Iniciada em grande parte do Pa\u00eds nas \u00faltimas semanas, a vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 da popula\u00e7\u00e3o com comorbidades provou uma corrida por atestados m\u00e9dicos e at\u00e9 mesmo suspeitas de fraudes. Poss\u00edveis casos de “fura-fila” s\u00e3o investigados em Estados como Amap\u00e1 e Para\u00edba, mas tamb\u00e9m t\u00eam sido relatados por profissionais de sa\u00fade de outras partes do Pa\u00eds.<\/p>\n
As comorbidades consideradas priorit\u00e1rias pelo Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI) incluem doen\u00e7as que atingem parte significativa da popula\u00e7\u00e3o brasileira, como diabete e cardiopatias. Por\u00e9m, em alguns casos, como no da hipertens\u00e3o, a imuniza\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida s\u00f3 para pessoas que est\u00e3o em est\u00e1gios mais avan\u00e7ados da patologia.<\/p>\n
Ao todo, a estimativa federal \u00e9 de que 17,7 milh\u00f5es de pessoas de 18 a 59 anos se encaixem nesse grupo. A data de in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com comorbidades varia entre os Estados, que t\u00eam optado pela libera\u00e7\u00e3o aos poucos, geralmente pelas faixas et\u00e1rias mais altas.<\/p>\n
No Amap\u00e1 e na Para\u00edba, procedimentos foram instaurados pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais e o Federal, e seguem em apura\u00e7\u00e3o. Detalhes sobre os casos n\u00e3o foram divulgados pela assessoria de imprensa.<\/p>\n
Em Jo\u00e3o Pessoa, a prefeitura anunciou na semana passada que passaria a vacinar apenas pessoas com laudos m\u00e9dicos para comorbidades. O imunizado precisa deixar no posto uma c\u00f3pia do comprovante, que ser\u00e1 encaminhada para apura\u00e7\u00e3o por uma comiss\u00e3o municipal e outros \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o no Estado tamb\u00e9m motivou a publica\u00e7\u00e3o de um comunicado do Conselho Regional de Medicina. “\u00c9 imprescind\u00edvel que as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo m\u00e9dico sejam verdadeiras, conforme considera o artigo 80 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica: ‘\u00c9 vedado ao m\u00e9dico expedir documento sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que n\u00e3o corresponda \u00e0 verdade’.”<\/p>\n
No Estado de S\u00e3o Paulo, por sua vez, a prefeitura de Mar\u00edlia informou no dia 13 que identificou que moradores apresentaram receitas de familiares ou falsificadas para conseguirem a imuniza\u00e7\u00e3o. “Estamos com uma equipe capacitada para analisar essas informa\u00e7\u00f5es”, declarou a coordenadora de imuniza\u00e7\u00e3o, Juliana Bortoletto, em comunicado do munic\u00edpio.<\/p>\n
No Rio, o prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable (DEM), tamb\u00e9m relatou ter recebido den\u00fancias de atestados e laudos falsos. Parte delas teria partido de m\u00e9dicos que se recusaram a fornecer o documento indevidamente, mas souberam posteriormente que um colega de profiss\u00e3o fez o oposto.<\/p>\n
“Fiquem atentos, senhores m\u00e9dicos, vou denunciar no CRM e no MP. \u00c9 uma vergonha alguns m\u00e9dicos se prestarem a isso. Como tamb\u00e9m sempre foi uma vergonha m\u00e9dico se prestar a dar atestado falso para a pessoa faltar servi\u00e7o”, afirmou o prefeito em rede social.<\/p>\n
