S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (17) que vai analisar um caso que pode levar a uma mudan\u00e7a de sua jurisprud\u00eancia sobre aborto.<\/p>\n
Desde outubro do ano passado, a \u00faltima inst\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio americano passou a contar com uma maioria de seis ju\u00edzes conservadores (que tradicionalmente se op\u00f5e ao aborto), contra tr\u00eas da ala mais liberal (que defende a legalidade do procedimento).<\/p>\n
A quest\u00e3o tamb\u00e9m tem um forte componente partid\u00e1rio, com republicanos majoritariamente contra o direito ao aborto, e democratas, a favor.<\/p>\n
Em 1973, em um caso conhecido como Roe versus Wade, o tribunal decidiu que as mulheres gr\u00e1vidas t\u00eam o direito constitucional de abortar se o feto n\u00e3o tiver condi\u00e7\u00f5es de sobreviver fora do \u00fatero -o que s\u00f3 acontece por volta da 23\u00aa ou 24\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma lei aprovada em 2018 pelo estado do Mississippi, por\u00e9m, pro\u00edbe o procedimento depois da 15\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. Por isso, a legisla\u00e7\u00e3o foi barrada nas duas primeiras inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a.<\/p>\n
O procurador-geral do estado, Lynn Fitch, recorreu ent\u00e3o para a Suprema Corte, para que ela decidisse sobre o tema. Nesta segunda, o tribunal confirmou que vai analisar o caso -ele tinha o poder de recus\u00e1-lo, mantendo assim a decis\u00e3o da inst\u00e2ncia inferior que bloqueou a lei.<\/p>\n
Desde Roe versus Wade, pol\u00edticos e entidades conservadoras t\u00eam pressionado a corte a mudar seu entendimento e proibir ou dificultar o acesso ao aborto legal.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, por\u00e9m, o tribunal tem mantido sua posi\u00e7\u00e3o de que a pr\u00e1tica \u00e9 constitucional. Por diversas vezes, mesmo ju\u00edzes que afirmam ser pessoalmente contra o direito ao aborto votaram a favor de que a regra atual fosse mantida -a justificativa \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 motivos para mudar jurisprud\u00eancia.<\/p>\n
Com a nova maioria conservadora no tribunal, a press\u00e3o dos ativistas contra o aborto voltou a crescer. Caso a Suprema Corte aceite os argumentos do Mississippi e considere a nova lei constitucional, outros estados poder\u00e3o aprovar legisla\u00e7\u00f5es semelhantes para restringir o direito ao aborto, o que na pr\u00e1tica enfraqueceria os efeitos de Roe versus Wade.<\/p>\n
Essa decis\u00e3o, por\u00e9m, ainda deve demorar alguns meses. A Suprema Corte s\u00f3 ouvir\u00e1 os argumentos do caso em seu pr\u00f3ximo termo, que come\u00e7a em outubro. A expectativa, assim, \u00e9 que o resultado do julgamento saia apenas em meados de 2022.<\/p>\n