S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A 2\u00aa C\u00e2mara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo) condenou a empresa Kraft Heinz a indenizar a Unilever, produtora da maionese Hellmann’s, por publicidade comparativa desleal. A multinacional ter\u00e1 de pagar R$ 50 mil \u00e0 concorrente.<\/p>\n
A decis\u00e3o, de 4 de abril deste ano, confirma posicionamento da 1\u00aa Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital, que j\u00e1 havia condenado a empresa a retirar o material considerado como publicidade desleal dos pontos de vendas e das embalagens da maionese Heinz sob pena de multa de R$ 250 mil por dia por descumprimento.<\/p>\n
Em nota, a Kraft disse que tomou “ci\u00eancia da decis\u00e3o” e est\u00e1 avaliando o caso para adotar “as medidas judiciais cab\u00edveis”.<\/p>\n
J\u00e1 a Unilever informou que defende a concorr\u00eancia leal e a “publicidade clara, verdadeira e fundamentada, que forne\u00e7a ao consumidor informa\u00e7\u00f5es corretas para tomada de decis\u00e3o consciente, sem que seja induzido ao erro”.<\/p>\n
“O processo em quest\u00e3o ainda segue em tr\u00e2mite judicial e, por ora, n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es adicionais”, disse.<\/p>\n
A briga entre as duas empresas come\u00e7ou ap\u00f3s evento de 2018 promovido pela Apas (Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Supermercados), conhecido por Apas Show, quando a Heinz passou a fazer comparativo com a maionese Hellmann’s informando tratar-se de produto “mais cremoso, mais fresquinho e mais gostoso” em suas embalagens durante o lan\u00e7amento de seu produto.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a empresa passou a afirmar que 80% dos consumidores tinham a inten\u00e7\u00e3o de substituir a maionese atual, que “a rea\u00e7\u00e3o do consumidor n\u00e3o poderia ter sido melhor” e que havia “paridade com a l\u00edder de mercado”, “enquanto nosso competidor cai m\u00eas ap\u00f3s m\u00eas”.<\/p>\n
Laudo de perito judicial entendeu que as informa\u00e7\u00f5es veiculadas pela Kraft Heinz eram inver\u00eddicas. Em seu relat\u00f3rio, o desembargador Maur\u00edcio Pessoa mencionou laudo pericial chamado por ele de “taxativo” com a conclus\u00e3o de que a informa\u00e7\u00e3o veiculada pela empresa n\u00e3o condiz com dados extra\u00eddos de gr\u00e1fico comparativo feito \u00e0 \u00e9poca pela Nielsen, o que demonstraria distor\u00e7\u00e3o e falta de veracidade.<\/p>\n
Segundo as informa\u00e7\u00f5es que constam no processo, a publicidade que foi considerada desleal era feita n\u00e3o apenas em r\u00f3tulos e embalagens, mas tamb\u00e9m nos materiais nos pontos de venda. A concorrente informava que a maionese era “fresca” e “cremosa”, produzida “100% a frio”, informa\u00e7\u00f5es que devem deixar de ser veiculadas.<\/p>\n
“\u00c9 o que basta, \u00e0 luz da prova pericial, para comprovar a pr\u00e1tica de publicidade comparativa enganosa perpetrada pela apelante, ao veicular informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas e sem respaldo em fontes objetivas, causando confus\u00e3o ao consumidor, al\u00e9m de desviar a clientela em detrimento dos demais concorrentes, tal como a apelada”, disse.<\/p>\n
O relator destacou ainda em seu voto que a publicidade comparativa n\u00e3o \u00e9 proibida, desde que n\u00e3o seja realizada com abuso de direito, como foi feito no caso, pois pode levar o consumidor ao erro.<\/p>\n
BATALHA JUDICIAL ENTRE AS MARCAS CHEGOU AO STJ<\/span><\/p>\n A briga judicial entre a Kraft e Unilever \u00e9 antiga e j\u00e1 chegou ao STJ (Tribunal Superior de Justi\u00e7a), inst\u00e2ncia na qual a primeira obteve vit\u00f3ria. O caso em quest\u00e3o trata do catchup.<\/p>\n No in\u00edcio de mar\u00e7o, a Quarta Turma rejeitou recurso da Unilever e considerou v\u00e1lidas as express\u00f5es “Heinz, o ketchup mais consumido do mundo” e “Heinz, melhor em tudo que faz” em suas a\u00e7\u00f5es de publicidade.<\/p>\n No caso julgado, a Heinz entrou na Justi\u00e7a depois que o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria), acionado pela Unilever, determinou a suspens\u00e3o do uso das express\u00f5es.<\/p>\n Em seu relat\u00f3rio, o ministro Marco Buzzi entendeu que n\u00e3o seria razo\u00e1vel proibir o fabricante ou o prestador de servi\u00e7o de dizer que \u00e9 o melhor no que faz, o que n\u00e3o configuraria mensagem depreciativa contra as marcas concorrentes.<\/p>\n O ministro afirmou ainda que a Unilever adota comportamento contradit\u00f3rio, ao utilizar express\u00f5es para destacar seu produto como o melhor, mas, na Justi\u00e7a, acusar sua concorrente. Segundo ele, a empresa tem utilizado h\u00e1 muitos anos a express\u00e3o “Hellmann’s, a verdadeira maionese” e, no caso da sua linha de catchups tamb\u00e9m j\u00e1 afirmou que seu produto era o verdadeiro ou “o bom de verdade”.<\/p>\n