Press\u00e3o<\/strong><\/p>\n Profissionais de outros Estados tamb\u00e9m t\u00eam relatado a press\u00e3o de pacientes para a emiss\u00e3o de atestados de comorbidades. Uma m\u00e9dica que atende em UPA de Bel\u00e9m e em UBS no interior do Par\u00e1 contou: “Por ser rec\u00e9m-formada, muita gente quer se aproveitar para tentar passar a frente da fila da vacina, pedindo receita de medicamento para comorbidade e at\u00e9 mesmo atestado. A procura aumentou depois que liberaram a vacina\u00e7\u00e3o para pacientes que t\u00eam comorbidades”. Ela diz que colegas j\u00e1 receberam proposta em dinheiro para fazer o laudo.<\/p>\n Tamb\u00e9m h\u00e1 relatos de m\u00e9dicos de Sorocaba, no interior de S\u00e3o Paulo. Um deles, cardiologista, comentou que uma paciente de 51 anos foi ao consult\u00f3rio pedir um atestado para uma doen\u00e7a que n\u00e3o possui, pois alegou que precisava ser vacinada. Segundo ele, a mulher ficou insatisfeita com a recusa e disse que esperava que fosse “mais amigo” e que procuraria um m\u00e9dico “mais compreensivo”.<\/p>\n Relatos semelhantes tamb\u00e9m t\u00eam sido postados em redes sociais. “Antigamente, o pessoal queria atestado de boa sa\u00fade para praticar esportes e (prestar um) concurso p\u00fablico. Por causa da vacina, hoje a pedida \u00e9 (por) atestado de doen\u00e7a. ‘Tem como me ver uma asma a\u00ed?'”, desabafou um profissional de sa\u00fade do Amap\u00e1.<\/p>\n Laudos<\/strong><\/p>\n Preocupada com a fraude de laudos e receitas para a vacina\u00e7\u00e3o de pessoas com comorbidades, a Secretaria da Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo ir\u00e1 monitorar os n\u00fameros dos registros profissionais dos m\u00e9dicos que assinam os documentos. “No sistema Vacivida h\u00e1 um campo para o CRM de quem assina o laudo de comorbidade. Se percebermos, por exemplo, 300 laudos com o mesmo CRM e o mesmo c\u00f3digo de doen\u00e7a, vamos alertar o conselho”, disse a coordenadora do Programa Estadual de Imuniza\u00e7\u00e3o SP, Regiane de Paula.<\/p>\n Falta de transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n Ex-presidente da Anvisa e professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e da FGVSa\u00fade, o m\u00e9dico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, colunista do Estad\u00e3o<\/em>, avalia que a forma como o Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI) foi desenvolvido impacta hoje na difus\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o na pandemia. “(O plano) deveria ter sido colocado em consulta p\u00fablica para que a sociedade soubesse o que estamos propondo e fazendo. O fato de isso n\u00e3o ter sido feito cria um clima de barata voa, de gente com dificuldade para demonstrar ter comorbidade e gente buscando facilidades”, comenta Vecina.<\/p>\n A falta de transpar\u00eancia faz, por exemplo, com que as pessoas tenham d\u00favidas se fazem parte ou n\u00e3o de algum grupo priorit\u00e1rio para a vacina contra a covid-19. “N\u00e3o resolveria 100%, mas, certamente, se fosse mais transparente, provavelmente ter\u00edamos comunica\u00e7\u00e3o diferente e o povo tomando atitudes menos ruins. Quando o problema come\u00e7ou no Estado, a\u00ed n\u00e3o tem jeito”, lamenta. “Est\u00e1 todo mundo perdido, isso \u00e9 muito ruim.”<\/p>\n Para ele, a prioridade neste momento deveria ser dos trabalhadores de servi\u00e7os essenciais, como de atendimento em supermercados e farm\u00e1cias, por exemplo, que se exp\u00f5em mais ao v\u00edrus por seguirem com o trabalho presencial em toda a pandemia. “Quem est\u00e1 em home office n\u00e3o deveria tomar nesse momento (mesmo com comorbidade)”, avalia o sanitarista.