Parece pouco cr\u00edvel, mas o principal est\u00e1dio do Brasil, o Maracan\u00e3, mais uma vez v\u00ea sua utiliza\u00e7\u00e3o em risco por problemas relacionados \u00e0 sua gest\u00e3o. Nesta ter\u00e7a-feira, o contrato de uso firmado entre governo do Rio de Janeiro com Flamengo e Fluminense chega ao fim, e como o novo processo de concess\u00e3o est\u00e1 suspenso h\u00e1 seis meses por determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), a administra\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio corre o risco de ficar ac\u00e9fala. <\/p>\n
Em princ\u00edpio, havia a inten\u00e7\u00e3o de que o atual acordo fosse renovado, mas o Vasco acionou a Justi\u00e7a. O clube de S\u00e3o Janu\u00e1rio tamb\u00e9m tem interesse em mandar jogos no local e considera que o contrato dos rivais com o governo estadual n\u00e3o \u00e9 ison\u00f4mico e fere a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
A decis\u00e3o sobre o imbr\u00f3glio est\u00e1 a cargo da 9\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica da Capital e pode sair, ao menos em car\u00e1ter liminar, a qualquer momento. Al\u00e9m dos tr\u00eas clubes interessados, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tamb\u00e9m se manifestou nos autos e o caso agora est\u00e1 sob an\u00e1lise.<\/p>\n<\/p>\n
Rivais em campo, Flamengo e Fluminense se uniram para administrar a arena carioca em 2019, ap\u00f3s o ent\u00e3o governador do Rio, Wilson Witzel, romper o contrato de concess\u00e3o com o Cons\u00f3rcio Maracan\u00e3. Liderado pela Odebrecht, o cons\u00f3rcio havia vencido seis anos antes. Era uma licita\u00e7\u00e3o que previa a explora\u00e7\u00e3o de todo o complexo esportivo pelo prazo de 35 anos. Mudan\u00e7as no escopo do contrato, por\u00e9m, levaram o acordo a resultar em sucessivos d\u00e9ficits milion\u00e1rios.<\/p>\n<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca, o jeito encontrado pelo governo para o est\u00e1dio seguir funcionando foi criar um Termo de Permiss\u00e3o de Uso (TPU) at\u00e9 que uma nova concess\u00e3o de longo prazo fosse realizada. Assim, a dupla Fla-Flu assumiu a gest\u00e3o. O problema \u00e9 que esse TPU j\u00e1 foi renovado seis vezes desde ent\u00e3o, enquanto o processo de licita\u00e7\u00e3o nunca saiu do papel.<\/p>\n<\/p>\n
Em outubro do ano passado, a Casa Civil do Estado at\u00e9 chegou a lan\u00e7ar um novo edital de concess\u00e3o. O documento buscava um acordo com dura\u00e7\u00e3o de 20 anos e previa a realiza\u00e7\u00e3o de pelo menos 60 partidas na temporada. Dois grupos chegaram a manifestar interesse em assumir a concess\u00e3o: de um lado, Flamengo e Fluminense. Do outro, Vasco e construtora WTorre.<\/p>\n<\/p>\n
O processo, por\u00e9m, foi suspenso logo em seguida por determina\u00e7\u00e3o do TCE-RJ. O corpo t\u00e9cnico do \u00f3rg\u00e3o apontou desequil\u00edbrio entre os crit\u00e9rios t\u00e9cnico e econ\u00f4mico no edital apresentado pelo governo, al\u00e9m de considerar que nem todas as etapas pr\u00e9vias haviam sido realizadas – n\u00e3o houve uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a concess\u00e3o, por exemplo. Dessa forma, o acordo de uso seguiu valendo normalmente, mas o atual contrato se encerra nesta ter\u00e7a.<\/p>\n<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas, o governador do Rio, Cl\u00e1udio Castro (PL) disse em entrevista ao Estad\u00e3o<\/b> que sua \u00fanica preocupa\u00e7\u00e3o era de que o Maracan\u00e3 privilegiasse “o jogo, n\u00e3o o business” – ou seja, o governo quer que o est\u00e1dio tenha como principal fun\u00e7\u00e3o sediar partidas de futebol, e n\u00e3o shows.<\/p>\n<\/p>\n
“Todos os Estados que privilegiaram o business est\u00e3o com problema hoje. O Mineir\u00e3o est\u00e1 com problema, o Pacaembu est\u00e1 com problema… Se n\u00e3o me engano, a Arena Pantanal est\u00e1 com problema. O Palmeiras est\u00e1 com problema no seu est\u00e1dio com parceiro… Todo mundo que privilegia o business e n\u00e3o o jogo est\u00e1 tendo problema sistematicamente por a\u00ed. E, no Maracan\u00e3, a gente quer privilegiar o jogo”, sustentou. Os clubes citados n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n<\/p>\n
“Agora quem vai ser, que clube vai se juntar com qual, isso \u00e9 uma quest\u00e3o comercial deles, o Estado n\u00e3o se mete. Tem uma pol\u00eamica grande, quem vai jogar, quem n\u00e3o vai jogar… Eu tenho constantemente repetido que isso n\u00e3o \u00e9 um problema do Estado. O Estado vai resolver se isso for um problema depois. Como poder concedente, ele vai meter a m\u00e3o na cumbuca se algu\u00e9m for impedido de jogar. At\u00e9 l\u00e1, a gente n\u00e3o sabe nem quem vai ganhar.”<\/p>\n