O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) prepara um esfor\u00e7o concentrado para emitir registro civil a mais de 2,7 milh\u00f5es de pessoas que n\u00e3o t\u00eam nenhum documento, segundo informa\u00e7\u00f5es do Censo 2022.<\/p>\n
Na semana de 8 a 12 de maio, o \u00f3rg\u00e3o promove um mutir\u00e3o em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o. A prioridade ser\u00e1 para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, que dependem de um documento para ter acesso a direitos b\u00e1sicos, como programas assistenciais, matr\u00edculas em escolas p\u00fablicas e atendimento no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
A campanha Primeira Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!<\/em> faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Amplia\u00e7\u00e3o ao Acesso \u00e0 Documenta\u00e7\u00e3o B\u00e1sica por Pessoas Vulner\u00e1veis, criado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, um dos bra\u00e7os do CNJ.<\/p>\n Outras popula\u00e7\u00f5es socialmente vulner\u00e1veis tamb\u00e9m s\u00e3o alvo da iniciativa, como os povos ind\u00edgenas, ribeirinhos, refugiados e popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria. O mutir\u00e3o deve se repetir ao menos uma vez por ano.<\/p>\n Segundo levantamento do Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas e Aplicadas (Ipea), a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no Brasil aumentou 211% em 2022 na compara\u00e7\u00e3o com 2021. Os dados mostram que h\u00e1 no pa\u00eds mais de 230 mil pessoas nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para que a iniciativa alcance esse p\u00fablico alvo, o CNJ tem mobilizado institui\u00e7\u00f5es e pessoas que j\u00e1 trabalham com essa tem\u00e1tica, como o padre J\u00falio Lancelotti, que presta aux\u00edlio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de rua de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Segundo o CNJ, o mutir\u00e3o contar\u00e1 com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e demais associa\u00e7\u00f5es de registradores civis para viabilizar a certid\u00e3o de nascimento.<\/p>\n Defensorias p\u00fablicas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m s\u00e3o parceiros da iniciativa, auxiliando na presen\u00e7a de registradores em pra\u00e7as p\u00fablicas, por exemplo. As corregedorias-gerais dos tribunais de cada estado ficar\u00e3o a cargo de fiscalizar e apresentar os resultados do mutir\u00e3o.<\/p>\n