<\/p>\n J\u00e1 o presidente da Sociedade Brasileira de Imuniza\u00e7\u00f5es (SBIm), o tamb\u00e9m m\u00e9dico Juarez Cunha, acredita que \u00e9 correta a prioriza\u00e7\u00e3o das pessoas com comorbidades por serem mais propensas ao desenvolvimento de casos moderados e graves da covid-19. “Chama a aten\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio da pandemia que pessoas com doen\u00e7as cardiovasculares e diabete s\u00e3o mais afetadas”, comenta.<\/p>\n Cunha considera, contudo, que a lista das comorbidades apontadas no PNI pode deixar de fora pessoas com outras situa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade que tamb\u00e9m est\u00e3o em risco, como no caso de doen\u00e7as graves. Al\u00e9m disso, destaca que no caso das pessoas com obesidade m\u00f3rbida, em que n\u00e3o deveria ser exigida a apresenta\u00e7\u00e3o de atestado e afins, j\u00e1 que que o \u00cdndice de Massa Corp\u00f3rea (calculado a partir do peso e da altura) pode ser aferido no local.<\/p>\n As comorbidades previstas no grupo priorit\u00e1rio do PNI s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n – Diabete<\/p>\n – Pneumopatias cr\u00f4nicas graves<\/p>\n – Hipertens\u00e3o arterial resistente, hipertens\u00e3o arterial est\u00e1gios 1 e 2 com les\u00e3o em \u00f3rg\u00e3o-alvo ou hipertens\u00e3o arterial est\u00e1gio<\/p>\n – Insufici\u00eancia card\u00edaca (IC): IC com fra\u00e7\u00e3o de eje\u00e7\u00e3o reduzida, intermedi\u00e1ria ou preservada; em est\u00e1gios B, C ou D<\/p>\n – Cor-pulmonale cr\u00f4nico e hipertens\u00e3o pulmonar prim\u00e1ria ou secund\u00e1ria<\/p>\n – Cardiopatia hipertensiva<\/p>\n – S\u00edndromes coronarianas cr\u00f4nicas<\/p>\n – Valvopatias: les\u00f5es valvares com repercuss\u00e3o hemodin\u00e2mica ou sintom\u00e1tica ou com comprometimento mioc\u00e1rdico<\/p>\n – Miocardiopatias e pericardiopatias: miocardiopatias de quaisquer etiologias ou fen\u00f3tipos, pericardite cr\u00f4nica, cardiopatia reum\u00e1tica<\/p>\n – Doen\u00e7as da aorta, dos grandes vasos e f\u00edstulas arteriovenosas: aneurismas, dissec\u00e7\u00f5es, hematomas da aorta e grandes vasos<\/p>\n – Arritmias card\u00edacas: arritmias card\u00edacas com import\u00e2ncia cl\u00ednica e\/ou cardiopatia associada<\/p>\n – Cardiopatias cong\u00eanitas<\/p>\n – Portadores de pr\u00f3teses valvares biol\u00f3gicas ou mec\u00e2nicas e dispositivos card\u00edacos<\/p>\n implantados<\/p>\n – Doen\u00e7a cerebrovascular<\/p>\n – Doen\u00e7a renal cr\u00f4nica: doen\u00e7a renal cr\u00f4nica est\u00e1gio 3 ou mais e\/ou s\u00edndrome nefr\u00f3tica<\/p>\n -Imunossuprimidos: Indiv\u00edduos transplantados de \u00f3rg\u00e3o s\u00f3lido ou de medula \u00f3ssea, pessoas vivendo com HIV e CD4 10 mg\/dia ou recebendo pulsoterapia com cortic\u00f3ide e\/ou ciclofosfamida, demais indiv\u00edduos em uso de imunossupressores ou com imunodefici\u00eancias prim\u00e1rias, pacientes oncol\u00f3gicos que realizaram tratamento quimioter\u00e1pico ou radioter\u00e1pico nos \u00faltimos seis meses, neoplasias hematol\u00f3gicas<\/p>\n – Anemia falciforme<\/p>\n – Obesidade m\u00f3rbida: \u00edndice de massa corp\u00f3rea (IMC) = 40<\/p>\n – S\u00edndrome de down<\/p>\n – Cirrose hep\u00e1tica.<\/p>\n