BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A revis\u00e3o de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia inscritos no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico) pode gerar uma economia de at\u00e9 R$ 7 bilh\u00f5es ao governo, afirmou nesta quarta-feira (26) a ministra Simone Tebet (Planejamento e Or\u00e7amento).<\/p>\n
O impacto seria anual, por retirar do programa social benefici\u00e1rios que n\u00e3o t\u00eam direito a receber os recursos.<\/p>\n
Tebet foi convidada pela FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo) para falar sobre arcabou\u00e7o fiscal. Ao explicar o trabalho da Secretaria de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Assuntos Econ\u00f4micos, a ministra citou a revis\u00e3o, que est\u00e1 sendo feita pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social.<\/p>\n
“Ningu\u00e9m discute que o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 uma necessidade no Brasil”, disse. “Mas n\u00f3s sabemos que ao longo do tempo o Cad\u00danico foi mal utilizado, perdeu focaliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se cobrou, por exemplo, crian\u00e7a na escola, n\u00e3o se deixou assistente social olhar fam\u00edlia, temos caso de pedofilia e tudo mais.”<\/p>\n
Tebet afirmou que muitas pessoas que n\u00e3o se enquadravam no programa foram inclu\u00eddas no Bolsa Fam\u00edlia, mesmo sem ter direito.<\/p>\n
“O que faz a avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, junto com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social? N\u00f3s estamos revendo o Cad\u00danico, n\u00e3o para fazer uma economia, porque n\u00e3o \u00e9 isso que n\u00f3s falamos, para ver quem est\u00e1 no cadastro e que n\u00e3o tem direito, especialmente homens, solteiros, que est\u00e3o trabalhando e muitas vezes v\u00e3o para a informalidade para poder ganhar R$ 600.”<\/p>\n
“Com isso, n\u00f3s estamos falando que podemos ter uma economia de at\u00e9 R$ 7 bilh\u00f5es. \u00c9 disso que se trata planejamento, avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.”<\/p>\n
Tebet defendeu o arcabou\u00e7o e disse que o objetivo principal da nova regra fiscal proposta pelo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva n\u00e3o \u00e9 cortar gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
“Embora n\u00e3o venha com objetivo de cortar, vai ter como consequ\u00eancia corte de gastos. Mas o objetivo do arcabou\u00e7o fiscal, esse regime fiscal sustent\u00e1vel que todos n\u00f3s queremos, esse arcabou\u00e7o vem para reequilibrar nossas contas p\u00fablicas e adequar um compromisso social do governo que se elegeu legitimamente pelo povo com a responsabilidade fiscal que todos n\u00f3s temos que ter”, disse a ministra.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Tebet, a instala\u00e7\u00e3o da CPMI (Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito) para investigar os ataques golpistas de 8 de janeiro n\u00e3o deve ter reflexo sobre a tramita\u00e7\u00e3o do texto. “Acho que o impacto vai ser zero”, disse.<\/p>\n
“Essa CPI mista \u00e9 muito diferente da CPI da pandemia, onde todo mundo estava em casa e virou um verdadeiro BBB e n\u00f3s est\u00e1vamos falando de vida, est\u00e1vamos falando da nossa vida, quando \u00e9 que \u00edamos voltar para o mercado de trabalho, quando \u00e9 que a economia ia voltar a abrir as suas portas”, exemplificou.<\/p>\n
“Agora estamos falando de um fato grav\u00edssimo que aconteceu no dia 8 de janeiro, que precisa sim ser apurado. Eu sou defensora de qualquer CPI que tenha fato determinado e assinaturas devidas, porque \u00e9 um direito das minorias, mas ela vai correr paralelo ao arcabou\u00e7o fiscal.”<\/p>\n
A ministra v\u00ea apoio de governo e oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras fiscais, mas reconhece que o texto deve sofrer ajustes no Congresso. O pr\u00f3prio governo j\u00e1 indicou que quer fazer mudan\u00e7as no projeto, ampliando a lista de exce\u00e7\u00f5es de despesas e flexibilizando o uso da infla\u00e7\u00e3o nos c\u00e1lculos.<\/p>\n
“Acredito que ser\u00e1 muito r\u00e1pido especialmente na C\u00e2mara. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), j\u00e1 se comprometeu com o governo de colocar em pauta ainda neste m\u00eas de maio. Portanto, at\u00e9 o final de maio sair da C\u00e2mara dos Deputados e ir para o Senado.”<\/p>\n
Tebet tamb\u00e9m citou a possibilidade de arrecada\u00e7\u00e3o adicional com medidas envolvendo imposto de importa\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o vamos esquecer s\u00f3 da palavrinha contrabando, sonega\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n
“Tentamos e agora vamos fazer de outra forma a quest\u00e3o que atinge diretamente o varejo nacional, que \u00e9 a quest\u00e3o de algumas empresas, n\u00e3o sei o nome que se d\u00e1 na rede social, pelo menos tr\u00eas que n\u00e3o vale a pena mencionar, que a princ\u00edpio estariam se passando por pessoas f\u00edsicas dentro de uma cota subestimada para poder utilizar-se de uma lei que existe, uma permiss\u00e3o de n\u00e3o ser tributada compras de at\u00e9 US$ 50”, disse.<\/p>\n
“Isso daria ou d\u00e1 um incremento significativo, se fazer atrav\u00e9s de uma ampla fiscaliza\u00e7\u00e3o em Curitiba, na parte de filtro dessas mercadorias, at\u00e9 porque elas atrapalham e muito o setor produtivo no Brasil, o com\u00e9rcio.”<\/p>\n