e que o arcabou\u00e7o tamb\u00e9m receba o aval dos parlamentares.<\/p>\n<\/p>\n
“Estamos fazendo as coisas para, efetivamente, terminarmos o primeiro semestre com a reforma tribut\u00e1ria aprovada pelo menos na C\u00e2mara, o que j\u00e1 \u00e9 um enorme passo, arcabou\u00e7o fiscal aprovado, medidas saneadoras aprovadas para ir um Or\u00e7amento bonito pro Congresso Nacional em agosto”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo Haddad, a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o julgamento do STJ n\u00e3o preocupa porque tr\u00eas motivos. O primeiro \u00e9 que a a\u00e7\u00e3o foi patrocinada pelo por um amigo da Corte amicus curiae, o que \u00e9 incomum. Segundo porque n\u00e3o houve sorteio no tribunal. E terceiro, porque s\u00f3 chegou quando a sess\u00e3o j\u00e1 tinha iniciado.<\/p>\n<\/p>\n
“A decis\u00e3o vai dar conforto de que o arcabou\u00e7o fiscal veio para ficar. Ele \u00e9 est\u00e1vel, cr\u00edvel, vamos perseguir os objetivos dele. Virou uma cruzada isso aqui. Vamos tomar Jerusal\u00e9m e vamos arrumar as contas p\u00fablicas desse Pa\u00eds para a gente ter paz. E parar um pouco de inventar gastos, inventar ren\u00fancia. Toda hora tem uma press\u00e3o nova. Temos de moderar as press\u00f5es, colocar tudo em ordem e o Brasil tem tudo para crescer. O interesse mundial no Brasil \u00e9 enorme. Muita gente esperando uma defini\u00e7\u00e3o dessas poucas coisas que faltam para investir no Brasil”, declarou.<\/p>\n